A viol\u00eancia dom\u00e9stica contra as mulheres foi classificada pelo presidente da C\u00e2mara Municipal de Corumb\u00e1, vereador Roberto Gomes Fa\u00e7anha, como uma \u2018pandemia\u2019 que necessita de forma urgente, da uni\u00e3o de esfor\u00e7os de toda a sociedade brasileira para ser combatida e eliminar de vez um mau que tantos danos t\u00eam causado \u00e0s fam\u00edlias brasileiras.<\/p>\n
Ontem, sexta-feira, 13, Fa\u00e7anha dirigiu os trabalhos no Poder Legislativo corumbaense, durante uma Sess\u00e3o Solene alusiva \u00e0 Campanha do Agosto Lil\u00e1s no Munic\u00edpio, institu\u00edda pela Lei Municipal 2.583, de 17 de agosto de 2017, de autoria do vereador Manoel Rodrigues, uma refer\u00eancia \u00e0 Lei Maria da Penha, sancionada em 07 de agosto de 2006, que criou mecanismos para coibir e prevenir a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra mulheres de todo o Brasil.<\/p>\n
Em seu discurso, Fa\u00e7anha enalteceu o trabalho que vem sendo realizado na cidade, no combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher. Destacou a atua\u00e7\u00e3o de todas as pessoas e institui\u00e7\u00f5es homenageadas pela C\u00e2mara, que est\u00e3o trabalhando com firmeza nas a\u00e7\u00f5es de combate e conscientiza\u00e7\u00e3o, para mudar o quadro atual.<\/p>\n
Lembrou a pesquisa realizada pelo F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica mostrando aumento de casos no Pa\u00eds, no \u00faltimo ano: uma em cada quatro mulheres acima de 16 anos, sofreu algum tipo de viol\u00eancia ou agress\u00e3o, o que corresponde a 17 milh\u00f5es de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia f\u00edsica, psicol\u00f3gica ou sexual.<\/p>\n
Recordou ainda que a pandemia da Covid-19, conforme dados divulgados em mar\u00e7o, v\u00e9spera do Dia Internacional da Mulher, pela ministra Damares Alves, da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos, foi um dos principais fatores que provocaram o aumento da viol\u00eancia dom\u00e9stica contra as mulheres no Brasil em 2020, com o registro de 105.821 den\u00fancias.<\/p>\n
\u201cCom a pandemia, agressor e v\u00edtima ficaram dentro de casa, sob um mesmo teto. Isso fez com que, ao inv\u00e9s de uma, estarmos enfrentando duas pandemias\u201d, citou. \u201cA da Covid, n\u00f3s temos a ci\u00eancia ao nosso lado, e as vacinas est\u00e3o sendo fundamentais para a redu\u00e7\u00e3o dos casos, inclusive em nossa cidade. Tanto que, hoje, estamos aqui, com uma sess\u00e3o solene em alus\u00e3o ao Agosto Lil\u00e1s, \u00e0 Lei Maria da Penha, mas adotando todas as medidas de biosseguran\u00e7a necess\u00e1rias, para evitar a dissemina\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
\u201cMas, a segunda, a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra as mulheres, \u00e9 um crime que n\u00e3o temos como combater com a ajuda da ci\u00eancia, mas sim, por meio de a\u00e7\u00f5es firmes do pr\u00f3prio ser humano, de todos n\u00f3s, representantes dos Poderes Legislativo, Executivo e judici\u00e1rio, com a participa\u00e7\u00e3o efetiva da popula\u00e7\u00e3o, de todos os segmentos da nossa sociedade\u201d, enfatizou.<\/p>\n
Elogiou o trabalho que vem sendo desenvolvido dentro da C\u00e2mara, por todos os vereadores, que buscam mecanismos, ferramentas importantes para o enfrentamento e combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica contra as mulheres, como a institui\u00e7\u00e3o do Dia Municipal de Combate ao Feminic\u00eddio, a campanha Agosto Lil\u00e1s e Programa Maria da Penha vai \u00e0 Escolas, al\u00e9m de outros projetos em tramita\u00e7\u00e3o na casa, em prol da mulher brasileira.<\/p>\n
Disse que \u00e9 preciso que a legisla\u00e7\u00e3o seja cumprida, mas tamb\u00e9m buscar ferramentas concretas e eficazes, para atender aos anseios das popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica, como as mulheres negras, por exemplo.<\/p>\n
\u201cPrecisamos ampliar os servi\u00e7os de atendimento \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia, inclusive com cria\u00e7\u00e3o de centros de refer\u00eancia da mulher dentro das unidades de sa\u00fade, como tamb\u00e9m o estabelecimento de pol\u00edticas p\u00fablica voltadas para atender \u00f3rf\u00e3os da viol\u00eancia dom\u00e9stica, para que essas crian\u00e7as possam crescer, se desenvolver, fora de um ambiente que somente v\u00e3o lembrar um passado tempestuoso\u201d, continuou.<\/p>\n
\u201cE esta Casa de Leis \u00e9, e sempre ser\u00e1 parceira nessa luta pelo fim da viol\u00eancia contra a mulher, propondo leis, inclusive punitivas, e outras ferramentas eficazes na busca de solu\u00e7\u00f5es para os problema di\u00e1rios enfrentados pela nossa popula\u00e7\u00e3o. Estamos aqui para atuar juntos com todos os segmentos, no combate a qualquer a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o baseada no g\u00eanero que cause morte, les\u00e3o, sofrimento f\u00edsico, sexual ou psicol\u00f3gico, e dano moral ou patrimonial, os crimes de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra as mulheres\u201d, prosseguiu.<\/p>\n
\u201cEssa \u00e9 uma luta de todos, da sociedade de uma forma geral. Somente com os nossos esfor\u00e7os, poderes Judici\u00e1rio, Executivo e Legislativo, em parceria com a popula\u00e7\u00e3o, vamos vencer esse grande problema social que n\u00e3o \u00e9 \u2018exclusivo\u2019 nosso, mas de toda uma na\u00e7\u00e3o\u201d, concluiu.<\/p>\n
ATUA\u00c7\u00c3O DA REDE<\/p>\n
O prefeito Marcelo Iunes enalteceu o trabalho de todos os integrantes da Rede de Enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher. Elogiou a atua\u00e7\u00e3o da equipe do CRAM tem feito um trabalho elogi\u00e1vel em todos os sentidos; da Guarda Municipal de Corumb\u00e1 e a Patrulha Maria da Penha, cujos resultados positivos j\u00e1 o levam a projetar novas alternativas para amplia a capacidade de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cDevemos encaminhar \u00e0 C\u00e2mara, um Projeto de Lei que cria o cargo de agentes patrimoniais, que v\u00e3o cuidar das escolas, \u00e0 noite, liberando a Guarda Municipal para a\u00e7\u00f5es mais ostensivas\u201d, revelou, entre elas, uma atua\u00e7\u00e3o mais direta ao combate \u00e0 atos criminosos, como um combate mais direto ao crime de viol\u00eancia contra a mulher, entre outros.<\/p>\n
A subsecret\u00e1ria de Pol\u00edticas P\u00fablicas para as Mulheres, Luciana Azambuja Roca, foi um das homenageadas durante a sess\u00e3o, por implementar a\u00e7\u00f5es previstas nos pactos estaduais e nacionais, valorizar o protagonismo feminino nas Pol\u00edticas P\u00fablicas para Mulheres, e fortalecer os Organismos de Prote\u00e7\u00e3o para Mulheres, por meio de articula\u00e7\u00e3o institucional.<\/p>\n
Durante a sess\u00e3o, ela elogiou o trabalho desenvolvido na regi\u00e3o, que \u201cdeve servir de exemplo para todo o Mato Grosso do Sul\u201d. Conforme ele, a rede local tem desempenhado um papel importante, com a uni\u00e3o de todos os seguimentos, inclusive dos poderes Judici\u00e1rio, Executivo e Legislativo, no combate viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra mulheres.<\/p>\n
PARCEIROS<\/p>\n
O deputado estadual Evander Vendramini e a deputada Federal Bia Cavassa, refor\u00e7aram a parceria por Corumb\u00e1, especialmente na a\u00e7\u00f5es de combate e conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o em torno da viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra mulheres.<\/p>\n
Bia Cavassa, inclusive, lembrou uma frase de Maria da Penha, \u2018a vida come\u00e7a quando a viol\u00eancia acaba\u2019, ao definir um ato de covardia e \u00a0crueldade \u201cpor quem deveria dar amor e carinho, um sofrimento se transformou em luta\u201d, a agress\u00e3o sofrida, mas que hoje, est\u00e1 sendo combatida com todas as for\u00e7as.<\/p>\n
\u201cQuero manifestar o quando precisamos enfrentar este assunto com bravura e const\u00e2ncia. Cobrar por mais atendimento especializado, incentivar as den\u00fancias e a conscientiza\u00e7\u00e3o pelo fim da viol\u00eancia. Essa causa que levo em nosso trabalho na C\u00e2mara Federal articulando e apoiando a\u00e7\u00f5es pela erradica\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia de g\u00eanero\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Evander, por sua vez, elogiou o trabalho desenvolvido por todos os integrantes de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher em Corumb\u00e1, homenageados pela C\u00e2mara. Defendeu a educa\u00e7\u00e3o como fundamental para mudar o quadro atual e combater qualquer tipo de viol\u00eancia, e que \u00e9 preciso que todos trabalhem cada vez mais, inclusive sem limites de fronteiras, para acabar com um mau que afeta a sociedade como um todo.<\/p>\n
AGOSTO LIL\u00c1S<\/p>\n
O Agosto Lil\u00e1s \u00e9 uma campanha de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher, institu\u00edda por meio da Lei Estadual n\u00ba 4.969\/2016. Se tornou Lei Municipal de Corumb\u00e1 em 17 de agosto de 2017, sob o n\u00famero 2.583, de autoria do vereador Manoel Rodrigues.<\/p>\n
Ontem, na C\u00e2mara, o vereador lembrou que a campanha nasceu com o objetivo de alertar a popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da preven\u00e7\u00e3o e do enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, incentivando as den\u00fancias de agress\u00f5es que podem ser das mais diversas formas.<\/p>\n
\u201cEu me sinto na obriga\u00e7\u00e3o de fazer parte desta luta, tanto como representante parlamentar como cidad\u00e3o. E uma das ferramentas criadas para fortalecer a causa \u00e9 essa Lei que tem o objetivo de discutir exaustivamente sobre o assunto, levar conhecimento e orienta\u00e7\u00e3o para a escola, para semearemos a mudan\u00e7a por meio da educa\u00e7\u00e3o\u201d, pregou.<\/p>\n
A secret\u00e1ria e primeira-dama Amanda Balancieri Iunes, por sua vez, agradeceu a homenagem recebida, e disse que \u00e9 um est\u00edmulo para trabalhar cada vez mais, firme e forte, para vencer uma luta que \u00e9 de todos. Ela elogiou todos os integrantes da Rede de Enfrentamento que est\u00e1 \u00e0 frente das a\u00e7\u00f5es 24 horas por dia, da equipe da Patrulha Maria da Penha, do CRAM, enfim, de todos os parceiros, em especial do Poder Judici\u00e1rio, se dirigindo ao Juiz de Direito da 2\u00aa Vara Criminal e Vara de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar, Marcelo Cassavara da Silva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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