rupo de m\u00e9dicos enviou ao Conselho Federal de Medicina (CFM) um documento pedindo que seja aberto um processo \u00e9tico-profissional contra o ministro de Sa\u00fade, Marcelo Queiroga, por “infra\u00e7\u00f5es \u00e9ticas graves no exerc\u00edcio da medicina” no cargo que atualmente ocupa. Como base para redigir a solicita\u00e7\u00e3o, os autores disseram que “a representa\u00e7\u00e3o de den\u00fancia se fundamenta na interpreta\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Processo \u00c9tico Profissional da Medicina”.<\/p>\n
Segundo o pedido, Queiroga n\u00e3o tomou as medidas cab\u00edveis para a r\u00e1pida execu\u00e7\u00e3o da vacina\u00e7\u00e3o, a pretexto de ser submetida a opini\u00e3o de especialistas, alegando raz\u00f5es totalmente inconsistentes. Apesar disso, a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) j\u00e1 tinha aprovado, em 16 de dezembro, o uso da vacina Pfizer-BioNTech em crian\u00e7as de 5 a 11 anos.<\/p>\n
“A vacina\u00e7\u00e3o desta parcela significativa da popula\u00e7\u00e3o viria em hora apropriada, face ao risco que neste momento representa a emerg\u00eancia da variante \u00f4micron, e tamb\u00e9m em fun\u00e7\u00e3o do retorno das aulas”, afirma o documento, assinado pelo Conselho Honor\u00e1rio, “composto pelos secret\u00e1rios municipais de Sa\u00fade que exerceram a fun\u00e7\u00e3o de Presidente do Conselho de Secret\u00e1rios Municipais de Sa\u00fade do Estado de S\u00e3o Paulo (Cosems\/SP) ao longo dos mais de 30 anos de sua exist\u00eancia”.<\/p>\n
O grupo argumenta que a alega\u00e7\u00e3o inicial do ministro para n\u00e3o implantar a vacina\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as foi relativa \u00e0 seguran\u00e7a da vacina, ou seja, uma “inverdade que contraria absolutamente ao que se observou em milh\u00f5es de doses desta vacina j\u00e1 aplicadas nessa faixa et\u00e1ria em outros pa\u00edses, inclusive nos EUA e pa\u00edses da Europa”.<\/p>\n
Para os autores do documento, “essa posi\u00e7\u00e3o do ministro da Sa\u00fade est\u00e1 incoerente com sua obriga\u00e7\u00e3o \u00e9tica como m\u00e9dico de utilizar o melhor do conhecimento e da ci\u00eancia para beneficiar o indiv\u00edduo e a sociedade”.<\/p>\n
O conselho chama a\u00a0audi\u00eancia p\u00fablica<\/a>\u00a0sobre o referido assunto \u2014 quando o minist\u00e9rio da Sa\u00fade voltou a pressionar pela exig\u00eancia de\u00a0receita m\u00e9dica para vacina\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as<\/a>\u00a0\u2014 como “descabida” e “jamais realizada em contexto semelhante, visto que j\u00e1 h\u00e1 manifesta\u00e7\u00f5es das mais s\u00e9rias entidades em total concord\u00e2ncia com a necessidade da vacina\u00e7\u00e3o imediata nessa faixa et\u00e1ria, al\u00e9m da aprova\u00e7\u00e3o da Anvisa”.<\/p>\n “O pr\u00f3prio Cosems\/SP em imediata rea\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m se manifestou em nota t\u00e9cnica, na defesa da vacina\u00e7\u00e3o. No mesmo sentido, in\u00fameras entidades m\u00e9dicas e de pesquisa em sa\u00fade se posicionaram muito claramente a favor da imediata aplica\u00e7\u00e3o da vacina, refor\u00e7ando evid\u00eancias de efic\u00e1cia e da seguran\u00e7a de seu uso”, acrescenta o comunicado.<\/p>\n Al\u00e9m disso, os pr\u00f3prios membros da C\u00e2mara T\u00e9cnica de Assessoramento em Imuniza\u00e7\u00e3o da Covid-19, vinculada ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, emitiram nota em que indicava a imediata vacina\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as de 5 a 11 anos com a vacina aprovada pela Anvisa.<\/p>\n Outro item denunciado no documento refere-se \u00e0 exig\u00eancia de prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica para sua aplica\u00e7\u00e3o, “uma clara demonstra\u00e7\u00e3o de limita\u00e7\u00e3o ao exerc\u00edcio do direito das crian\u00e7as quanto \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o, conforme prev\u00ea o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente”.<\/p>\n “A inclus\u00e3o de uma vacina no calend\u00e1rio de vacina\u00e7\u00e3o do pa\u00eds pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade significa a prescri\u00e7\u00e3o para toda popula\u00e7\u00e3o conforme faixa et\u00e1ria e ciclo de vida, e no caso da vacina contra Covid-19 para crian\u00e7as, n\u00e3o poderia ser diferente”, afirmam os m\u00e9dicos.<\/p>\n Para o conselho, as posi\u00e7\u00f5es do ministro da Sa\u00fade mostram que ele atende, “acima de tudo”, aos interesses “pol\u00edticos e ideol\u00f3gicos do governo federal, e mais especialmente, do presidente da Rep\u00fablica, que deixou absolutamente clara sua posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 vacina em v\u00e1rias manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas”.<\/p>\n “Antes de ministro, o representado \u00e9 m\u00e9dico, que, como todos n\u00f3s, est\u00e1 submetido aos mesmos preceitos \u00e9ticos, que devem ser assumidos e confirmados em seu juramento m\u00e9dico”, conclui o comunicado.<\/p>\n Enquanto o Brasil tarda em aprovar a vacina\u00e7\u00e3o de pessoas de 5 a 11 anos, desde o in\u00edcio da pandemia, pelo menos\u00a0301 crian\u00e7as desta faixa et\u00e1ria morreram<\/a>\u00a0em decorr\u00eancia da doen\u00e7a.<\/p>\n