{"id":11720352,"date":"2021-11-26T08:48:00","date_gmt":"2021-11-26T12:48:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11720352"},"modified":"2021-11-26T09:38:30","modified_gmt":"2021-11-26T13:38:30","slug":"bacia-do-prata-infraestrutura-e-integracao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/bacia-do-prata-infraestrutura-e-integracao\/","title":{"rendered":"Bacia do Prata – Infraestrutura e integra\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Iran Coelho das Neves – Iran Coelho das Neves \u00e9 Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul<\/em><\/p>\n

Sob o lema ‘Financiando Infraestrutura para Integra\u00e7\u00e3o Regional’, recente semin\u00e1rio online (webinar) promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), em conjunto com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), reuniu autoridades e t\u00e9cnicos em proveitoso debate sobre a relev\u00e2ncia dos financiamentos daquela institui\u00e7\u00e3o para promover a redu\u00e7\u00e3o de disparidades socioecon\u00f4micas entre os pa\u00edses que integram o bloco.<\/p>\n

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Formado pela conjuga\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os e de recursos de Argentina, Bol\u00edvia, Brasil, Paraguai e Uruguai, o Fonplata foi institu\u00eddo a 12 de junho de 1974, durante a VI Reuni\u00e3o de Chanceleres dessas na\u00e7\u00f5es, com a miss\u00e3o de “apoiar a integra\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses-membros para consolidar um desenvolvimento harm\u00f4nico e inclusivo, mediante opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e recursos n\u00e3o reembols\u00e1veis do setor p\u00fablico.”<\/p>\n

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Desde ent\u00e3o, o Fonplata tem se consolidado como um organismo multilateral cada vez mais destacado no financiamento de projetos de infraestrutura e de desenvolvimento social que contribuam para a redu\u00e7\u00e3o das disparidades socioecon\u00f4micas entre os pa\u00edses da Bacia do Prata.<\/p>\n

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Essa crescente relev\u00e2ncia como institui\u00e7\u00e3o indutora do processo de efetiva integra\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses\u00a0platinos<\/i>\u00a0permitiu ao Fonplata registrar, j\u00e1 em 2016, um capital superior a U$ 3 bilh\u00f5es, o que significou importante lastro para ampliar o financiamento de projetos p\u00fablicos que estejam em seu horizonte de atua\u00e7\u00e3o. Essa performance possibilitou que, em 2018, o Acordo Constitutivo que o instituiu fosse modificado para consolid\u00e1-lo como Fonplata \u2013 Banco de Desenvolvimento, tornando-o oficialmente um organismo multilateral de cr\u00e9dito. Financiar a infraestrutura como instrumento de integra\u00e7\u00e3o \u00e9 o seu papel.<\/p>\n

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Por sua vez, o TCE-MS, fiel a sua filosofia de assegurar contribui\u00e7\u00e3o institucional \u2013 sem preju\u00edzo de suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais de \u00f3rg\u00e3o de controle externo \u2013 para o desenvolvimento estrutural de nosso Estado, firmou com o Fonplata, em fevereiro \u00faltimo, Protocolo de Entendimento Internacional, pelo qual nossa Corte de Contas assegura aos entes p\u00fablicos jurisdicionados, as auditorias independentes que condicionam a libera\u00e7\u00e3o de financiamentos.<\/p>\n

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Com expertise reconhecida por institui\u00e7\u00e3o do porte do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) \u2013 a cujos mutu\u00e1rios prestamos id\u00eantico servi\u00e7o \u2013, ao disponibilizar auditorias internas aos que pleiteiam financiamentos do Fonplata nosso Tribunal de Contas n\u00e3o apenas oferece, sem qualquer custo, a assessoria qualificada exigida pela governan\u00e7a do Fundo\/Banco, como transfere capacita\u00e7\u00e3o essencial \u00e0s institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas que buscam esses recursos.<\/p>\n

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Ao aportar seu patrim\u00f4nio de compet\u00eancias humanas e suportes t\u00e9cnicos para garantir aos entes jurisdicionados \u2013 especialmente aos munic\u00edpios que n\u00e3o teriam meios para contratar assessorias especializadas \u2013 auditorias independentes nos padr\u00f5es exigidos pelo Fonplata, o TCE-MS assegura confiabilidade institucional a opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito destinadas a financiar a redu\u00e7\u00e3o de desigualdades intra e inter-regionais na Bacia do Prata. \u00a0<\/p>\n

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Sob a inspira\u00e7\u00e3o dessa parceria em favor da sonhada integra\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses da\u00a0bacia platina<\/i>, o recente semin\u00e1rio sobre financiamento da infraestrutura como fator decisivo para redu\u00e7\u00e3o gradativa, mas persistente, das disparidades e assimetrias entre nossos pa\u00edses, confirmou-se como um marco importante para, \u00e0 luz do j\u00e1 realizado at\u00e9 aqui, definir as prioridades para os pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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