{"id":11721945,"date":"2022-02-01T10:31:00","date_gmt":"2022-02-01T14:31:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11721945"},"modified":"2022-02-01T11:37:00","modified_gmt":"2022-02-01T15:37:00","slug":"na-abertura-do-ano-do-judiciario-fux-diz-que-supremo-quer-eleicao-marcada-por-estabilidade-e-tolerancia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/na-abertura-do-ano-do-judiciario-fux-diz-que-supremo-quer-eleicao-marcada-por-estabilidade-e-tolerancia\/","title":{"rendered":"Na abertura do ano do Judici\u00e1rio, Fux diz que Supremo quer elei\u00e7\u00e3o marcada por estabilidade e toler\u00e2ncia"},"content":{"rendered":"
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O ministro\u00a0Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba), na abertura dos trabalhos do Judici\u00e1rio, que a Corte espera que o ano eleitoral seja de estabilidade e toler\u00e2ncia.<\/p>\n<\/div>\n

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A sess\u00e3o de abertura do ano marca a volta dos ministros das f\u00e9rias.\u00a0O evento foi virtual, em raz\u00e3o da alta de casos de Covid. Fux fez o discurso do plen\u00e1rio do STF.<\/p>\n

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O presidente do STF disse que, apesar de a pol\u00edtica “despertar paix\u00f5es”, deve ser vista pelos cidad\u00e3os como “ci\u00eancia do bom governo”.<\/p>\n<\/div>\n

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“A pol\u00edtica e as elei\u00e7\u00f5es despertam paix\u00f5es acerca de candidatos, de ideologias e de partidos. Embora esses sejam sentimentos leg\u00edtimos, a pol\u00edtica tamb\u00e9m deve ser visualizada pelos cidad\u00e3os como a ci\u00eancia do bom governo\u201d, argumento Fux.<\/p>\n<\/div>\n

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O ministro reafirmou que a democracia n\u00e3o deve dar lugar a disputas do tipo “n\u00f3s contra eles”.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cN\u00e3o obstante os dissensos da arena pol\u00edtica, a democracia n\u00e3o comporta disputas baseadas no ‘n\u00f3s contra eles!’ Em verdade, todos os concidad\u00e3os brasileiros devem buscar o bem estar da na\u00e7\u00e3o, imbu\u00eddos de esp\u00edrito c\u00edvico e de valores republicanos\u201d, completou Fux.<\/p>\n<\/div>\n

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De acordo com o presidente do STF, a pauta de julgamentos do STF no primeiro semestre de 2022 continuar\u00e1 “dedicada \u00e0s agendas da estabilidade democr\u00e1tica e da preserva\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas do pa\u00eds; da revitaliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e da prote\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es contratuais e de trabalho; da moralidade administrativa; e da concretiza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica e dos direitos humanos afetados pela pandemia, especialmente em prol dos mais marginalizados sob o prisma social”.<\/p>\n<\/div>\n

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Fux ainda ressaltou que a import\u00e2ncia da liberdade de imprensa para a democracia e para que as pessoas possam expressar diverg\u00eancias sem medo de retalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cVivemos um Brasil democr\u00e1tico, um Estado de Direito, no qual podemos expressar nossas diverg\u00eancias livremente, sem medo de censuras ou retalia\u00e7\u00f5es […] Nesse cen\u00e1rio, o imp\u00e9rio da lei, a higidez do texto constitucional brasileiro e a liberdade de imprensa reclamam estar acima de qualquer que seja o resultado das elei\u00e7\u00f5es\u201d, completou.<\/p>\n

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Pandemia de Covid<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O STF, inicialmente, come\u00e7aria o ano com atividades presenciais, o que n\u00e3o foi poss\u00edvel em raz\u00e3o da pandemia. Fux determinou o modelo virtual de sess\u00f5es at\u00e9 o fim de fevereiro. .<\/p>\n<\/div>\n

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No discurso, o ministro abordou a pandemia. Ele voltou a afirmar que, \u201cnessa cad\u00eancia cautelosa, caminhamos com a certeza de que estamos na dire\u00e7\u00e3o correta, sempre guiados pelas b\u00fassolas da raz\u00e3o e da ci\u00eancia\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cCom a vacina\u00e7\u00e3o em massa e a progressiva amplia\u00e7\u00e3o do conhecimento m\u00e9dico sobre o v\u00edrus, a letalidade da Covid tem arrefecido e, embora ainda n\u00e3o possamos prever quando a pandemia ter\u00e1 fim, especialmente com a ascens\u00e3o das novas variantes, imp\u00f5e-nos visualizar luz onde outrora havia apenas escurid\u00e3o\u201d, declarou.<\/p>\n

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Procurador-geral<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, defendeu a liberdade de express\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es e afirmou que \u201c\u00e9 preciso, sobretudo no ano em que se renovar\u00e1 o solene ritual do voto, manter abertos os espa\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de uso da palavra, instrumento de manifesta\u00e7\u00e3o de tudo aquilo que a pessoa pensa, sobre o que lhe parece \u00fatil ou nocivo e, ressalte-se, meio pelo qual sustenta sua pr\u00f3pria ideologia e d\u00e1 a conhecer suas prefer\u00eancias eleitorais, inclusive a busca de ades\u00f5es\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cEis um enorme desafio, garantir a palavra livre e educar nossos ouvidos \u00e0s diferen\u00e7as de opini\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cN\u00e3o podemos tamb\u00e9m ignorar que devemos repudiar veementemente o discurso de \u00f3dio. Temos uma na\u00e7\u00e3o com esp\u00edrito caloroso que est\u00e1 garantido na lei maior o pluralismo. E \u00e9 preciso dizer que discurso de \u00f3dio deve ser rejeitado com a deflagra\u00e7\u00e3o permanente de campanhas de respeito \u00e0 diversidade para que a toler\u00e2ncia gere paz. Todavia, \u00e9 imperioso ora recordar de que a tentativa de expulsar o diabo com os mesmos instrumentos de belzebu dificilmente pode ter sucesso\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/div>\n

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Abertura do ano Judici\u00e1rio<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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A previs\u00e3o inicial no Supremo era que o ano j\u00e1 come\u00e7asse com atividades presenciais. Mas, em raz\u00e3o da alta dos casos de Covid no pa\u00eds nas \u00faltimas semanas, a sess\u00e3o desta ter\u00e7a foi virtual. A previs\u00e3o \u00e9 que o STF siga esse modelo at\u00e9 o fim do m\u00eas.<\/p>\n<\/div>\n

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O presidente\u00a0Jair Bolsonaro\u00a0n\u00e3o participou da abertura do ano do Judici\u00e1rio. Ele enviou uma carta, lida por Fux, justificando a aus\u00eancia. Bolsonaro viajou para S\u00e3o Paulo, para sobrevoar \u00e1reas atingidas por fortes chuvas.<\/p>\n<\/div>\n

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Entre as autoridades que participaram, por videoconfer\u00eancia, estavam o vice-presidente Hamilton Mour\u00e3o, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL) e o procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras.<\/p>\n

Primeiro julgamento<\/h2>\n
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Na quarta (2), o STF realizar\u00e1 a primeira sess\u00e3o de julgamentos do ano. Os ministros v\u00e3o discutir a legalidade de a\u00e7\u00f5es policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante a pandemia.<\/p>\n<\/div>\n

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A an\u00e1lise do caso teve in\u00edcio em dezembro, mas foi adiada. O pedido para o Supremo avaliar as a\u00e7\u00f5es da pol\u00edcia no Rio foi feito pelo PSB, por entidades da sociedade civil e pela Defensoria P\u00fablica estadual.<\/p>\n<\/div>\n

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O relator, ministro Edson Fachin, reafirmou o voto em que determina novas medidas de redu\u00e7\u00e3o da letalidade. O ministro Alexandre de Moraes divergiu em parte. Agora, os demais devem apresentar suas posi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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Se houver tempo, tamb\u00e9m est\u00e3o pautados um recurso sobre a necessidade de negocia\u00e7\u00e3o coletiva antes de demiss\u00f5es em massa e uma decis\u00e3o que determinou que as federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias obtenham registro de estatuto at\u00e9 seis meses antes das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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