A previs\u00e3o do Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Corumb\u00e1 para 2022 \u00e9 e R$ 785.093.900,00, 17,82% (R$ 139.906.555,00) acima do Or\u00e7amento atual (2021), que \u00e9 de R$ 645.187.345,00. A proposta foi apresentada na noite de ontem, quinta-feira (07) durante Audi\u00eancia P\u00fablica na C\u00e2mara Municipal de Vereadores, juntamente com o Plano Plurianual (PPA) 2022\/2025.<\/p>\n
A apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2022 e do PPA 2022\/2025, foi feita pelo superintendente Paulo Narimatsu, da Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento. Antes, o secret\u00e1rio adjunto da pasta, \u00c1lvaro Bernardo de Lima, fez a entrega dos documentos \u00e0 vereadora Raquel Bryk, presidente da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento da C\u00e2mara, que presidiu os trabalhos.<\/p>\n
A vereadora, por sinal, considerou o evento como de \u201cextrema import\u00e2ncia\u201d, e que foi uma oportunidade que o Poder Executivo teve para \u201cdetalhar a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual prevista para o pr\u00f3ximo ano, bem como sobre a aplica\u00e7\u00e3o de recursos nos pr\u00f3ximos quatro anos, previstos no Plano Plurianual\u201d.<\/p>\n
APLICA\u00c7\u00d5ES<\/p>\n
Do total previsto no Projeto de Lei, a maior fatia caber\u00e1 \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos (R$ 172.842.000,00), seguido da pasta da Sa\u00fade (R$ 156.937.500,00) e da Educa\u00e7\u00e3o (R$ 150.303.000,00).<\/p>\n
Novamente, o Poder Executivo prev\u00ea aplicar nos setores de Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade, \u00edndices acima dos previstos na legisla\u00e7\u00e3o, em rela\u00e7\u00e3o aos recursos oriundos da Receita de Impostos. Est\u00e3o previstos 25,73% da educa\u00e7\u00e3o de um total de R$ 441.303.000,00, e para a Sa\u00fade 19,87%, de um total de R$ 436.303.000,00.<\/p>\n
J\u00e1 os gastos previstos com pessoal em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Receita Corrente L\u00edquida (R$ 619.300.700,00), ficaram abaixo dos \u00edndices previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (R$ 294.988.750,00, ou 47,63%). Pelo lado do Poder Legislativo, o gasto com pessoal tamb\u00e9m ficar\u00e1 bem abaixo das exig\u00eancias da LRF (R$ 29.222.000,00, 2,78%).<\/p>\n
PPA 2022\/2025<\/p>\n
Ainda na Audi\u00eancia P\u00fablica, o Poder Executivo fez a apresenta\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual (PPA) 2022\/2025, que tem como previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 785.093.900,00 para 2022; R$ 777.052.308,00 para 2023; R$ 834.398.757,00 para 2024, e R$ 916.516.622,00 para 2025.<\/p>\n
A proposta \u00e9 investir em quatro grandes programas, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Ambiental, Desenvolvimento da Infraestrutura d Munic\u00edpio, e Desenvolvimento da Gest\u00e3o.<\/p>\n
O Desenvolvimento Social tem como proposta, investir em pol\u00edticas p\u00fablicas com vistas a melhorar o \u00cdndice de Desenvolvimento Humano do Munic\u00edpio de Corumb\u00e1. Hoje, o Munic\u00edpio representa a quinta economia do Estado, no entanto o seu IDH est\u00e1 posicionado na 26\u00aa posi\u00e7\u00e3o dentre os 79 munic\u00edpios sul-mato-grossenses.<\/p>\n
J\u00e1 o Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Ambiental visa fomentar o desenvolvimento das cadeias produtivas e dos arranjos produtivos locais em bases sustent\u00e1veis, tendo como ponto de partida a matriz econ\u00f4mica do Munic\u00edpio para aumentar a competitividade da economia local.<\/p>\n
O PIB hoje \u00e9 de R$ 3.056.326,57 e n\u00e3o reflete em uma melhor condi\u00e7\u00e3o de vida da popula\u00e7\u00e3o. Por isso h\u00e1 necessidade de coopera\u00e7\u00e3o entre os atores econ\u00f4micos para a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda.<\/p>\n
No Desenvolvimento da Infraestrutura do Munic\u00edpio, o Poder P\u00fablico busca recuperar e ampliar a infraestrutura urbana e rural como forma de melhorar da qualidade de vida do cidad\u00e3o, do escoamento da produ\u00e7\u00e3o e o aspecto urban\u00edstico do Munic\u00edpio.<\/p>\n
Tem como justificativa os maiores eixos de desenvolvimento do Munic\u00edpio que s\u00e3o o turismo, a agropecu\u00e1ria e a minera\u00e7\u00e3o, sendo essencial manter a infraestrutura urbana e rural em boas condi\u00e7\u00f5es, al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o da infraestrutura log\u00edstica do munic\u00edpio.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao Desenvolvimento da Gest\u00e3o, a proposta \u00e9 modernizar e aperfei\u00e7oar m\u00e9todos, processos e sistemas de gest\u00e3o, proporcionando mais transpar\u00eancia e efici\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n
A justificativa \u00e9 que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica ainda carece de m\u00e9todos e processos mais \u00e1geis e com menores custos, como forma de otimizar a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e maximizar o retorno \u00e0 sociedade, atendendo \u00e0s determina\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os de controle.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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