A pauta para a Ordem do Dia desta ter\u00e7a-feira (5) contempla a aprecia\u00e7\u00e3o de sete mat\u00e9rias, pelos deputados estaduais por Mato Grosso do Sul, sendo cinco e discuss\u00e3o \u00fanica e dois em segunda discuss\u00e3o.<\/p>\n
Em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o, dois Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o (PR) concedem t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Sul-mato-grossense (40\/2021 e 42\/2021), de Mara Caseiro (PSDB) e Herculano Borges (Solidariedade), respectivamente. Tamb\u00e9m de autoria do deputado Herculano, o PR 41\/2021, concede Comenda do M\u00e9rito Legislativo. Todos receberam pareceres favor\u00e1veis por unanimidade da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJR).<\/p>\n
Ainda em discuss\u00e3o \u00fanica, os deputados devem votar o\u00a0Projeto de Lei 254\/2021<\/a>, de autoria do deputado Jamilson Name (sem partido), que denomina Dr. Manoel Alves, o pr\u00e9dio da Pol\u00edcia Civil do munic\u00edpio de Rio Negro e o\u00a0Projeto de Decreto Legislativo 050\/2021<\/a>, da Mesa Diretora, que prorroga at\u00e9 31 de dezembro de 2021, os efeitos do Decreto Legislativo n\u00b0680, de 30 de setembro de 2020, que reconhece a ocorr\u00eancia do estado de calamidade p\u00fablica no munic\u00edpio de Coronel Sapucaia. Ambos tamb\u00e9m receberam pareceres favor\u00e1veis por unanimidade da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJR).<\/p>\n 2\u00aa discuss\u00e3o<\/strong><\/p>\n Para em segunda discuss\u00e3o, os parlamentares devem apreciar o\u00a0Projeto de Lei 131\/2021<\/a>, de Evander Vendramini (PP), que\u00a0p<\/strong>ro\u00edbe as institui\u00e7\u00f5es financeiras de ofertar e celebrar contrato de empr\u00e9stimo de qualquer natureza, com aposentados e pensionistas, por liga\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica, no \u00e2mbito do Estado do Mato Grosso do Sul.<\/p>\n