O governador decretou situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia nas 79 cidades de Mato Grosso do Sul, devido a seca e a estiagem, por um prazo de 180 dias. O documento foi publicado nesta ter\u00e7a-feira (04), no Di\u00e1rio Oficial do Estado. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 contribuir com o setor produtivo, que j\u00e1 come\u00e7ou a sentir os preju\u00edzos devido esta situa\u00e7\u00e3o no Estado.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia pelo prazo de 180 dias autoriza a Administra\u00e7\u00e3o Direta e as entidades (indiretas) do Poder Executivo a destinar recursos humanos, financeiros e materiais, assim como ve\u00edculos e equipamentos para aux\u00edlios em abastecimento de \u00e1gua para consumo humano e aos animais.<\/p>\n
O decreto ainda autoriza a mobiliza\u00e7\u00e3o de todos os \u00f3rg\u00e3os estaduais para atuarem sob a coordena\u00e7\u00e3o da Defesa Civil, nas a\u00e7\u00f5es para conter este cen\u00e1rio de seca. Tamb\u00e9m se concede aval para convocar volunt\u00e1rios para refor\u00e7ar as a\u00e7\u00f5es de resposta aos desastres, assim como promover campanhas de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n
Neste per\u00edodo ficam dispensados de licita\u00e7\u00f5es os contratos para aquisi\u00e7\u00e3o de bens necess\u00e1rios para realizar tais atividades em resposta a este cen\u00e1rio, assim como presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e de obras relacionadas a esta situa\u00e7\u00e3o, no prazo m\u00e1ximo de 180 dias. O decreto entra em vigor na data da sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cDesde o m\u00eas de dezembro, estamos monitorando a quest\u00e3o da estiagem e seca prolongada em Mato Grosso do Sul. Estamos com volume de chuvas muito pequenas, que trazem grandes problemas em todo Estado, por isso decretamos a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia\u201d, explicou o governador.<\/p>\n
Ainda destacou que o decreto atende o pleito do setor produtivo. \u201cNa pr\u00e1tica o produtor poder\u00e1 acionar o seguro, conseguir com as institui\u00e7\u00f5es financeira a possibilidade de ampliar o pagamento de suas d\u00edvidas e abre a oportunidade de renegocia\u00e7\u00f5es. O decreto tamb\u00e9m permite que o poder p\u00fablico municipal, estadual e federal possa auxiliar neste momento\u201d.<\/p>\n
O governador j\u00e1 tinha anunciado ontem (03) o decreto de emerg\u00eancia, ap\u00f3s reuni\u00e3o com a Famasul (Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria de MS), Aprosoja (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Produtores de Soja), Semagro (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Produ\u00e7\u00e3o e Agricultura Familiar) e Defesa Civil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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