Acolhendo uma solicita\u00e7\u00e3o das empresas de transportes de etanol, o Governo de Mato Grosso do Sul reduziu a carga tribut\u00e1ria do ICMS sobre o transporte para produtos n\u00e3o agropecu\u00e1rios para outros estados. O decreto alterando os coeficientes da tabela do frete foi assinado na segunda-feira (25) pelo governador Reinaldo Azambuja e pelos secret\u00e1rios Jaime Verruck (Meio Ambiente, Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Produ\u00e7\u00e3o e Agricultura Familiar) e Felipe Mattos (Fazenda).<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a mudan\u00e7a torna a base de c\u00e1lculo do ICMS mais condizente com a realidade do mercado. No caso de produtos industrializados (n\u00e3o agropecu\u00e1rios ou extrativistas), o valor do frete m\u00ednimo – que funciona como se fosse a pauta fiscal – n\u00e3o convergia com o valor real, impondo uma carga tribut\u00e1ria injusta aos transportadores destes produtos e afetando os custos de toda a cadeia.<\/p>\n
Segundo o governador Reinaldo Azambuja, com a atualiza\u00e7\u00e3o da tabela, a pauta relativa \u00e0 base de c\u00e1lculo do ICMS transporte voltar\u00e1 a refletir os pre\u00e7os de mercado. \u201cO decreto \u00e9 resultado da discuss\u00e3o dos empres\u00e1rios com o Fisco e com o Desenvolvimento. A conta estava muito cara para quem faz o transporte. O ICMS sobre o transporte estava onerando a competitividade de Mato Grosso do Sul. O que a gente fez aqui? Nada mais do que voltar a par\u00e2metros mais normais, de regras mais claras e diminuindo os custos\u201d, disse.<\/p>\n
O secret\u00e1rio Jaime Verruck exemplificou que, na pr\u00e1tica, as mudan\u00e7as representam uma redu\u00e7\u00e3o substancial no valor a ser pago de ICMS. \u201cA tabela atual penalizava fortemente todos esses produtos industrializados, como o etanol. Pelas regras atuais, o transporte de 46,14 toneladas desse combust\u00edvel de Sonora (SP) para Guarulhos (SP) implicaria em uma conta de R$ 2.048,00 de ICMS a pagar. Com a nova tabela, esse valor ser\u00e1 reduzido para R$ 1.357,27 – uma diminui\u00e7\u00e3o de 33,72%. Isso d\u00e1 competitividade para a economia, para a cadeia produtiva\u201d, declarou.<\/p>\n
Acompanharam a assinatura do decreto, representantes de diversas empresas de transporte. \u201cEssa mudan\u00e7a vai ajudar muito o setor. Em v\u00e1rios locais tivemos que parar o transporte porque, \u00e0s vezes, ficava mais caro o ICMS que o transporte, inviabilizava o nosso trabalho\u201d, contou o presidente da Rodobelo Transportes, Gelson Tavane.<\/p>\n
A previs\u00e3o da Consultoria Legislativa \u00e9 de que a nova tabela de c\u00e1lculo do ICMS do frete ser\u00e1 publicada e entrar\u00e1 em vigor na pr\u00f3xima quarta-feira (27) no Di\u00e1rio Oficial do Estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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