O vereador Manoel Rodrigues est\u00e1 buscando informa\u00e7\u00f5es junto \u00e0 Prefeitura de Corumb\u00e1, para saber como est\u00e1 a capacita\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias cadastradas e efetiva\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do processo seletivo destinado aos participantes do servi\u00e7o de \u201cFam\u00edlia Acolhedora\u201d na cidade.<\/p>\n
A solicita\u00e7\u00e3o foi feita direto ao prefeito Marcelo Iunes e o vereador destacou que se trata de um servi\u00e7o de extrema import\u00e2ncia, para garantir \u00e0s crian\u00e7as, adolescentes ou grupos de irm\u00e3os em situa\u00e7\u00e3o de risco pessoal e social, a possibilidade de acolhida, amparo, aceita\u00e7\u00e3o e principalmente amor e a conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma esp\u00e9cie de \u2018ado\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria\u2019 que objetiva o atendimento imediato e integral \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes na faixa et\u00e1ria de 0 a 18 anos incompletos, em situa\u00e7\u00e3o de risco e vulnerabilidade que justifique o acolhimento em car\u00e1ter provis\u00f3rio e excepcional como medida de prote\u00e7\u00e3o, por determina\u00e7\u00e3o da autoridade judici\u00e1ria competente\u201d, lembrou.<\/p>\n
Por isso mesmo ele destaca de suma import\u00e2ncia que a Lei 2.681\/2019 esteja em pleno funcionamento em todas as suas vertentes destinadas \u00e0 aplicabilidade do servi\u00e7o \u201cFam\u00edlia Acolhedora\u201d e siga efetivamente todas as etapas acordadas no processo seletivo.<\/p>\n
LEI MUNICIPAL<\/p>\n
Ao mesmo tempo, o vereador Manoel sugeriu ao prefeito, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo visando para institui\u00e7\u00e3o de uma Lei Municipal para estimular, por meio de assist\u00eancia jur\u00eddica, incentivos fiscais e subs\u00eddios, o acolhimento, sob a forma de guarda, de crian\u00e7a ou adolescente afastado do conv\u00edvio fam\u00edlia em Corumb\u00e1.<\/p>\n
Manoel observou ainda que lei semelhante j\u00e1 est\u00e3o em vigor em v\u00e1rias cidades brasileiras, e com sucesso. Al\u00e9m disso, h\u00e1 decis\u00f5es do Poder Judici\u00e1rio sobre a legitimidade de tais temas, de modo a estimular a adapta\u00e7\u00e3o financeira inicial, mas tamb\u00e9m o desenvolvimento econ\u00f4mico e social das fam\u00edlias, sugerindo-se que o benef\u00edcio esteja limitado a fam\u00edlias menos favorecidas e subsista pelo prazo m\u00e1ximo de cinco anos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o vereador pediu ao prefeito, an\u00e1lise quanto \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o do artigo 34 do Estatuto da Crian\u00e7a e Adolescente (ECA) no tocante \u00e0 concess\u00e3o de incentivos fiscais e subs\u00eddios a fam\u00edlias que detenham a guarda\/tutela\/ado\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as ou adolescentes que tenham sido inseridas em acolhimento institucional ou em programa de acolhimento familiar.<\/p>\n
INFRAESTRUTURA<\/p>\n
Por outro lado, Manoel Rodrigues est\u00e1 solicitando ao secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Luiz Fernando Moreira, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico da extens\u00e3o da \u00e1rea de treino e prova pr\u00e1tica para forma\u00e7\u00e3o de condutores, na Rua Santa Cruz, entre as ruas Frei Mariano e Tiradentes, como forma de eliminar os buracos existentes e melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, possibilitando inclusive a pr\u00e1tica efetiva dos treinos por parte dos condutores de ve\u00edculos, bem como as provas aplicadas pelo Detran.<\/p>\n
CAL\u00c7ADA<\/p>\n
\u00c0 mesma pasta, o vereador pediu a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os visando a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada (extens\u00e3o) da Rua Paran\u00e1, entre as ruas Tenente Benedito Melqu\u00edades de Jesus e Lad\u00e1rio, em frente ao Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Eunice Ajala Rocha, no Bairro Cristo Redentor. Explicou que a via foi asfaltada recentemente, inclusive como meio fio e cal\u00e7ada, mas ficou faltando uma faixa justamente em frente ao estabelecimento de ensino infantil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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