Nesta quarta-feira (15), \u00e9 comemorado o Dia Internacional da Democracia. A data foi criada pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) em 2007 como forma de lembrar a Declara\u00e7\u00e3o Universal da Democracia, assinada em 15 de setembro de 1997 por representantes de 128 pa\u00edses. A celebra\u00e7\u00e3o da data tem como objetivo refor\u00e7ar a necessidade de promover a democratiza\u00e7\u00e3o, o desenvolvimento e o respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais em todo o mundo.<\/p>\n
Para a ONU, democracia \u00e9 um valor universal, baseado na livre express\u00e3o da vontade dos povos de determinarem os seus sistemas pol\u00edticos, econ\u00f4micos, sociais e culturais e a sua plena participa\u00e7\u00e3o em todos os aspectos de suas vidas. Ainda segundo a ONU, a democracia promove um ambiente ideal para a prote\u00e7\u00e3o e a realiza\u00e7\u00e3o efetiva dos direitos humanos.<\/p>\n
Democracia e di\u00e1logo<\/p>\n
<\/b>Conforme defende o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, a ess\u00eancia da democracia \u00e9 a conviv\u00eancia harmoniosa das diferen\u00e7as e sua consolida\u00e7\u00e3o exige vigil\u00e2ncia permanente por parte da sociedade e das institui\u00e7\u00f5es. \u201cN\u00e3o \u00e9 o regime do consenso, mas aquele em que a diverg\u00eancia \u00e9 absorvida de maneira institucional e civilizada\u201d, ressalta.<\/p>\n
Barroso lembra a c\u00e9lebre frase cunhada em 1947 pelo ex-primeiro-ministro e condutor do Reino Unido na \u00e9poca da II Guerra Mundial, Winston Churchill, de que \u201ca democracia \u00e9 a pior forma de governo, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o de todas as demais formas que t\u00eam sido experimentadas ao longo da hist\u00f3ria\u201d. Para Barroso, a democracia constitucional foi a ideologia vitoriosa do s\u00e9culo XX, tendo derrotado todos os projetos alternativos que se apresentaram: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos.<\/p>\n
Para o vice-presidente do TSE, ministro Edson Fachin, a democracia merece ser celebrada por ser um regime do di\u00e1logo, de a\u00e7\u00e3o cooperativa e do direito \u00e0 corre\u00e7\u00e3o de rumos dentro da legalidade constitucional. \u201cQuando a coopera\u00e7\u00e3o supera o individualismo a democracia come\u00e7a a ser compreendida\u201d, afirmou.<\/p>\n
Ele afirma que a democracia \u00e9 uma forma de organiza\u00e7\u00e3o social que a todos envolve, e que funciona melhor quando todos sabem o que implica verdadeiramente. Assim, \u00e9 essencial que a democracia seja compreendida, n\u00e3o por aqueles que j\u00e1 a conhecem e sobre ela discutem, mas por aqueles que na vida se ocupam de outras coisas, as cidad\u00e3s e os cidad\u00e3os atarefados, as pessoas comuns.<\/p>\n
Justi\u00e7a Eleitoral<\/p>\n
<\/b>No Brasil, a democracia \u00e9 assegurada pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que garante a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es regulares, limpas e seguras para que eleitoras e eleitores possam escolher, de maneira soberana, os representantes do povo nos Poderes Executivo e Legislativo de munic\u00edpios, estados e na esfera federal. Elei\u00e7\u00f5es livres, que asseguram o sigilo do voto e que legitimam o \u201cgoverno do povo\u201d, que \u00e9 justamente a express\u00e3o que confere significado ao voc\u00e1bulo democracia, derivado do grego \u201cdemokracia\u201d (demo = povo e kracia = governo).<\/p>\n
Por sua vez, a Justi\u00e7a Eleitoral brasileira, criada em 1932 para organizar, modernizar e apurar os resultados das elei\u00e7\u00f5es, tem papel fundamental na preserva\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o da democracia. \u00c9 a Justi\u00e7a Eleitoral que planeja e organiza, administra a log\u00edstica e possibilita que as urnas eletr\u00f4nicas cheguem a milhares de se\u00e7\u00f5es eleitorais, inclusive aos mais remotos lugarejos do Brasil, para que possam receber, no dia da elei\u00e7\u00e3o, os votos de milh\u00f5es de cidad\u00e3s e cidad\u00e3os.<\/p>\n
\u00c9 a Justi\u00e7a Eleitoral que legitima as candidatas e candidatos eleitos. Sem a diploma\u00e7\u00e3o por essa Justi\u00e7a especializada a pessoa n\u00e3o pode tomar posse no cargo eletivo que conquistou. Simples assim. \u00c9 tamb\u00e9m a Justi\u00e7a Eleitoral que garante \u00e0s eleitoras e eleitores a participa\u00e7\u00e3o em consultas populares, como o plebiscito e o referendo.<\/p>\n
Sistema eletr\u00f4nico<\/p>\n
<\/b>A democracia brasileira ganhou, inclusive, maior robustez a partir das Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 1996 com o surgimento das urnas eletr\u00f4nicas naquele pleito. Quatro anos depois, nas elei\u00e7\u00f5es de 2000, todo o eleitorado j\u00e1 estava votando em urnas eletr\u00f4nicas. Ou seja, o pa\u00eds havia deixado a era do voto em c\u00e9dulas de papel e passado para a do voto digital.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica teve o m\u00e9rito de tirar a m\u00e3o humana do processo de contagem, apura\u00e7\u00e3o e totaliza\u00e7\u00e3o dos votos, eliminando, de uma s\u00f3 vez, uma s\u00e9rie de possibilidades de fraudes que antes existiam no processo eleitoral. \u201cA urna eletr\u00f4nica \u00e9 um mecanismo revolucion\u00e1rio na hist\u00f3ria da democracia brasileira\u201d, afirma Barroso, enfatizando que, em 25 anos de uso das urnas eletr\u00f4nicas, n\u00e3o houve sequer um \u00fanico caso de fraude constatado.<\/p>\n
O presidente do TSE lamenta que a democracia esteja sob ataque em raz\u00e3o de disfun\u00e7\u00f5es como o populismo, o extremismo e o autoritarismo, e reitera que sua preserva\u00e7\u00e3o depende de institui\u00e7\u00f5es fortes, sociedade civil mobilizada e imprensa livre. \u201cA democracia depende de cada um de n\u00f3s. Seja parte desta hist\u00f3ria\u201d, convida Barroso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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