Durante os cinco dias de Semana da Concilia\u00e7\u00e3o, realizada pelo Poder Judici\u00e1rio de Mato Grosso do Sul em todas as comarcas do Estado, foram 1.017 acordos, que resultaram em um montante de R$ 10.217.153,34 em valores homologados. Ainda conforme dados da Coordenadoria de Estat\u00edstica do TJMS, 8.760 pessoas foram atendidas nas 3.684 audi\u00eancias realizadas.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o conciliat\u00f3ria promovida pelo Tribunal de Justi\u00e7a de MS integra a campanha nacional do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), realizada em \u00e2mbito nacional no per\u00edodo de 27 de novembro a 1\u00ba de dezembro. No per\u00edodo atuaram 175 magistrados, 59 ju\u00edzes leigos, 331 conciliadores e 244 colaboradores. Estes n\u00fameros s\u00e3o a soma dos cinco dias de mobiliza\u00e7\u00e3o, podendo os participantes ter atuado em v\u00e1rios dias.<\/p>\n
O objetivo da a\u00e7\u00e3o conjunta do Poder Judici\u00e1rio Nacional \u00e9 mobilizar os operadores do Direito e a sociedade para desenvolver a conscientiza\u00e7\u00e3o e a cultura conciliat\u00f3ria como um mecanismo eficiente para a efetiva presta\u00e7\u00e3o da tutela jurisdicional.<\/p>\n
Dentre a movimenta\u00e7\u00e3o processual em Mato Grosso do Sul, foram homologados 279 acordos na fase pr\u00e9-processual, que contabilizou R$ 3.804.929,06; 208 acordos em audi\u00eancias designadas conforme o artigo 334 do CPC, com valores de R$ 771.781,38; 449 acordos de outras fases do processo civil, contabilizando R$ 5.692.942,90; al\u00e9m das audi\u00eancias criminais, com 54 Senten\u00e7as Homologat\u00f3rias de Transa\u00e7\u00e3o Criminal e 29 Composi\u00e7\u00f5es Criminais.<\/p>\n
A coordena\u00e7\u00e3o da Semana da Concilia\u00e7\u00e3o em MS esteve sob responsabilidade do Des. Vladimir Abreu da Silva e do juiz Cezar Luiz Miozzo, sob a presid\u00eancia do primeiro. Todos os acordos obtidos por meio da concilia\u00e7\u00e3o t\u00eam validade jur\u00eddica e, caso uma das partes n\u00e3o cumpra o acordado, a a\u00e7\u00e3o pode ser levada novamente \u00e0 justi\u00e7a.<\/p>\n
Nesta edi\u00e7\u00e3o da Semana da Concilia\u00e7\u00e3o, houve um incremento tanto em valores, quanto em n\u00famero de acordos, em rela\u00e7\u00e3o ao ano de 2016. Foram R$ 2.2 mi a mais em valores e cerca de 200 acordos a mais.<\/p>\n
Mas os benef\u00edcios s\u00e3o maiores que o dinheiro e o n\u00famero de audi\u00eancias. Para o juiz Cezar Luiz Miozzo, coordenador da Semana da Concilia\u00e7\u00e3o em MS, a a\u00e7\u00e3o mostrou o engajamento de magistrados, servidores e colaboradores que fizeram os resultados serem t\u00e3o expressivos. Segundo o juiz, \u201cas pessoas come\u00e7am a acreditar e constatar que um acordo, auxiliado pelos conciliadores e por seus advogados, s\u00e3o muito mais vi\u00e1veis do que a busca por uma senten\u00e7a, que n\u00e3o ser\u00e1 satisfat\u00f3ria para uma das partes\u201d, diz.<\/p>\n
Empenho\u00a0<\/b>\u2013 Num esp\u00edrito de colabora\u00e7\u00e3o e proatividade, uma conciliadora da comarca de Porto Murtinho realizou a audi\u00eancia sem luz el\u00e9trica. Sob o comando do juiz Cezar Fidel Volpe, a situa\u00e7\u00e3o diferente chamou a aten\u00e7\u00e3o na tarde da \u00faltima quinta-feira (30). Em raz\u00e3o de um forte temporal, houve interrup\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica no F\u00f3rum \u2013 o que, em tese, suspenderia as audi\u00eancias.<\/p>\n
Contudo, a conciliadora Eloine Marques de Carvalho dos Santos encontrou uma solu\u00e7\u00e3o simples, r\u00e1pida e eficaz para o problema: redigiu o termo conciliat\u00f3rio a m\u00e3o. O documento manuscrito resolveu a quest\u00e3o que trouxe um cidad\u00e3o e o representante de uma empresa para fechar um acordo na audi\u00eancia.<\/p>\n
Saiba mais<\/b>\u00a0\u2013 Inclu\u00edda no C\u00f3digo de Processo Civil de 2015 como etapa processual obrigat\u00f3ria, a solu\u00e7\u00e3o de conflitos pela via da concilia\u00e7\u00e3o dispensa a atua\u00e7\u00e3o imediata de advogados e do juiz, que apenas valida formalmente os acordos negociados entre as partes. De acordo com dados do CNJ, existem mais de 74 milh\u00f5es de processos judiciais em tramita\u00e7\u00e3o no Judici\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n
Em 2016, foram feitas em todo o pa\u00eds mais de 274 mil audi\u00eancias durante a Semana Nacional de Concilia\u00e7\u00e3o e mais de 130 mil acordos homologados. Desde 2006, quando o evento foi feito pela primeira vez, j\u00e1 foram feitas mais de 2 milh\u00f5es de audi\u00eancias, alcan\u00e7ando cerca de R$ 10 bilh\u00f5es em valores homologados.<\/p>\n
A concilia\u00e7\u00e3o pode ser utilizada em quase todos os casos: pens\u00e3o aliment\u00edcia, div\u00f3rcio, desapropria\u00e7\u00e3o, invent\u00e1rio, partilha, guarda de menores, acidentes de tr\u00e2nsito, d\u00edvidas em bancos e financeiras e problemas de condom\u00ednio, entre v\u00e1rios outros. Exce\u00e7\u00e3o para casos que envolvam crimes contra a vida (homic\u00eddios, por exemplo) e situa\u00e7\u00f5es previstas na Lei Maria da Penha.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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