As cobran\u00e7as de taxas por parte de servidores p\u00fablicos municipais que trabalham nos cemit\u00e9rios de Corumb\u00e1 (Santa Cruz e Nelson Chamma) s\u00e3o infundadas. Foi o que revelou na sess\u00e3o de ontem, segunda-feira (04) da C\u00e2mara, o coordenador de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Posturas da Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Luciano Cruz Souza.<\/p>\n
Ele participou da sess\u00e3o a convite do vereador Sammyr Qualhada, devido aos acontecimentos recentes amplamente divulgados pelas m\u00eddias sociais, dando conta de que estaria sendo cobrada uma taxa, por parte dos servidores, para sepultamento de pessoas nos cemit\u00e9rios.<\/p>\n
Acompanhado de integrantes da equipe que vem atuando nas a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus, Luciano foi taxativo ao afirmar que foi aberto um processo para apurar os fatos e que a Ouvidoria Geral do Munic\u00edpio concluiu que os dados \u201cs\u00e3o incongruentes com ila\u00e7\u00f5es infundadas\u201d.<\/p>\n
Deixou claro que n\u00e3o existe cobran\u00e7a de taxa qualquer; que n\u00e3o h\u00e1 qualquer documento que comprove o pagamento de taxa de R$ 300,00 a servidores que desenvolvem atividades no cemit\u00e9rio, e que os mesmos declararam n\u00e3o terem recebido qualquer valor por servi\u00e7os prestados no Cemit\u00e9rio Santa Cruz.<\/p>\n
Postagens nas m\u00eddias sociais dava conta que um servidor, de nome Robervam, estaria cobrando a taxa. Luciano iformou que n\u00e3o existe nenhum servidor com esse nome trabalhando no cemit\u00e9rio; que n\u00e3o existe taxa qualquer referente a ca\u00e7amba de entulho, e que \u201ca ca\u00e7amba existente \u00e9 de mobili\u00e1rio alugado por pedreiros que prestam servi\u00e7os particulares, os quais solicitam e contratam os servi\u00e7os\u201d.<\/p>\n
O coordenador informou ainda que, ao todo, nos dois cemit\u00e9rios, a Pefeitura conta com sete servidores. Eles s\u00e3o respons\u00e1veis pel manuten\u00e7\u00e3o e cuidados com o espa\u00e7o, bem como por covas de t\u00famulos quando o enterro \u00e9 no solo. \u201cNenhum faz servi\u00e7o de alvenaria e a Prefeitura n\u00e3o fornece material de contru\u00e7\u00e3o como tijolo, cimento, areia e outros. Al\u00e9, disso, n\u00e3o h\u00e1 vinculo com pedreiros que s\u00e3o prestadores de servi\u00e7os particulares, contratados por terceiros para servi\u00e7os de alvenaria relacionados a constru\u00e7\u00e3o de gavetas, aberturas de t\u00famulos de alvenarias e reparo em geral\u201d.<\/p>\n
\u201cOs propriet\u00e1rios que em suas sepulturas necessitam de servi\u00e7o de alvenaria devem realizar contrata\u00e7\u00e3o de particular para presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, no caso, contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o regulado pelo direito civil, onde particulares celebram acordos sem qualquer interven\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico, ou seja, o contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e9 feito mediante a contrata\u00e7\u00e3o pessoas ou empresas aut\u00f4nomas, que assumem os riscos de suas atividades e acordam valores com o contratante\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
As cobran\u00e7as de taxas por parte de servidores p\u00fablicos municipais que trabalham nos cemit\u00e9rios de…<\/p>\n","protected":false},"author":63,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-11718906","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11718906","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/63"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11718906"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11718906\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11718907,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11718906\/revisions\/11718907"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11718906"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11718906"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11718906"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}