{"id":11722011,"date":"2022-02-03T10:00:00","date_gmt":"2022-02-03T14:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11722011"},"modified":"2022-02-03T11:27:27","modified_gmt":"2022-02-03T15:27:27","slug":"governo-lanca-portal-para-municipios-acompanharem-em-tempo-real-distribuicao-do-icms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/governo-lanca-portal-para-municipios-acompanharem-em-tempo-real-distribuicao-do-icms\/","title":{"rendered":"Governo lan\u00e7a portal para munic\u00edpios acompanharem em tempo real distribui\u00e7\u00e3o do ICMS"},"content":{"rendered":"

Nova ferramenta lan\u00e7ada pelo Governo do Estado d\u00e1 mais transpar\u00eancia fiscal para Mato Grosso do Sul. Nesta quarta-feira (2), o governador Reinaldo Azambuja e o secret\u00e1rio Felipe Mattos (Fazenda) apresentaram aos prefeitos sul-mato-grossenses o Portal de Acompanhamento do \u00cdndice de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (IPM). Por meio do novo instrumento, os munic\u00edpios poder\u00e3o acompanhar em tempo real os c\u00e1lculos de arrecada\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de ICMS no Estado.<\/span><\/p>\n

Cada prefeitura far\u00e1 cadastramento para ter acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es online, explicou o secret\u00e1rio Felipe Mattos. \u201cEsse \u00e9 um anseio antigo dos munic\u00edpios: ter informa\u00e7\u00f5es compartilhadas em tempo real relativas \u00e0 participa\u00e7\u00e3o do ICMS. Estado e munic\u00edpios s\u00e3o s\u00f3cios nesse tributo. Como s\u00f3cios, nada mais justo e correto do que termos transpar\u00eancia e controle desses valores arrecadados e distribu\u00eddos\u201d, destacou.<\/span><\/p>\n

O ICMS \u00e9 o imposto cobrado pelo Estado na comercializa\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os. Conforme previsto em Constitui\u00e7\u00e3o Federal, 25% do que \u00e9 arrecadado com o imposto pertence aos munic\u00edpios. Dentro desse percentual, 75% \u00e9 dividido de acordo com o valor adicionado, que \u00e9 o resultado do movimento econ\u00f4mico de cada cidade. O Estado faz os c\u00e1lculos dessa arrecada\u00e7\u00e3o e distribui \u00e0s prefeituras.<\/span><\/p>\n

Com o novo Portal, Estado e munic\u00edpios v\u00e3o trabalhar de maneira cooperada, evitando erros cont\u00e1beis e at\u00e9 sonega\u00e7\u00e3o de imposto. Servidores municipais indicados pelas prefeituras para ter acesso ao Portal v\u00e3o passar por treinamento na Sefaz-MS (Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul). O Portal do IPM j\u00e1 est\u00e1 no ar com informa\u00e7\u00f5es desde janeiro de 2021.<\/span><\/p>\n

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Secret\u00e1rio Felipe Mattos explicou como ser\u00e1 a gest\u00e3o da nova ferramenta<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Para o governador Reinaldo Azambuja, a nova ferramenta, al\u00e9m de dar mais transpar\u00eancia fiscal para Mato Grosso do Sul, vai contribuir com o planejamento municipal de investimentos, j\u00e1 que os prefeitos poder\u00e3o ter previsibilidade com a gest\u00e3o dos recursos arrecadados.<\/span><\/p>\n

\u201cNa pr\u00e1tica, as prefeituras saber\u00e3o com que recursos podem contar, no campo das opera\u00e7\u00f5es geradoras de ICMS e na participa\u00e7\u00e3o do bolo tribut\u00e1rio\u201d, explicou. \u201cOs prefeitos v\u00e3o acompanhar a movimenta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do munic\u00edpio em tempo real. Isso \u00e9 muito importante, j\u00e1 que em Mato Grosso do Sul, diferente de outros estados brasileiros, vivemos do ICMS: 90% das receitas do Estado e dos munic\u00edpios vem desse imposto\u201d, refor\u00e7ou o governador.<\/span><\/p>\n

O lan\u00e7amento do Portal do IPM reuniu diversos prefeitos na sede da Assomasul (Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande. Presidente da casa, o prefeito de Nioaque, Valdir Couto J\u00fanior, destacou que a a\u00e7\u00e3o governamental \u00e9 mais uma demonstra\u00e7\u00e3o da for\u00e7a do municipalismo. \u201cPedido antigo, que mostra que temos um Governo que conhece as dificuldades das cidades\u201d, falou.<\/span><\/p>\n

Para o presidente do Confaz-M\/MS (Conselho dos Secret\u00e1rios Municipais de Receita, Fazenda e Finan\u00e7as do Mato Grosso do Sul), Itamar Marine, que \u00e9 secret\u00e1rio de Fazenda Chapad\u00e3o do Sul, o Estado atendeu uma pauta fiscal importante para os munic\u00edpios. \u201c\u00c9 antiga a nossa vontade de acompanhar esses n\u00fameros. Nossa vontade \u00e9 ajudar o Estado, se ele arrecadar mais, os munic\u00edpios v\u00e3o arrecadar tamb\u00e9m\u201d, falou.<\/span><\/p>\n

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Lan\u00e7amento ocorreu na sede da Assomasul<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Tamb\u00e9m participaram do lan\u00e7amento do Portal na Assomasul os secret\u00e1rios Eduardo Riedel (Infraestrutura), Eduardo Rocha (Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica), S\u00e9rgio de Paula (Casa Civil) e Pedro Chaves (Articula\u00e7\u00e3o de MS no DF), al\u00e9m do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Corr\u00eaa, acompanhado dos colegas parlamentares Paulo Duarte, Amarildo Cruz, Coronel Davi e Mara Caseiro.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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