O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) de dar “qualquer esp\u00e9cie de entrevista, independentemente de seu meio de veicula\u00e7\u00e3o”. Ele s\u00f3 poder\u00e1 falar com autoriza\u00e7\u00e3o judicial. Ele tamb\u00e9m amea\u00e7ou devolver Silveira \u00e0 pris\u00e3o caso o deputado n\u00e3o preste esclarecimentos sobre entrevista que deu na \u00faltima sexta-feira \u00e0 “Jovem Pan” e foi replicada nas redes sociais.<\/p>\n
Na \u00faltima segunda, Moraes revogou a pris\u00e3o de Silveira e determinou que ele fosse submetido a medidas cautelares, entre elas a proibi\u00e7\u00e3o de usar redes sociais “em nome pr\u00f3prio ou ainda por interm\u00e9dio de sua assessoria de imprensa ou de comunica\u00e7\u00e3o e de qualquer outra pessoa, f\u00edsica ou jur\u00eddica, que fale ou se expresse e se comunique (mesmo com o uso de s\u00edmbolos, sinais e fotografias) em seu nome, direta ou indiretamente, de modo a dar a entender esteja falando em seu nome ou com o seu conhecimento, mesmo t\u00e1cito”.<\/p>\n
Neste domingo, o ministro deu nova decis\u00e3o determinando que Silveira preste esclarecimentos em 24 horas sobre “o descumprimento das medidas cautelares impostas, mediante participa\u00e7\u00e3o de entrevista amplamente divulgada por meio de redes sociais, sob pena de restabelecimento imediato da pris\u00e3o”.<\/p>\n
Na decis\u00e3o da \u00faltima segunda-feira, Moraes escreveu que as redes sociais foram um “instrumento utilizado para a pr\u00e1tica reiterada das infra\u00e7\u00f5es penais imputadas ao r\u00e9u pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico”. Nessa decis\u00e3o, o ministro j\u00e1 havia destacado que o descumprimento das medidas cautelares poderia lev\u00e1-lo de volta \u00e0 pris\u00e3o.<\/p>\n
Procurado pelo Globo, o advogado Paulo C\u00e9sar Rodrigues de Faria, advogado de Daniel Silveira, disse que vai aguardar ser intimado para se manifestar nos autos do processo.<\/p>\n
Na quinta-feira, a defesa do deputado apresentou um recurso pedindo que Moraes esclarecesse a abrang\u00eancia dessa decis\u00e3o. Seus advogados destacaram “a possibilidade de terceiros, de boa ou m\u00e1-f\u00e9, utilizarem uma imagem do parlamentar, sem seu conhecimento ou autoriza\u00e7\u00e3o, atacando esta Suprema Corte ou qualquer ministro”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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