A Ag\u00eancia Estadual de Administra\u00e7\u00e3o do Sistema Penitenci\u00e1rio (Agepen) prorrogou por mais 15 (quinze) dias a suspens\u00e3o de atividades e visitas presenciais nas unidades penais de Mato Grosso do Sul; a medida segue at\u00e9 o dia 31 de julho. A institui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m definiu o retorno, de forma gradativa, a partir de 1\u00ba de agosto de 2021. A Portaria foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado, desta sexta-feira (31.7).<\/p>\n
Conforme o documento, o Comit\u00ea para Gest\u00e3o e Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento \u00e0 Covid-19 desta Ag\u00eancia Penitenci\u00e1ria reavaliar\u00e1 os procedimentos de rotina a serem praticados e publicados em portaria.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, ser\u00e3o adotados medidas e protocolos de biosseguran\u00e7a, com o objetivo de retornar as visitas sociais e presenciais, de forma gradativa e segura, nas unidades penais do estado, seguindo orienta\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os ligados \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n
A prorroga\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o \u00e9 uma forma de garantir maior prote\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 aos internos e servidores, como tamb\u00e9m aos familiares dos detentos e \u00e0 sociedade como um todo. A medida visa evitar a entrada de grande volume de pessoas nos estabelecimentos prisionais, o que provocaria uma maior dissemina\u00e7\u00e3o da Covid-19 no ambiente carcer\u00e1rio e fora dele.<\/p>\n
Para se ter uma ideia, somente o Complexo Penitenci\u00e1rio de Campo Grande, localizado no Jardim Noroeste, recebia, em m\u00e9dia, mais de 1,7 mil visitantes por final de semana.<\/p>\n
A suspens\u00e3o tamb\u00e9m atende diretrizes do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, do Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (Depen) e a recomenda\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), tendo em vista a vulnerabilidade da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de encarceramento.<\/p>\n
Continuam sendo operacionalizadas as visitas sociais virtuais, como alternativa para priorizar o contato familiar durante o cumprimento de pena de homens e mulheres em pres\u00eddios do estado.<\/p>\n
A Agepen mant\u00e9m os cuidados preventivos nos casos de entrada de novos custodiados, que passam por triagem preliminar. Em casos de suspeita, o interno recebe atendimento m\u00e9dico e \u00e9 isolado da massa, se necess\u00e1rio. Nos casos confirmados, \u00e9 realizado o isolamento e acompanhamento sistem\u00e1tico do quadro de sa\u00fade dos apenados.<\/p>\n
O novo documento com prorroga\u00e7\u00e3o dos prazos \u00e9 v\u00e1lido para os Estabelecimentos Penais de Regime Fechado, Semiaberto, Aberto e Casa do (a) Albergado (a) de Mato Grosso do Sul, e foi encaminhado aos pres\u00eddios e unidades assistenciais da Agepen, al\u00e9m de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ligados \u00e0 sa\u00fade, justi\u00e7a, execu\u00e7\u00e3o penal e afins para conhecimento. A Portaria est\u00e1 dispon\u00edvel no DOE, a partir da p\u00e1gina 33 (clique aqui<\/a>).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Ag\u00eancia Estadual de Administra\u00e7\u00e3o do Sistema Penitenci\u00e1rio (Agepen) prorrogou por mais 15 (quinze) dias…<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-11716612","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11716612","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11716612"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11716612\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11716613,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11716612\/revisions\/11716613"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11716612"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11716612"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11716612"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}