{"id":11721826,"date":"2022-01-28T09:04:00","date_gmt":"2022-01-28T13:04:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11721826"},"modified":"2022-01-28T10:55:50","modified_gmt":"2022-01-28T14:55:50","slug":"bolsonaro-tem-dois-compromissos-em-dia-de-depoimento-na-pf%ef%bf%bc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/bolsonaro-tem-dois-compromissos-em-dia-de-depoimento-na-pf%ef%bf%bc\/","title":{"rendered":"Bolsonaro tem dois compromissos em dia de depoimento na PF\ufffc"},"content":{"rendered":"<p class=\"text\">A agenda oficial do presidente\u00a0<strong>Jair Bolsonaro (PL)\u00a0<\/strong>nesta sexta-feira, 28, inclui um compromisso \u00e0s 15h, apenas uma hora ap\u00f3s o hor\u00e1rio determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que o\u00a0<a href=\"https:\/\/www.terra.com.br\/noticias\/brasil\/policia\/stf-manda-bolsonaro-depor-presencialmente-na-pf-nesta-sexta,783cc9d970b7a3c6add1825970ed9f40gyo6yeiu.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">mandat\u00e1rio preste depoimento na sede da Pol\u00edcia Federal sobre o suposto vazamento de dados sigilosos da corpora\u00e7\u00e3o<\/a>. Ao todo, o chefe do Executivo tem 90 minutos de compromissos p\u00fablicos hoje; a oitiva da PF n\u00e3o consta de sua agenda.<\/p>\n<p class=\"text\">O compromisso marcado \u00e0s 15h deu margem a boatos de que o presidente possa simplesmente n\u00e3o atender \u00e0 intimi\u00e7\u00e3o e faltar ao depoimento, uma vez que \u00e9 comum que oitivas do tipo na PF durem mais que uma hora. A institui\u00e7\u00e3o quer apurar se o presidente vazou dados sigilosos de uma investiga\u00e7\u00e3o da PF sobre o\u00a0<strong>Tribunal Superior Eleitoral (TSE)<\/strong>\u00a0para atacar sem provas a seguran\u00e7a das urnas eletr\u00f4nicas.<\/p>\n<p class=\"text\">Os dois compromissos expostos na agenda de Bolsonaro nesta sexta s\u00e3o uma solenidade no Pal\u00e1cio do Planalto, \u00e0s 9h30, e um encontro com o Subchefe de Assuntos Jur\u00eddicos da Presid\u00eancia, Pedro Cesar Sousa, \u00e0s 15h.<\/p>\n<p class=\"text\">Antes de ser intimado a depor, Bolsonaro teve 15 dias, depois prorrogados para 60, para ajustar com as autoridades policiais os moldes em que ocorreria a oitiva e informar o Supremo. Como o presidente n\u00e3o indicou dia e hor\u00e1rio para a realiza\u00e7\u00e3o de seu interrogat\u00f3rio dentro do prazo estabelecido, Moraes determinou sua intima\u00e7\u00e3o para esta sexta-feira.<\/p>\n<p class=\"text\">O criminalista<strong>\u00a0Conrado Gontijo<\/strong>, doutor em direito penal pela USP, avalia que a determina\u00e7\u00e3o de Moraes \u00e9 adequada. Ele afirma que o c\u00f3digo de processo penal confere ao presidente da Rep\u00fablica a prerrogativa de ser ouvido em data, hor\u00e1rio e local convencionados entre ele e a autoridade que for colher seu depoimento. &#8220;Tal prerrogativa, ao que consta, n\u00e3o teria sido exercida por Bolsonaro, que parece n\u00e3o ter indicado onde e quando gostaria de ser ouvido. Portanto, \u00e9 correta a determina\u00e7\u00e3o, diante da in\u00e9rcia presidencial em agendar o depoimento, de que ele ocorra presencialmente&#8221;, diz Gontijo.<\/p>\n<p class=\"text\">O criminalista elucida ainda que o chefe do Planalto n\u00e3o tem salvaguarda para n\u00e3o prestar esclarecimentos, a menos que \u2014 e pode ser que esse seja o caso, diante dos fatos que est\u00e3o sendo apurados \u2014 ele se valha do direito ao sil\u00eancio para n\u00e3o produzir provas contra si mesmo.<\/p>\n<p class=\"text\">O presidente chegou a apresentar, por meio da\u00a0<strong>Advocacia-geral da Uni\u00e3o (AGU)<\/strong>, um termo de recusa em prestar depoimento, mas a possibilidade n\u00e3o foi aceita por Moraes, que \u00e9 relator do caso sobre o suposto vazamento no Supremo.<\/p>\n<p class=\"text\">Procurado, o Planalto ainda n\u00e3o respondeu se o chefe do Executivo pretende faltar \u00e0 oitiva ou, ainda, se a reuni\u00e3o marcada para as 15h pode prejudicar a realiza\u00e7\u00e3o do interrogat\u00f3rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A agenda oficial do presidente\u00a0Jair Bolsonaro (PL)\u00a0nesta sexta-feira, 28, inclui um compromisso \u00e0s 15h, apenas&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19,18],"tags":[],"class_list":["post-11721826","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica","category-seguranca"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11721826","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/11"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11721826"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11721826\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11721827,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11721826\/revisions\/11721827"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11721826"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11721826"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11721826"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}