O governador Reinaldo Azambuja sancionou, nesta quinta-feira (25), a lei que que prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o de IPVA (Imposto sobre Ve\u00edculos Automotores) para ve\u00edculos com mais de 15 anos de fabrica\u00e7\u00e3o, em Mato Grosso do Sul. A medida come\u00e7a a valer a partir de 2022.<\/p>\n
Para esta mudan\u00e7a foi alterada a lei n\u00ba 1.810, de 22 de dezembro de 1997, que mudou de 20 para 15 anos os ve\u00edculos que ter\u00e3o isen\u00e7\u00e3o no pagamento do IPVA. O governador apresentou a proposta no dia 9 de novembro, justificando que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 ajudar os contribuintes e apoiar a retomada da economia.<\/p>\n
A proposta foi enviada para Assembleia Legislativa, passou pelas comiss\u00f5es e foi aprovada em duas vota\u00e7\u00f5es, antes de seguir para san\u00e7\u00e3o do governador. Ao todo ser\u00e3o 204.283 ve\u00edculos contemplados com a mudan\u00e7a, sendo eles fabricados entre 2002 e 2006.<\/p>\n
O governador tamb\u00e9m concedeu isen\u00e7\u00e3o para os 793 \u00f4nibus e vans escolares, al\u00e9m dos 2.730 autom\u00f3veis de bares, restaurantes e empresas do segmento turismo, que se tratam de segmentos que foram muito prejudicados durante a pandemia. Ainda houve a redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas do IPVA para ve\u00edculos de 3,5% para 2,5%, assim como caminh\u00f5es, \u00f4nibus e motorhome, que passaram a ter al\u00edquota de 1,5%, em uma redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 50% na cobran\u00e7a. Por se tratarem de decretos, as medidas n\u00e3o necessitaram de aprova\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa, e foram publicadas um dia depois que Reinaldo Azambuja anunciou o pacote que foi encaminhado \u00e0 Casa de Leis, no dia 9 de novembro.<\/p>\n
Com as isen\u00e7\u00f5es e redu\u00e7\u00f5es no imposto, o governador abriu m\u00e3o de uma receita de R$ 178 milh\u00f5es para o ano que vem. As medidas s\u00f3 foram poss\u00edveis porque o Estado conseguiu uma \u201cestabilidade fiscal\u201d e cumpriu as metas do Programa de Ajuste Fiscal.<\/p>\n
\u00a0\u201c\u00c9 um ano dif\u00edcil para todos, para o assalariado, o trabalhador, a trabalhadora. A infla\u00e7\u00e3o corr\u00f3i o sal\u00e1rio, aumenta o pre\u00e7o dos itens de consumo e diminui o poder de compra. Quando voc\u00ea abre m\u00e3o de R$ 178 milh\u00f5es que sairiam do bolso do contribuinte, voc\u00ea est\u00e1 ajudando tamb\u00e9m todos os setores que pagam IPVA\u201d, afirmou o governador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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