A partir de 2022, as unidades da Rede Municipal de Ensino de Corumb\u00e1 (REME) ter\u00e3o maior agilidade para promoverem pequenos reparos, limpeza, entre outras a\u00e7\u00f5es, importantes para o andamento do cotidiano escolar. O Projeto de Lei que regulamenta o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal (PDDEM), foi aprovado por unanimidade na noite de ontem, ter\u00e7a-feira (23) pelo Poder Legislativo, onde tramitou em regime de urg\u00eancia ap\u00f3s ser encaminhado pelo prefeito Marcelo Iunes.<\/p>\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o integral do texto, os diretores das escolas e centros e educa\u00e7\u00e3o infantil passar\u00e3o a gerir recurso que poder\u00e1 ser utilizado ao longo do ano em demandas espec\u00edficas contempladas na Lei, como manuten\u00e7\u00e3o e reparos de suas estruturas f\u00edsica, hidr\u00e1ulica, el\u00e9trica, bem como pequenas reformas; conserva\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva das Unidades; limpeza da \u00e1rea escolar.<\/p>\n
Ter\u00e3o tamb\u00e9m maior agilidade para cobertura de despesas cont\u00e1beis e de registros oficiais; aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de consumo e permanentes; instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de ares-condicionados e demais equipamentos; aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de limpeza e higiene e de biosseguran\u00e7a, al\u00e9m de instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos de seguran\u00e7a patrimonial.<\/p>\n
CASA CHEIA<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei encaminhado pelo Executivo e que dever\u00e1 ser sancionado nas pr\u00f3ximas horas, foi acompanhada por um bom n\u00famero de pessoas, entre diretores, professores de escolas, que lotaram o plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n
\u201cA gente geralmente v\u00ea os professores, os alunos, a APM (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Mestres) fazendo promo\u00e7\u00e3o, tirando dinheiro do bolso para pagar despesas pequenas nas escolas que, antes, tinham suprimento de fundos que pagavam essas despesas. \u00c0s vezes, a escola fica parada por um pequeno item que falta. N\u00f3s nos debru\u00e7amos sobre esse Projeto de Lei, estudamos e sabemos da sua import\u00e2ncia\u201d, declarou o vereador Roberto Fa\u00e7anha, presidente da C\u00e2mara de Corumb\u00e1, durante a sess\u00e3o.<\/p>\n
Outros vereadores tamb\u00e9m elogiaram a proposta encaminhada pelo Executivo. \u201cSe trata de um programa que vem para desburocratizar. Vai ser um avan\u00e7o para a educa\u00e7\u00e3o\u201d, observou Manoel Rodrigues. \u201cVem ao encontro do que j\u00e1 acontece na Uni\u00e3o e no Estado, e vai atender as necessidades das escola\u201d, destacou Elinho.<\/p>\n
Outro que elogiou foi Chic\u00e3o Vianna: \u201cvem para solucionar os problemas mais r\u00e1pido, e isso \u00e9 de extrema import\u00e2ncia\u201d. Bira ressaltou que o sistema j\u00e1 \u201cest\u00e1 dando certo nas escolas estaduais\u201d, mas que \u00e9 preciso \u201czelar, ter responsabilidade para com o dinheiro p\u00fablico\u201d. Raquel Bryk e Allex Dellas tamb\u00e9m se pronunciaram. A vereadora observou que \u201co programa vem para sanar os pequenos problemas das escolas\u201d, enquanto Allex enalteceu o trabalho de todos os vereadores que, dessa forma, \u201cest\u00e3o permitindo desburocratizar o sistema\u201d.<\/p>\n
MARCO NA GEST\u00c3O ESCOLAR<\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Genilson Canavarro de Abreu, a implanta\u00e7\u00e3o do PDDEM \u00e9 um marco na gest\u00e3o escolar de Corumb\u00e1. \u201cSabemos que o processo para essas a\u00e7\u00f5es \u00e9 bastante burocr\u00e1tico e passa por v\u00e1rias etapas que consomem tempo e, por vezes, agravando a situa\u00e7\u00e3o instalada. A lei traz uma possibilidade mais c\u00e9lere, vi\u00e1vel e legal para resolver demandas que se apresentam no dia a dia das escolas\u201d, comentou.<\/p>\n
Pelo texto da lei, os repasses \u00e0s escolas acontecer\u00e3o atrav\u00e9s das suas respectivas Associa\u00e7\u00f5es de Pais e Mestres em uma parcela anual, preferencialmente. Os valores variam de R$ 8 mil a R$ 20 mil, conforme a tipologia das unidades escolares que \u00e9 definida, entre outros crit\u00e9rios, por n\u00fameros de turma, alunos e turnos.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s presta\u00e7\u00f5es de contas, o texto estabelece que dever\u00e3o observar a legisla\u00e7\u00e3o pertinente \u00e0s compras p\u00fablicas e serem apresentadas \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 primeiro dia \u00fatil do m\u00eas de dezembro, do ano que a Unidade Escolar receber os recursos.<\/p>\n
Ao todo, a REME possui 41 unidades, entre escolas e centros de educa\u00e7\u00e3o infantil, que atendem um p\u00fablico de cerca de 15 mil estudantes, em \u00e1reas urbana, rural e regi\u00e3o das \u00e1guas. (Com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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