O projeto do Governo do Estado que reduz em tr\u00eas pontos percentuais o ICMS nas faturas de energia el\u00e9trica para todos os consumidores, enquanto durar a bandeira de escassez h\u00eddrica, foi aprovado nesta quinta-feira (16), em primeira vota\u00e7\u00e3o, na Assembleia Legislativa.<\/p>\n
Os deputados deram aval a medida do governador Reinaldo Azambuja, que visa baratear a conta de energia, abrindo m\u00e3o de R$ 36 milh\u00f5es a cada trimestre, com esta redu\u00e7\u00e3o de imposto. A proposta agora vai passar por uma segunda vota\u00e7\u00e3o e depois ser\u00e1 encaminhada para san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cTrata-se de projeto de lei, que isenta totalmente a sobretaxa de escassez h\u00eddrica do ICMS, que \u00e9 um imposto estadual e que \u00e9 rateado pelos munic\u00edpios. Sofremos press\u00e3o de 19 estados para n\u00e3o conceder, s\u00f3 que entendemos que estamos em um momento que todo mundo tem que fazer a sua parte\u201d, declarou o governador Reinaldo Azambuja.<\/p>\n
Quando apresentou o projeto aos deputados, o governador destacou que a proposta faz parte de um conjunto de a\u00e7\u00f5es para reduzir os efeitos negativos que ocorreram devido a pandemia com a popula\u00e7\u00e3o do Estado. \u201cFomos o \u00fanico Estado que teve coragem de enfrentar a quest\u00e3o\u201d, ponderou.<\/p>\n
O governo do Estado j\u00e1 zerou a cobran\u00e7a de ICMS na conta de energia sobre a bandeira vermelha, e a nova proposta \u00e9 mais um refor\u00e7o na inten\u00e7\u00e3o de contribuir com o cidad\u00e3o sul-mato-grossense. Os deputados elogiaram a decis\u00e3o do governador em reduzir impostos sobre a conta de luz.<\/p>\n
Aprovados<\/strong><\/p>\n Os deputados tamb\u00e9m aprovaram em primeira vota\u00e7\u00e3o mais duas propostas do governo do Estado. Entre elas o projeto que institui o programa \u201cMS Alfabetiza \u2013 Todos pela Alfabetiza\u00e7\u00e3o da Crian\u00e7a\u201d, que entre seus principais pontos estabelece a pol\u00edtica de fomento \u00e0 alfabetiza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as na rede p\u00fablica de ensino, al\u00e9m de criar o pr\u00eamio \u201cEscola Destaque\u201d.<\/p>\n O outro projeto altera a Lei 4.640, que trata das Organiza\u00e7\u00f5es Sociais. Um dos objetivos \u00e9 aprimorar a legisla\u00e7\u00e3o vigente sobre o tema, ap\u00f3s seis anos em vigor. Os gestores p\u00fablicos estaduais constataram que alguns dispositivos da lei necessitavam de mudan\u00e7as, visando a seguran\u00e7a e atendimento \u00e0s exig\u00eancias dos \u00f3rg\u00e3os de controle externo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O projeto do Governo do Estado que reduz em tr\u00eas pontos percentuais o ICMS nas…<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-11718353","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11718353","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11718353"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11718353\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11718354,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11718353\/revisions\/11718354"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11718353"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11718353"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11718353"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}