{"id":11718911,"date":"2021-10-05T14:15:00","date_gmt":"2021-10-05T18:15:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11718911"},"modified":"2021-10-05T14:39:43","modified_gmt":"2021-10-05T18:39:43","slug":"reajustar-bolsa-familia-a-partir-do-ir-nao-e-razoavel-diz-pacheco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/reajustar-bolsa-familia-a-partir-do-ir-nao-e-razoavel-diz-pacheco\/","title":{"rendered":"Reajustar Bolsa Fam\u00edlia a partir do IR “n\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel”, diz Pacheco"},"content":{"rendered":"

O presidente do Senado Rodrigo Pacheco\u00a0disse hoje (5) que a garantia de recursos para o Bolsa Fam\u00edlia n\u00e3o pode\u00a0ser vinculada a altera\u00e7\u00f5es no Imposto de Renda. \u201cN\u00e3o me parece razo\u00e1vel n\u00f3s discutirmos um novo modelo de imposto de renda a pretexto de que essa \u00e9 a condi\u00e7\u00e3o\u00a0sine qua non<\/em>\u00a0[essencial] \u00fanica para ter um Bolsa Fam\u00edlia no Brasil\u201d, disse ao participar de um debate sobre reforma tribut\u00e1ria promovido pela Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban) e pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI).<\/p>\n

A proposta de elevar o valor pago pelo programa social para R$ 300 a partir de recursos obtidos com mudan\u00e7as no imposto de renda vem sendo defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O projeto de lei que muda as regras e al\u00edquotas da tributa\u00e7\u00e3o sobre a renda foi aprovado pelo C\u00e2mara dos Deputados no in\u00edcio de setembro e, agora, est\u00e1 sendo apreciado pelo Senado.<\/p>\n

Pacheco disse que o Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 fundamental para \u201cgerar condi\u00e7\u00f5es para as pessoas de baixa renda terem sobreviv\u00eancia em raz\u00e3o de tudo o que estamos passando\u201d. Por isso, o presidente do Senado acredita que seja importante que o programa tenha recursos independente da aprova\u00e7\u00e3o do texto do Imposto de Renda pelos senadores. \u201cN\u00f3s temos que ter a criatividade de saber que h\u00e1 uma arrecada\u00e7\u00e3o muito elevada no Brasil hoje, que n\u00f3s temos fontes de recursos para isso\u201d, destacou.<\/p>\n

Segundo ele, o projeto do Imposto de Renda tem uma grande import\u00e2ncia e precisa ser analisado com tranquilidade. \u201cN\u00e3o podemos colocar no colo do Congresso Nacional de aprovar um projeto estruturante para um projeto social que tem mais apelo popular\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Projetos em tramita\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Na opini\u00e3o do presidente do Senado, as diversas propostas que mudam as formas de cobran\u00e7a de impostos e tributos no pa\u00eds devem ser analisadas pelo l\u00f3gica de reduzir a complexidade do sistema e a carga tribut\u00e1ria. \u201cN\u00f3s queremos simplificar, mas n\u00e3o queremos que haja aumento da carga tribut\u00e1ria para o contribuinte brasileiro em regra geral. Se a l\u00f3gica for que o projeto \u2018A\u2019 ou o projeto \u2018B\u2019 eleva arrecada\u00e7\u00e3o para o contribuinte brasileiro, n\u00e3o parece que seja um projeto bom\u201d, disse.<\/p>\n

Sobre a aprova\u00e7\u00e3o desses projetos, incluindo a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 110 de 2019, conhecida como PEC da reforma tribut\u00e1ria, Pacheco acredita que ser\u00e1 poss\u00edvel conseguir avan\u00e7os ainda em 2021. \u201cN\u00f3s teremos altera\u00e7\u00f5es no modelo tribut\u00e1rio. Pode, eventualmente n\u00e3o ser aquela reforma desejada h\u00e1 muito tempo pela popula\u00e7\u00e3o brasileira, pelo setor produtivo\u201d, ponderou.<\/p>\n

O presidente do Senado disse, no entanto, que mant\u00e9m os esfor\u00e7os para que todos os projetos avancem:\u00a0\u201ceu foco e centro esfor\u00e7os nessa possibilidade de aprova\u00e7\u00e3o da PEC\u201d.<\/p>\n

Mesmo assim, Pacheco avalia que possivelmente apenas parte das propostas tenha encaminhamento\u00a0nos pr\u00f3ximos meses. \u201cMas eu considero que, apesar todas as dificuldades, caso n\u00e3o haja possibilidade neste ano de aprova\u00e7\u00e3o da PEC, projetos como o do Refis [Programa Especial de Regulariza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria], que \u00e9 uma altera\u00e7\u00e3o muito substancial e importante para este momento, e o pr\u00f3prio projeto do Imposto de Renda, j\u00e1 aprovado na C\u00e2mara, podem, sim, ser evolu\u00eddos para serem concretizados e sancionados ainda este ano\u201d, disse.<\/p>\n

O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do projeto que muda o Imposto de Renda, disse que est\u00e1 \u201cdissecando\u201d o texto que veio aprovado da C\u00e2mara, analisando as repercuss\u00f5es das mudan\u00e7as de al\u00edquotas e ouvindo empres\u00e1rios de diversos setores. \u201cIrei fazer dentro do meu tempo, n\u00e3o do tempo que o Minist\u00e9rio da Economia quer. Se me se designaram como relator, eu n\u00e3o tenho condi\u00e7\u00f5es de apresentar uma pe\u00e7a que eu n\u00e3o esteja convencido de que \u00e9 a melhor pe\u00e7a para aqueles que pagam tributos\u201d, disse tamb\u00e9m durante o debate.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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