{"id":11721209,"date":"2022-01-06T10:09:00","date_gmt":"2022-01-06T14:09:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11721209"},"modified":"2022-01-06T10:31:50","modified_gmt":"2022-01-06T14:31:50","slug":"governo-cumpriu-88-das-metas-dos-contratos-de-gestao-e-governador-pede-foco-para-conclusao-dos-projetos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/governo-cumpriu-88-das-metas-dos-contratos-de-gestao-e-governador-pede-foco-para-conclusao-dos-projetos\/","title":{"rendered":"Governo cumpriu 88% das metas dos Contratos de Gest\u00e3o e governador pede foco para conclus\u00e3o dos projetos"},"content":{"rendered":"

Na \u00faltima reuni\u00e3o de 2021 com o secretariado, em dezembro, o governador Reinaldo Azambuja renovou a orienta\u00e7\u00e3o de concluir as entregas planejadas, ressalvando que 2022 \u00e9 outro per\u00edodo at\u00edpico. \u201cCabe agora,\u00a0a todos n\u00f3s (governador e secret\u00e1rios) perseguir no cumprimento das metas, implementar os projetos e concluir os processos de licita\u00e7\u00e3o at\u00e9 abril, quando come\u00e7am as restri\u00e7\u00f5es do per\u00edodo eleitoral\u201d, disse o governador, lembrando que o planejamento deve nortear as a\u00e7\u00f5es e o trabalho at\u00e9 abril precisa ser acelerado em raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es e impedimentos legais.<\/p>\n

Metas alcan\u00e7adas em 2021<\/strong>
\nNo levantamento do Escrit\u00f3rio Geral de Projetos da Secretaria de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, foram destacadas algumas metas relevantes da carteira de projetos executados no ano passado. A\u00a0Controladoria Geral do Estado (CGE) avan\u00e7ou no Programa MS de Integridade (PMSI), que mapeia e diagnostica os riscos de integridade e implementa a\u00e7\u00f5es de controle, monitoramento e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Houve tamb\u00e9m a extens\u00e3o do programa \u00e0s gest\u00f5es municipais, por meio de acordo de coopera\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios. A CGE alcan\u00e7ou 97% na execu\u00e7\u00e3o das entregas.<\/p>\n

Com percentual de 85%, a procuradoria Geral do Estado (PGE) estruturou a plataforma e banco de dados da D\u00edvida Ativa, viabilizando a desjudicializa\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a da D\u00edvida Ativa. Na Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e Desburocratiza\u00e7\u00e3o (SAD) o percentual de execu\u00e7\u00e3o chegou a 96% e o projeto de relev\u00e2ncia destacada trata do modelo de gest\u00e3o de compras e materiais.<\/p>\n

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Protagonismo digital na educa\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Na Cidadania e Cultura o percentual de execu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi alto, de 93%, com destaque para o projeto Capacita Juventude, mapeamento das comunidades quilombolas, a\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas para mulheres, Educa\u00e7\u00e3o Patrimonial, Soma da Concha, Semana do Artes\u00e3o e Festival de Arte e Cultura Camp\u00e3o Cultural.<\/p>\n

Com percentual de 100% de execu\u00e7\u00e3o das entregas, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o (SED) destacou a Plataforma do Protagonismo Digital e Curadoria dos Objetos Digitais da Aprendizagem Expandida, Aplicativo Educa MS, encontros presenciais e virtuais para Escuta Ativa de 25 Munic\u00edpios, implanta\u00e7\u00e3o de ensino M\u00e9dio em Tempo Integral em 43 escolas e Programa Alfabetiza MS.<\/p>\n

A Secretaria de Direitos Humanos, Assist\u00eancia Social e Trabalho (Sedhast) obteve \u00edndice de 99% na execu\u00e7\u00e3o das entregas, tendo papel fundamental no enfrentamento \u00e0 pandemia, ao lado das secretarias de Sa\u00fade e Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica. Entre os projetos de relev\u00e2ncia est\u00e3o as a\u00e7\u00f5es socioeducativas, que alcan\u00e7aram 21.834 pessoas, capacita\u00e7\u00e3o de conselheiros tutelares e o Programa Mais Social, com cadastramento de 45 mil fam\u00edlias at\u00e9 outubro de 2021.<\/p>\n

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Mais Social, programa que incorporou Vale Renda e ampliou benef\u00edcio para as fam\u00edlias vulner\u00e1veis de MS (Foto:Edemir Rodrigues)<\/figcaption><\/figure>\n

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) chegou a 81% das entregas conclu\u00eddas, tendo como destaque o Plano Diretor de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, Plano de Seguran\u00e7a de Dados, Modelo de Gest\u00e3o do Gasto P\u00fablico, Mapa Estrat\u00e9gico e Profisco II.<\/p>\n

Com percentual de 82% na execu\u00e7\u00e3o dos projetos, a Secretaria de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica (Segov) viabilizou plataformas de conv\u00eanios para aloca\u00e7\u00e3o de recursos federais, o programa Revoga-MS, extinguindo algo em torno de 7 mil decretos do per\u00edodo 1979-2000 e programou outras revoga\u00e7\u00f5es de dispositivos legais desnecess\u00e1rios editados no per\u00edodo 2001-2010 de 2001 a 2010. Programa Estadual de Parcerias Estrat\u00e9gicas para o Desenvolvimento de Infraestrutura e Licita\u00e7\u00e3o da Infovia Digital, obras de infraestrutura esportiva nos munic\u00edpios, refor\u00e7o das bolsas Atleta e T\u00e9cnico e Jogos Escolares.<\/p>\n

A Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), com percentual de 67%, destaca o Aqu\u00e1rio do Pantanal e a revitaliza\u00e7\u00e3o do Parque dos Poderes.<\/p>\n

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Aqu\u00e1rio do Pantanal (Foto: Edemir Rodrigues)<\/figcaption><\/figure>\n

A Secretaria de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sejusp) obteve \u00edndice de 91% na execu\u00e7\u00e3o de sua carteira de projetos, sendo eleitas como relevantes a implanta\u00e7\u00e3o do Centro Integrado e Comando e Controle, O Centro Integrado de Intelig\u00eancia e Seguran\u00e7a P\u00fablica Regional Centro-Oeste, implanta\u00e7\u00e3o do Corpo de bombeiros em bela Vista e quadra esportiva na Unidade de Interna\u00e7\u00e3o Dom Bosco.<\/p>\n

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A Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Produ\u00e7\u00e3o e Agricultura Familiar (Semagro), com 82% das entregas executadas. Destaca a pol\u00edtica de baixo carbono, participa\u00e7\u00e3o na COP26, aloca\u00e7\u00e3o de R$ 20 milh\u00f5es para a recupera\u00e7\u00e3o da bacia do Paran\u00e1, por meio do Prosolo e o projeto Ilumina Pantanal, moderniza\u00e7\u00e3o da agricultura familiar, ades\u00e3o ao Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o Alimentar, recupera\u00e7\u00e3o de estradas municipais, entrega de calc\u00e1rio e fertilizantes, execu\u00e7\u00e3o do Prosolos, aloca\u00e7\u00e3o de recursos para recupera\u00e7\u00e3o de bacias, em torno dos rios c\u00eanicos, lei de liberdade econ\u00f4mica, Prodesenvolve, com repasse de R$ 16 milh\u00f5es a n\u00facleos industriais.<\/p>\n

O percentual de execu\u00e7\u00e3o de metas na Secretaria de Sa\u00fade (SES) tamb\u00e9m foi alto, de 89%, sendo destacadas as obras de hospitais em Tr\u00eas Lagoas, campanhas de imuniza\u00e7\u00e3o, ades\u00e3o ao programa bem nascer, campanha de imuniza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o contra a covid-19, Opera e Examina MS, al\u00e9m de todas as a\u00e7\u00f5es de enfrentamento da covid-19, que exigiram atua\u00e7\u00e3o diuturna o ano todo.<\/p>\n

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SES implantou programas de atendimento \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o sul-mato-grossense<\/figcaption><\/figure>\n

O Caderno de Projetos traz tamb\u00e9m a participa\u00e7\u00e3o da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), com percentual de execu\u00e7\u00e3o de 81%. Cabe \u00e0 UEMS, ap\u00f3s an\u00e1lise dos objetivos com o MS 20-20, a formula\u00e7\u00e3o do Plano de Longo Prazo do Estado MS 40-40.<\/p>\n

Resultado geral<\/strong>
\nApesar das adversidades impostas pela pandemia de covid-19, o Governo do Estado alcan\u00e7ou altos \u00edndices de desempenho no cumprimento de metas em 2020 e 2021. De acordo com os Contratos de Gest\u00e3o, em 2020, o percentual m\u00e9dio de execu\u00e7\u00e3o das entregas foi de 82,3%. No ano passado, o \u00edndice chegou a 88%.<\/p>\n

O Contrato de Gest\u00e3o \u00e9 um instrumento previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, mas somente em 2015, quando come\u00e7ou a administra\u00e7\u00e3o de Reinaldo Azambuja, ele foi implementado como pe\u00e7a de planejamento no governo. O objetivo do contrato de gest\u00e3o \u00e9 fixar metas de desempenho.<\/p>\n

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Reuni\u00e3o do Contrato de Gest\u00e3o (Foto: Chico Ribeiro)<\/figcaption><\/figure>\n

Todos os secret\u00e1rios de Estado e dirigentes de funda\u00e7\u00f5es, empresas p\u00fablicas e autarquias t\u00eam seu desempenho e atua\u00e7\u00e3o administrativa avaliados anualmente. Na \u00faltima reuni\u00e3o de 2021 do governador Reinaldo Azambuja com o primeiro escal\u00e3o, a avalia\u00e7\u00e3o dos indicadores e das metas pactuadas por meio do plano de trabalho foi considerada satisfat\u00f3ria.<\/p>\n

De acordo com o Escrit\u00f3rio Geral de Projetos da Secretaria de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, a maioria das pastas obteve desempenho entre 80% e 100%, \u00edndices considerados bons diante do per\u00edodo at\u00edpico marcado pela pandemia. Como os contratos de gest\u00e3o s\u00e3o firmados anualmente, no caso de 2021, parte das metas esteve atreladas \u00e0s medidas de enfrentamento da covid-19 e nessa situa\u00e7\u00e3o o desempenho superou a m\u00e9dia.<\/p>\n

Para o governador Reinaldo Azambuja, muitas das a\u00e7\u00f5es que j\u00e1 vinham sendo executadas, especialmente as reformas estruturais, contribu\u00edram para que o desempenho no enfrentamento da pandemia atingisse \u00edndices acima da m\u00e9dia. \u201cEm um ano absolutamente at\u00edpico o governo se manteve focado no planejamento das pol\u00edticas p\u00fablicas e no cumprimento das metas e entregas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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