Os deputados estaduais por Mato Grosso do Sul est\u00e3o com 20 projetos listados para a vota\u00e7\u00e3o da Ordem do Dia desta ter\u00e7a-feira (7), na Assembleia Legislativa, sendo tr\u00eas em reda\u00e7\u00e3o final, nove em discuss\u00e3o \u00fanica e oito em segunda vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Reda\u00e7\u00e3o final<\/strong><\/p>\n Os tr\u00eas projetos pautados para a vota\u00e7\u00e3o em reda\u00e7\u00e3o final, por terem sofrido emendas, s\u00e3o de autoria do Poder Executivo.<\/p>\n Projeto de Lei n\u00ba 328\/2021<\/a>, que estabelece as tabelas de subs\u00eddios e de vencimentos-base dos servidores p\u00fablicos estaduais, integrantes do Plano de Cargos, Empregos e Carreiras da administra\u00e7\u00e3o direta, das autarquias e das funda\u00e7\u00f5es do Poder Executivo do Estado, com aplica\u00e7\u00e3o do \u00edndice de revis\u00e3o geral anual para o exerc\u00edcio de 2022, conforme estabelecido em lei espec\u00edfica, e concess\u00e3o de reajustes setoriais a t\u00edtulo de corre\u00e7\u00e3o de distor\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n Projeto de Lei n\u00ba 329\/2021<\/a>, altera e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei n\u00ba 5.258, de 27 de setembro de 2018, que organiza a carreira Gest\u00e3o de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, integrada por cargos efetivos do Plano de Cargos, Empregos e Carreiras do Poder Executivo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n E\u00a0Projeto de Lei n\u00ba 332\/2021<\/a>, que disp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos e Carreira dos Profissionais T\u00e9cnicos da Educa\u00e7\u00e3o Superior da Funda\u00e7\u00e3o Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, estabelece o quadro de pessoal da carreira Profissionais T\u00e9cnicos da Educa\u00e7\u00e3o Superior e altera dispositivos da Lei n\u00ba2.230, de 2 de maio de 2001, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n Discuss\u00e3o \u00fanica<\/strong><\/p>\n Em discuss\u00e3o \u00fanica h\u00e1 dois Projetos de Leis, com pareceres favor\u00e1veis da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJR). O\u00a0Projeto de Lei n\u00ba 291\/2021<\/a>, de Paulo Corr\u00eaa (PSDB), Denomina Nilson de Moura P\u00e1scoa o Pr\u00e9dio da Unidade Local da Ag\u00eancia Estadual de Defesa Sanit\u00e1ria Animal e Vegetal – IAGRO no Munic\u00edpio de Parana\u00edba. E o \u00a0Projeto de Lei n\u00ba 325\/2021<\/a>, de Mara Caseiro (PSDB), declara de Utilidade P\u00fablica Estadual a Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Rita Guardini \u2013 Casa de Acolhida Sagrada Fam\u00edlia, no Munic\u00edpio de Bataguassu, MS.<\/p>\n Sete Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o (PR) tamb\u00e9m est\u00e3o pautados em discuss\u00e3o \u00fanica com pareceres favor\u00e1veis da CCJR. PR 84 e 89, de Amarildo Cruz (PT), que concedem\u00a0Comenda do M\u00e9rito Legislativo e T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Sul-mato-grossense, respectivamente. PR 88, de Z\u00e9 Teixeira (DEM), que concede\u00a0Comenda do M\u00e9rito Legislativo. E quatro de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), PR 90 e 91, que concedem T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Sul-mato-grossense e o PR 92 e 93, que concedem Comenda do M\u00e9rito Legislativo.<\/p>\n 2\u00aa Discuss\u00e3o<\/strong><\/p>\n Oito propostas est\u00e3o pautadas para segunda discuss\u00e3o, sendo seis do Poder Executivo:\u00a0Projeto de Lei n\u00ba 285\/2021<\/a>, que aprova a segunda revis\u00e3o do Plano Plurianual (PPA) para o per\u00edodo de 2020\/2023; \u00a0Projeto de Lei n\u00ba 286\/2021<\/a>, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exerc\u00edcio financeiro de 2022; \u00a0Projeto de Lei n\u00ba 334\/2021<\/a>, que Altera a reda\u00e7\u00e3o e acrescenta dispositivo \u00e0 Lei n\u00ba 4.894, de 26 de julho de 2016, que disp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o da carreira Gest\u00e3o de Medidas Socioeducativas, integrada por cargos efetivos do Plano de Cargos, Empregos e Carreiras do Poder Executivo; reestrutura o quadro de pessoal de Medidas Socioeducativas da Secretaria de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;<\/p>\n E ainda:\u00a0Projeto de Lei n\u00ba 335\/2021<\/a>, que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o da carreira Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Concedidos, integrada por cargos efetivos do Grupo Gest\u00e3o Institucional do Plano de Cargos, Empregos e Carreiras do Poder Executivo; estabelece o quadro de pessoal da Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Mato Grosso do Sul (Agepan), e d\u00e1 outras provid\u00eancias; o\u00a0Projeto de Lei n\u00ba 336\/2021<\/a>, que organiza a carreira Gest\u00e3o de Planejamento e Or\u00e7amento, integrada por cargos efetivos do Grupo Gest\u00e3o Governamental do Plano de Cargos, Empregos e Carreiras do Poder Executivo Estadual; e o\u00a0Projeto de Lei n\u00ba 337\/2021<\/a>, Altera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivos da Lei n\u00ba 2.387, de 26 de dezembro de 2001, que fixa a remunera\u00e7\u00e3o dos cargos integrantes do Grupo Ocupacional Tributa\u00e7\u00e3o, Arrecada\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o – TAF, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n Os outros dois projetos s\u00e3o o\u00a0Projeto de Lei n\u00ba 347\/2021<\/a>, da Defensoria P\u00fablica, que Cria cargos de Defensora P\u00fablica e Defensor P\u00fablico para compor a estrutura de pessoal da Defensoria P\u00fablica do Estado de Mato Grosso do Sul, alterando a composi\u00e7\u00e3o do Quadro de Pessoal da Carreira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias e o\u00a0Projeto de Lei n\u00ba 212\/2021<\/a>, de Marcio Fernandes (MDB), que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da utiliza\u00e7\u00e3o da norma culta da l\u00edngua portuguesa, na forma que especifica.<\/p>\n A aprecia\u00e7\u00e3o dos projetos e tudo o que acontece na sess\u00e3o plen\u00e1ria pode ser acompanhado ao vivo, a partir das 9h, nos canais oficiais de comunica\u00e7\u00e3o da Casa de Leis – canal 9 da Claro\u00a0Net TV,\u00a0TV ALEMS<\/a>,\u00a0Youtube<\/a>,\u00a0Facebook<\/a>,\u00a0R\u00e1dio ALEMS<\/a>\u00a0e aplicativo Assembleia MS – (Android<\/a>\/iOS<\/a>).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os deputados estaduais por Mato Grosso do Sul est\u00e3o com 20 projetos listados para a…<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-11720602","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11720602","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11720602"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11720602\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11720603,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11720602\/revisions\/11720603"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11720602"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11720602"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11720602"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}