Decreto do prefeito Marcelo Iunes publicado na edi\u00e7\u00e3o de hoje, 05 de outubro, do DIOCORUMB\u00c1 institui o Plano Municipal de Conten\u00e7\u00e3o de Riscos (biosseguran\u00e7a)\u00a0 e disp\u00f5e sobre o retorno gradual de eventos de m\u00e9dio e grande porte no Munic\u00edpio de Corumb\u00e1. O Plano \u00e9 fruto de um trabalho de pesquisas da uma equipe t\u00e9cnica da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que assessora o prefeito nas tomadas de decis\u00f5es na \u00e1rea de biosseguran\u00e7a relacionada \u00e0 Covid-19.<\/p>\n
O Plano Municipal, de acordo com o decreto, n\u00b0 2.662, considera o fato de Corumb\u00e1 estar com a \u201cvacina\u00e7\u00e3o em adiantado estado, sendo poss\u00edvel a imuniza\u00e7\u00e3o de todos aqueles que tenham mais de 12 anos\u201d e que o munic\u00edpio \u201catingiu percentual de imuniza\u00e7\u00e3o completa (segunda dose ou dose \u00fanica) acima de 85% da popula\u00e7\u00e3o na faixa et\u00e1ria de pessoas adolescentes, adultas e idosas, segundo dados constantes no Vacin\u00f4metro Municipal\u201d.<\/p>\n
Leva em considera\u00e7\u00e3o ainda o fato de\u00a0 encontrar-se a classifica\u00e7\u00e3o de bandeira amarela de risco para covid-19 no programa Prosseguir, do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. Tamb\u00e9m avaliou que h\u00e1 \u201credu\u00e7\u00e3o nos \u00edndices de contamina\u00e7\u00e3o e consequente diminui\u00e7\u00e3o na taxa de ocupa\u00e7\u00e3o dos leitos de UTI, como consequ\u00eancia da vacina\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o\u201d.\u00a0Iunes argumentou que h\u00e1\u00a0\u201c<\/em>necessidade de retorno \u00e0s atividades rotineiras, por\u00e9m sem se afastar das medidas de biosseguran\u00e7a aplic\u00e1veis caso a caso\u201d. E considerando nota t\u00e9cnica emitida pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade\/Ger\u00eancia de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, contendo an\u00e1lise t\u00e9cnica sobre o retorno de eventos em massa. Para o decreto, tamb\u00e9m foram avaliadas orienta\u00e7\u00f5es cient\u00edficas adotadas nas melhores pr\u00e1ticas observadas na \u00e1rea de biosseguran\u00e7a, praticadas em v\u00e1rias cidades brasileiras.<\/p>\n O documento estabelece que para realiza\u00e7\u00e3o de eventos com p\u00fablico acima de 200 pessoas, em espa\u00e7os que n\u00e3o possuam Licen\u00e7a Sanit\u00e1ria Municipal para essa finalidade, dever\u00e1 ser solicitado, previamente, o licenciamento por meio do e-mail\u00a0visa.alvara@gmail.com<\/a>, que depender\u00e1 de avalia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do Munic\u00edpio. Para eventos com at\u00e9 200 pessoas, dever\u00e3o ser obedecidas as regras de biosseguran\u00e7a previstas no Decreto n\u00ba. 2627\/2021 e altera\u00e7\u00f5es posteriores.<\/p>\n A Licen\u00e7a para realiza\u00e7\u00e3o do evento ou atividade comercial emitida pela Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Posturas depender\u00e1 da apresenta\u00e7\u00e3o das outras licen\u00e7as pertinentes, nos termos Lei Complementar Municipal n\u00ba. 4\/1991 \u2013 C\u00f3digo de Posturas. O respons\u00e1vel pelo evento dever\u00e1 apresentar plano de conten\u00e7\u00e3o de riscos (medidas de biosseguran\u00e7a), com anota\u00e7\u00e3o de responsabilidade t\u00e9cnica por profissional habilitado, com 15 dias de anteced\u00eancia do evento, para an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o pelas autoridades sanit\u00e1rias municipais.\u00a0O evento ter\u00e1 permiss\u00e3o pela Autoridade Sanit\u00e1ria Municipal para receber p\u00fablico, limitado a 50% da capacidade m\u00e1xima permitida do espa\u00e7o f\u00edsico, levando-se em considera\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise do Grupo de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Integrada o laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros.<\/p>\n De acordo com o decreto, para acesso ao local de realiza\u00e7\u00e3o do evento, ser\u00e1 necess\u00e1ria a ado\u00e7\u00e3o das seguintes medidas: aferi\u00e7\u00e3o de temperatura corporal, devendo a entrada ser recusada se a pessoa apresentar temperatura superior a 36,5\u00ba C; higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os, com \u00e1lcool 70% (setenta por cento), de todos que entrarem no local, inclusive funcion\u00e1rios; uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scara, sendo facultado \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o do evento o seu fornecimento. Para o p\u00fablico n\u00e3o vacinado contra a COVID-19 ou com ciclo de vacina\u00e7\u00e3o incompleta, ser\u00e1 exigido: teste RT-PCR para detec\u00e7\u00e3o do v\u00edrus SARS-CoV-2 em at\u00e9 3 dias (72 h) antes da data do evento, ou teste \u201cPesquisa de Ant\u00edgenos\u201d realizado em at\u00e9 2 dias (48 h) antes do evento, desde que realizado por laborat\u00f3rio de an\u00e1lises cl\u00ednicas ou unidades de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade devidamente autorizados pelas autoridades sanit\u00e1rias municipais.<\/p>\n Para o p\u00fablico vacinado contra a COVID-19, com ciclo completo de imuniza\u00e7\u00e3o\/vacina\u00e7\u00e3o plena, que \u00e9 aquele no qual os indiv\u00edduos completaram o esquema vacinal preconizado pelos laborat\u00f3rios fabricantes das vacinas e autoridades sanit\u00e1rias, ser\u00e1 exigido o comprovante \u201cVacina\u00e7\u00e3o Covid-19 \u2013 Caderneta Digital\u201d, emitido pelo \u201cConecta SUS\u201d ou no website da Prefeitura Municipal de Corumb\u00e1, atrav\u00e9s do link:\u00a0http:\/\/sisms.corumba.ms.gov.br\/coronavirus\/<\/a><\/span><\/em>\u00a0, sem necessidade de testagem. O p\u00fablico dever\u00e1 permanecer de m\u00e1scara durante todo o tempo em que estiver no local, exceto em momentos de alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Aos organizadores de eventos compete: informar em local vis\u00edvel o n\u00famero m\u00e1ximo de pessoas permitido no local; usar o maior n\u00famero de entradas poss\u00edveis para permitir maior distanciamento; demarcar posi\u00e7\u00f5es para gerenciamento de filas externas e internas, respeitando o distanciamento m\u00ednimo de 1,5 m (um metro e meio) entre as pessoas; demarcar trajeto sugerido, de forma a evitar aglomera\u00e7\u00f5es, fluxo e contra fluxo de pessoas; informar a todos os participantes do evento, previamente, sobre a import\u00e2ncia de comunicar \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o caso venham a apresentar quadro cl\u00ednico compat\u00edvel com Covid-19 ou exame positivo para a doen\u00e7a no prazo de quatorze dias ap\u00f3s o evento; avisar imediatamente a Vigil\u00e2ncia Epidemiologia da Secretaria Municipal de Sa\u00fade a ocorr\u00eancia de comunica\u00e7\u00e3o de algum caso relacionado \u00e0 situa\u00e7\u00e3o descrita no inciso anterior.<\/p>\n Deve tamb\u00e9m, a organiza\u00e7\u00e3o, cpacitar vigilantes, t\u00e9cnicos de seguran\u00e7a e colaboradores para orientar o p\u00fablico sobre as medidas de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 covid-19; instruir todos os funcion\u00e1rios sobre a obrigatoriedade do uso correto da m\u00e1scara e seu manuseio para guarda ou descarte, recomendando a troca no m\u00e1ximo a cada quatro horas de trabalho, se estiver \u00famida ou sempre que necess\u00e1rio; orientar a equipe a higienizar frequentemente as m\u00e3os com \u00e1lcool 70% (setenta por cento) ou \u00e1gua e sab\u00e3o, quando for o caso; orientar a equipe a manter distanciamento e a conversa com o p\u00fablico restrita \u00e0s atividades do evento.<\/p>\n O decreto municipal n\u00b0 2.662, de 05 de outubro de 2021, ainda estabelece normas que devem ser seguidas quanto \u00e0 venda de ingressos ao p\u00fablico; do local do evento; dos lavat\u00f3rios e da fiscaliza\u00e7\u00e3o. A \u00edntegra do documento pode ser conferida no DIOCORUMB\u00c1.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Decreto do prefeito Marcelo Iunes publicado na edi\u00e7\u00e3o de hoje, 05 de outubro, do DIOCORUMB\u00c1…<\/p>\n","protected":false},"author":70,"featured_media":11718920,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[116,8,21],"tags":[],"class_list":["post-11718919","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-coronavirus","category-destaque","category-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11718919","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/70"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11718919"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11718919\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11718921,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11718919\/revisions\/11718921"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11718920"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11718919"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11718919"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11718919"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}