{"id":11719817,"date":"2021-11-08T09:38:00","date_gmt":"2021-11-08T13:38:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11719817"},"modified":"2021-11-08T10:34:35","modified_gmt":"2021-11-08T14:34:35","slug":"mpt-retoma-hoje-atividades-presenciais-nas-tres-unidades-de-ms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/mpt-retoma-hoje-atividades-presenciais-nas-tres-unidades-de-ms\/","title":{"rendered":"MPT retoma hoje atividades presenciais nas tr\u00eas unidades de MS"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) implementa, a partir desta segunda-feira (8), a \u00faltima etapa do retorno gradual das atividades presenciais na sede, em Campo Grande, e nas unidades em Dourados e Tr\u00eas Lagoas. As medidas que disciplinam essa atual fase, como a observ\u00e2ncia de a\u00e7\u00f5es e protocolos obrigat\u00f3rios para prevenir e reduzir os riscos de cont\u00e1gio pelo coronav\u00edrus, constam da Portaria n\u00ba 204<https:\/\/www.prt24.mpt.mp.br\/images\/Ascom\/Portaria_PRT24_204_2021.pdf<\/a>>, publicada em 27 de outubro de 2021.<\/p>\n

Al\u00e9m de fixar diretrizes que objetivam manter as depend\u00eancias seguras nas tr\u00eas unidades, o ato administrativo do MPT-MS restabelece o hor\u00e1rio das 9h \u00e0s 17h, de segunda \u00e0 sexta-feira, para atendimento presencial ao p\u00fablico externo e determina que, com o fim das autoriza\u00e7\u00f5es para o teletrabalho emergencial decorrente da pandemia, servidores e estagi\u00e1rios dever\u00e3o cumprir presencialmente a jornada integral de trabalho, ressalvadas hip\u00f3teses espec\u00edficas como o caso de gestantes e pessoas imunocomprometidas.<\/p>\n

O documento, assinado pela procuradora-chefe C\u00e2ndice Gabriela Arosio, est\u00e1 em conson\u00e2ncia com a Portaria PGT n\u00ba 1.471\/2021<https:\/\/www.prt24.mpt.mp.br\/images\/Ascom\/Portaria_PGT_1471_2021.pdf<\/a>> e prev\u00ea, ainda, que audi\u00eancias, reuni\u00f5es e cursos ser\u00e3o realizados preferencialmente por meio de videoconfer\u00eancia, sempre que poss\u00edvel e respeitada a independ\u00eancia funcional de cada procurador do Trabalho.<\/p>\n

Comprovante de vacina\u00e7\u00e3o<\/p>\n

O acesso \u00e0s unidades do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Mato Grosso do Sul dever\u00e1 ser precedido da comprova\u00e7\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 \u2013 pelo menos uma dose e mediante a entrega de certificado f\u00edsico ou digital (ConecteSUS ou similar) emitido por autoridade p\u00fablica competente nacional ou estrangeira, medi\u00e7\u00e3o de temperatura e uso de m\u00e1scaras cobrindo nariz e boca.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com contraindica\u00e7\u00e3o da vacina contra a Covid-19, o ingresso somente ser\u00e1 permitido ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio m\u00e9dico justificando o impedimento \u00e0 imuniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A comprova\u00e7\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 ou a apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio m\u00e9dico ser\u00e3o exigidos apenas dos maiores de 18 anos, salvo divulga\u00e7\u00e3o de protocolo em sentido contr\u00e1rio pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, por\u00e9m observado o uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scara pelos maiores de dois anos de idade.<\/p>\n

Al\u00e9m do MPT-MS, com o retorno integral \u00e0s atividades em regime presencial outras institui\u00e7\u00f5es vinculadas ao universo trabalhista t\u00eam exigido dos p\u00fablicos interno e externo a comprova\u00e7\u00e3o do esquema vacinal aplic\u00e1vel contra a Covid-19, como condi\u00e7\u00e3o para ingresso e circula\u00e7\u00e3o em suas depend\u00eancias, respeitado sempre o cronograma correspondente \u00e0s respectivas faixas et\u00e1rias. \u00c9 o caso, por exemplo, do Tribunal Superior do Trabalho e da Justi\u00e7a do Trabalho em Mato Grosso do Sul.<\/p>\n

Servi\u00e7os<\/p>\n

Com a imposi\u00e7\u00e3o de medidas mais en\u00e9rgicas para conter o avan\u00e7o da Covid-19, desde mar\u00e7o do ano passado o atendimento do MPT-MS ao p\u00fablico externo passou a ser feito de forma virtual ou por agendamento em casos urgentes e de relevante interesse p\u00fablico. Por\u00e9m, ap\u00f3s esse per\u00edodo de execu\u00e7\u00e3o das atividades na modalidade remota, a institui\u00e7\u00e3o reativa o recebimento presencial de den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es das normas trabalhistas, entre outros servi\u00e7os, antes restrito aos sistemas eletr\u00f4nicos de coleta de informa\u00e7\u00f5es como telefone, e-mail, portal e aplicativo MPT Pardal (dispon\u00edvel para Android e IOS) que permanece funcionando 24 horas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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