Acusado de n\u00e3o dar a devida aten\u00e7\u00e3o \u00e0s necessidades de meninas e mulheres sem condi\u00e7\u00f5es de comprarem absorventes menstruais, o governo garantiu agora que vai viabilizar a aplica\u00e7\u00e3o de um projeto que prev\u00ea a\u00a0distribui\u00e7\u00e3o gratuita dos protetores femininos.<\/p>\n
O tema virou uma grande pol\u00eamica nos \u00faltimos dias, depois que o presidente Jair Bolsonaro vetou nesta semana trechos da nova lei que previa a oferta gratuita de absorventes e outros cuidados b\u00e1sicos de sa\u00fade menstrual, desgastando a imagem do chefe do Executivo.<\/p>\n
A decis\u00e3o excluiu a previs\u00e3o de que o item seja distribu\u00eddo sem custos a estudantes de baixa renda de escolas p\u00fablicas e mulheres em situa\u00e7\u00e3o de rua ou de vulnerabilidade extrema.<\/p>\n
Numa s\u00e9rie de tu\u00edtes, a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o (Secom) do governo alegou que a atribui\u00e7\u00e3o de descaso n\u00e3o passa de uma “narrativa falsa e inconsistente” e afirmou que h\u00e1 o reconhecimento do m\u00e9rito da medida, tendo sancionado, inclusive, a cria\u00e7\u00e3o do\u00a0Programa de Prote\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Menstrual.<\/p>\n
“O governo seguir\u00e1 empenhando-se por todos os brasileiros”, garantiu a Secom. “Apesar dos vetos, o Governo Federal ir\u00e1 trabalhar para viabilizar a aplica\u00e7\u00e3o dessa medida, respeitando as leis que envolvem o tema, para atender de forma adequada as necessidades dessa popula\u00e7\u00e3o”, continuou.<\/p>\n
Em linha com o que o presidente j\u00e1 havia dito a apoiadores, a Secretaria argumentou que os pontos vetados apresentavam “problemas t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos” e tamb\u00e9m de aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Se levasse a medida adiante, conforme as explica\u00e7\u00f5es dadas na rede social, poderia haver implica\u00e7\u00f5es negativas para Bolsonaro porque, entre outros problemas, o projeto n\u00e3o indicava uma fonte apropriada para a cria\u00e7\u00e3o da nova despesa, contrariando o que exigem as Leis de Responsabilidade e de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias. “Eu n\u00e3o tenho alternativa, sou obrigado a vetar”, disse o presidente a seus seguidores por ocasi\u00e3o da divulga\u00e7\u00e3o do veto.<\/p>\n
O texto original previa que os recursos financeiros para o programa sa\u00edssem do\u00a0Sistema \u00danico de Sa\u00fade\u00a0(SUS) e do Fundo Penitenci\u00e1rio Nacional (Funpen). O governo, no entanto, entende que ambos n\u00e3o poderiam atender \u00e0 proposta. Extrapolando este caso espec\u00edfico, a Secom enfatizou que o governo tem dado aten\u00e7\u00e3o a v\u00e1rias quest\u00f5es relacionadas \u00e0s mulheres.<\/p>\n
“\u00c9 importante lembrar que o governo tem trabalhado fortemente em prol das mulheres, tendo destinado, desde 2019, mais de R$ 180 milh\u00f5es em pol\u00edticas espec\u00edficas na \u00e1rea. O governo tamb\u00e9m endureceu as penas para os crimes contra a mulher e sancionou diversas leis que ampliam a sua prote\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n
Em meio \u00e0 pol\u00eamica, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), classificou o veto como “candidat\u00edssimo a ser derrubado” pelos parlamentares. Ele tamb\u00e9m usou as redes sociais para comentar o caso. Pacheco afirmou que o Congresso est\u00e1 pronto para contribuir com o governo “nas solu\u00e7\u00f5es de cunho fiscal”, j\u00e1 que este foi o motivo alegado por Bolsonaro para vetar a proposta.<\/p>\n
“Considero desde j\u00e1 que esse veto \u00e9 candidat\u00edssimo a ser derrubado”, disse, lembrando que, quando o projeto chegou \u00e0 Casa, foi pautado com rapidez. “S\u00e3o impressionantes as hist\u00f3rias de prote\u00e7\u00e3o com papel de jornal e miolo de p\u00e3o por adolescentes e mulheres”, escreveu.<\/p>\n
A deputada Mar\u00edlia Arraes (PT-PE), autora do projeto, afirmou que a decis\u00e3o foi “uma disputa pol\u00edtica” e que o texto enviado ao chefe do Executivo previa claramente as fontes de recursos para bancar a iniciativa, como o SUS e Fundo Penitenci\u00e1rio. A estimativa de financiamento do projeto de R$ 84 milh\u00f5es por ano \u00e9 o suficiente, de acordo com ela, para atender cerca de 6 milh\u00f5es de meninas e mulheres.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Acusado de n\u00e3o dar a devida aten\u00e7\u00e3o \u00e0s necessidades de meninas e mulheres sem condi\u00e7\u00f5es…<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-11719080","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11719080","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/11"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11719080"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11719080\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11719081,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11719080\/revisions\/11719081"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11719080"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11719080"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11719080"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}