Embasada nas mesmas suspeitas de desvio de dinheiro p\u00fablico que recaem sobre o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (Patriota-RJ), a investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico contra o vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos) tamb\u00e9m identificou ex-assessores que mantinham ocupa\u00e7\u00f5es incompat\u00edveis com fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas enquanto nomeados no gabinete dele. Provas citadas no pedido de quebra de sigilo de Fl\u00e1vio, em abril de 2019, foram obtidas do mesmo modo que as utilizadas no documento que resultou na quebra de sigilo de Carlos, em maio deste ano.<\/p>\n
Por meio de consultas no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio mostrou nas duas investiga\u00e7\u00f5es que funcion\u00e1rios que deveriam trabalhar com exclusividade no Legislativo mantinham ocupa\u00e7\u00f5es paralelas na iniciativa privada. No caso de Fl\u00e1vio – que j\u00e1 foi denunciado por peculato, lavagem de dinheiro, organiza\u00e7\u00e3o criminosa e apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita no caso das “rachadinhas” -, a quebra de sigilo aprofundou os ind\u00edcios de que havia funcion\u00e1rios “fantasmas” no gabinete.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o sobre oito assessores de Carlos que se enquadram nesse perfil foi revelada pelo jornal\u00a0O Globo<\/i>. Para a Promotoria, os caminhos podem levar \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o de que esses “fantasmas” desviavam parte de seus sal\u00e1rios para o vereador. Quando conseguiu esmiu\u00e7ar os dados banc\u00e1rios, fiscais e de celular dos ex-funcion\u00e1rios de Fl\u00e1vio, o MP mostrou transa\u00e7\u00f5es financeiras e mapas de calor que corroboravam a tese de que eles desviavam o dinheiro p\u00fablico. Configurava-se assim o suposto crime de peculato, que ocorre quando servidor se apropria de recursos oficiais.<\/p>\n
Entre os funcion\u00e1rios envolvidos naquela \u00e9poca e que foram descobertos por meio de buscas no Caged, estavam duas filhas de Fabr\u00edcio Queiroz, o suposto operador do esquema do ent\u00e3o deputado estadual. Agora, com os ex-assessores de Carlos, aparecem parentes da pr\u00f3pria fam\u00edlia do presidente Jair Bolsonaro – mais especificamente da segunda ex-mulher dele, Ana Cristina Valle. Um irm\u00e3o e uma cunhada dela aparecem na lista dos oito que tinham outros empregos. Ele, numa f\u00e1brica de autom\u00f3veis; ela, numa creche.<\/p>\n
Acumular empregos p\u00fablicos e privados \u00e9 vedado<\/b><\/p>\n
A manuten\u00e7\u00e3o de outros empregos enquanto h\u00e1 nomea\u00e7\u00e3o para o cargo p\u00fablico \u00e9 proibida tanto pelo regimento interno da C\u00e2mara Municipal quanto pela Assembleia Legislativa, que se baseiam no entendimento da C\u00e2mara dos Deputados. A creche da prima Marta Valle, por exemplo, ficava em Juiz de Fora, Minas Gerais. A descoberta deixa clara a incompatibilidade das jornadas de trabalho – s\u00e3o exigidas 40 horas semanais no Legislativo carioca.<\/p>\n
A decis\u00e3o da Justi\u00e7a que autorizou as medidas cautelares contra Carlos e 26 assessores foi assinada no dia 28 de maio deste ano. Ou seja, h\u00e1 quase quatro meses. Em 2019, o MP deflagrou mandados de busca e apreens\u00e3o cerca de oito meses depois da primeira quebra de sigilo. A investiga\u00e7\u00e3o ficou parada durante metade daquele per\u00edodo por causa de uma decis\u00e3o do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
As apura\u00e7\u00f5es contra Carlos, inclusive, tendem a passar por menos problemas judiciais que o caso do irm\u00e3o. A defesa de Fl\u00e1vio, ciente do grau de embasamento no m\u00e9rito das acusa\u00e7\u00f5es, sempre optou por achar poss\u00edveis brechas legais na investiga\u00e7\u00e3o. Naquele caso, contudo, havia de fato quest\u00f5es que os advogados podiam alegar, como o suposto direito a foro privilegiado. Ele era deputado estadual na \u00e9poca dos crimes que teriam sido praticados e virou senador pouco depois.<\/p>\n
Sem foro privilegiado, Carlos Bolsonaro est\u00e1 mais exposto que Fl\u00e1vio<\/b><\/p>\n
Com Carlos, o caminho \u00e9 mais livre. Os vereadores n\u00e3o t\u00eam mais direito a foro. Al\u00e9m disso, o pr\u00f3prio ponto de partida da investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 mais simples. Revela\u00e7\u00f5es por parte da imprensa a partir do caso Fl\u00e1vio, motivaram a abertura do procedimento contra Carlos, ainda em meados de 2019. A revista \u00c9poca apontou os ind\u00edcios de supostas irregularidades envolvendo os parentes de Ana Cristina Valle, principal gatilho para o in\u00edcio das apura\u00e7\u00f5es do MP. Pouco antes, o Estad\u00e3o revelara que dois ex-assessores ligados a Fabr\u00edcio Queiroz, o suposto operador do esquema de Fl\u00e1vio, n\u00e3o emitiram crach\u00e1 funcional quando trabalharam para Carlos.<\/p>\n
Um dos questionamentos da defesa do senador que fizeram com que a investiga\u00e7\u00e3o ficasse parada por mais tempo tinha como argumento o pr\u00f3prio in\u00edcio do procedimento, aberto com base num Relat\u00f3rio de Intelig\u00eancia Financeira (RIF) do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Atualmente, o que paralisa o caso \u00e9 a anula\u00e7\u00e3o, por parte do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), da quebra de sigilo de abril de 2019, considerada mal fundamentada pela maioria dos ministros.<\/p>\n
No caso de Carlos, os principais ind\u00edcios citados pelo MP come\u00e7aram com revela\u00e7\u00f5es da imprensa. Al\u00e9m das suspeitas de peculato, h\u00e1 um caso – noticiado pelo Estad\u00e3o – envolvendo um im\u00f3vel comprado em dinheiro pelo vereador quando tinha apenas 20 anos, em 2003. Ele pagou R$ 150 mil pelo apartamento na Tijuca, zona norte da cidade. O desembolso de grandes quantias em esp\u00e9cie costuma levantar suspeita sobre poss\u00edvel lavagem de dinheiro, j\u00e1 que n\u00e3o deixa rastros no sistema financeiro. Este foi um dos pontos-chave da investiga\u00e7\u00e3o contra o irm\u00e3o Fl\u00e1vio, que \u00e9 ativo no mercado imobili\u00e1rio.<\/p>\n
Bolsonaros negam acusa\u00e7\u00f5es<\/b><\/p>\n
O vereador Carlos Bolsonaro tem negado todas as acusa\u00e7\u00f5es. O irm\u00e3o, idem: a defesa alega que desconhece qualquer ind\u00edcio de irregularidade no antigo gabinete dele na Assembleia Legislativa, apesar de uma ex-assessora j\u00e1 ter confessado que participava do esquema. Fl\u00e1vio costuma atribuir as acusa\u00e7\u00f5es a persegui\u00e7\u00f5es de advers\u00e1rios pol\u00edticos. O alvo seria o governo de Jair Bolsonaro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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