Aumento da competitividade e ganhos de produtividade para MS. Esses s\u00e3o os principais benef\u00edcios para o setor produtivo quando o Estado desburocratiza o ambiente de neg\u00f3cios. “Todos ganham: a sociedade, por meio de progresso; o trabalhador \u2013 com mais emprego e renda; o empres\u00e1rio \u2013 com mais competitividade”, opina o presidente da Fecom\u00e9rcio MS, Edison Ara\u00fajo, ao comentar o ranking do Minist\u00e9rio da Economia que coloca Mato Grosso do Sul em quarta posi\u00e7\u00e3o entre os estados que mais facilitam a abertura de empresa por adotar medidas como a dispensa da exig|\u00eancia de alvar\u00e1s e licen\u00e7as para abertura e funcionamento de empresas e atividades de servi\u00e7os considerados de baixo risco. “Neste momento de retomada da economia \u00e9 crucial para o com\u00e9rcio que tenhamos esse olhar para os neg\u00f3cios e pensar em ferramentas para facilitar o ambiente para nossos empres\u00e1rios”, afirma.<\/p>\n
O Ranking Nacional de Dispensa de Alvar\u00e1s de Licen\u00e7as do Minist\u00e9rio da Economia \u00e9 elaborado pela Secretaria Especial de Desburocratiza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Governo Digital e da Secretaria de Governo Digital e do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integra\u00e7\u00e3o (DREI). Ele \u00e9 baseado no atendimento aos artigos 1\u00ba e 3\u00ba da Lei Federal 13.874\/2019, conhecida como Lei da Liberdade Econ\u00f4mica, que dispensou 300 atividades empresariais, consideradas de baixo risco, de obterem alvar\u00e1 e licen\u00e7as para funcionamento junto aos \u00f3rg\u00e3os municipais e estaduais, al\u00e9m de Corpo de Bombeiros, Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e Meio Ambiente.<\/p>\n
Para a elabora\u00e7\u00e3o do ranking nacional, foi considerada a apura\u00e7\u00e3o da quantidade de atividades econ\u00f4micas dispensadas nos estados e munic\u00edpios, a interse\u00e7\u00e3o das atividades dispensadas de alvar\u00e1s e licen\u00e7as por Corpo de Bombeiros, Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e Meio Ambiente. Na aus\u00eancia de normativos em \u00e2mbito estadual ou municipal vale o disposto na Resolu\u00e7\u00e3o CGSIM\u00a0n\u00ba. 51 de 11 de junho de 2019.<\/p>\n
“J\u00e1 somos um Estado competitivo pois, por meio da Junta Digital, \u00e9 poss\u00edvel abrir empresas com rapidez e pouca burocracia. Agora \u00e9 preciso tornarmos o ambiente de neg\u00f3cios vi\u00e1vel para nossos empres\u00e1rios. Estamos em quarto lugar com a dispensa de 300 documentos, o que nos prova que \u00e9 poss\u00edvel fazer muito mais e chegarmos pr\u00f3ximo ao estado que ocupa o primeiro lugar, Minas Gerais, que tem 701 dispensas”, afirma Edison.<\/p>\n
O ranking traz, ainda, os munic\u00edpios que menos dispensam alvar\u00e1s:<\/p>\n
Itaquirai \u00a0– 156<\/p>\n
Bela Vista – \u00a0263<\/p>\n
Ponta Por\u00e3) – 270<\/p>\n
Aquidauana \u00a0– 285<\/p>\n
Figueir\u00e3o) – 285<\/p>\n
Bonito \u00a0– 289<\/p>\n