{"id":11718457,"date":"2021-09-22T08:08:00","date_gmt":"2021-09-22T12:08:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11718457"},"modified":"2021-09-22T08:38:54","modified_gmt":"2021-09-22T12:38:54","slug":"alms-projeto-que-reduz-conta-de-luz-esta-entre-os-previstos-para-a-sessao-desta-quarta-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/alms-projeto-que-reduz-conta-de-luz-esta-entre-os-previstos-para-a-sessao-desta-quarta-feira\/","title":{"rendered":"ALMS: projeto que reduz conta de luz est\u00e1 entre os previstos para a sess\u00e3o desta quarta-feira"},"content":{"rendered":"

Cinco projetos est\u00e3o pautados para a Ordem do Dia da sess\u00e3o desta quarta-feira (22) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Quatro deles est\u00e3o previstos para serem votados em segunda discuss\u00e3o, entre os quais est\u00e3o a proposta de redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria sobre a conta de luz e o projeto que cria o Programa MS Alfabetiza. A sess\u00e3o tem in\u00edcio \u00e0s 9h e \u00e9 transmitida ao vivo pelos canais da Casa de Leis.<\/span><\/p>\n

Aprovado por\u00a0unanimidade na semana passada, o\u00a0Projeto de Lei 267\/2021<\/a>, do Poder Executivo, altera a\u00a0Lei 1.810\/1997<\/a>, que trata sobre os tributos de compet\u00eancia do Estado. Na pr\u00e1tica, a proposta reduz as al\u00edquotas para a cobran\u00e7a do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os (ICMS) nas faturas de energia el\u00e9trica em per\u00edodo em que a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) fixar a bandeira de escassez h\u00eddrica, novo patamar recentemente criado. Esse projeto complementa a\u00a0Lei Estadual 5.707\/2021<\/a>, que diminui o valor do imposto quando a Aneel fixar a bandeira vermelha.<\/p>\n

Outra mat\u00e9ria do Executivo, que deve ser votada hoje em segunda discuss\u00e3o, \u00e9 o\u00a0Projeto de Lei 255\/2021<\/a>. Tamb\u00e9m aprovada na semana passada por unanimidade, a proposta cria o \u201cPrograma MS Alfabetiza – Todos pela Alfabetiza\u00e7\u00e3o da Crian\u00e7a\u201d e o \u201cPr\u00eamio Escola Destaque\u201d. Os objetivos, de acordo com o governo, s\u00e3o o fortalecimento da aprendizagem e a melhoria dos indicadores educacionais dos estudantes das redes p\u00fablicas de ensino por meio do dom\u00ednio das compet\u00eancias de leitura e de escrita conforme a idade e o n\u00edvel de escolariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Tamb\u00e9m deve ser votado, nesta quarta-feira, o\u00a0Projeto de Lei 262\/2021<\/a>, do Poder Executivo. A proposta altera e acrescenta dispositivos \u00e0\u00a0Lei 4.698\/2015<\/a>, que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o dos requisitos para qualifica\u00e7\u00e3o de entidades \u00a0sem fins lucrativos, que atuam nas \u00e1reas de pesquisa, tecnologia, meio ambiente, cultura, sa\u00fade, assist\u00eancia s\u00f3cia e agricultura familiar. Esse projeto foi aprovado por maioria em sess\u00e3o da semana passada.<\/p>\n

Mais uma proposta do Poder Executivo est\u00e1 prevista para ser votada em segunda discuss\u00e3o na sess\u00e3o desta quarta-feira. Trata-se do\u00a0Projeto de Lei 243\/2021<\/a>, que autoriza o Estado a doar, com encargos, aos parceleiros do assentamento Carlos Roberto Soares de Mello, im\u00f3veis localizados no munic\u00edpio de Sonora.<\/p>\n

Em discuss\u00e3o \u00fanica, est\u00e1 previsto o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 29\/2021, de autoria do deputado Amarildo Cruz (PT). A proposi\u00e7\u00e3o concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Sul-mato-grossense.<\/p>\n

Servi\u00e7o<\/strong><\/p>\n

As sess\u00f5es plen\u00e1rias da ALEMS s\u00e3o realizadas \u00e0s ter\u00e7as, quartas e quintas-feiras, com transmiss\u00e3o ao vivo\u00a0pelo Canal 9 da Claro\u00a0Net TV,\u00a0TV ALEMS<\/a>,\u00a0Youtube<\/a>,\u00a0Facebook<\/a>,\u00a0R\u00e1dio ALEMS<\/a>\u00a0e aplicativo Assembleia MS (Android<\/a>\/iOS<\/a>).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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