O prefeito Marcelo Iunes participou nesta quarta-feira, 9 de fevereiro, da reuni\u00e3o com o ministro do Trabalho e Previd\u00eancia, Onyx Lorenzoni, realizada na sede da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios de Mato Grosso do Sul (Assomasul).<\/p>\n
\u201cO ministro nos apresentou o Programa Nacional de Servi\u00e7o Civil Volunt\u00e1rio. Ele tamb\u00e9m mostrou o protocolo de inten\u00e7\u00f5es entre o MTP e o Sistema S para a execu\u00e7\u00e3o do programa e qualifica\u00e7\u00e3o de trabalhadores\u201d, afirmou o prefeito de Corumb\u00e1.<\/p>\n
Criado pela Medida Provis\u00f3ria 1099\/22, assinada no dia 28 de janeiro pelo ministro e pelo presidente Jair Bolsonaro, o Programa visa amenizar os impactos sociais no mercado de trabalho decorrentes da crise causada pela Covid-19.<\/p>\n
\u201cA gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda \u00e9 um dos pilares do nosso segundo mandato. Com certeza, esse programa do Governo Federal vai os ajudar a colocar mais corumbaenses de volta ao mercado de trabalho\u201d, finalizou o prefeito Marcelo Iunes.<\/p>\n
A Medida Provis\u00f3ria 1099\/22 institui programa, em parceria com os munic\u00edpios, para ajudar trabalhadores desempregados a adquirirem experi\u00eancia profissional, com a ajuda de cursos de qualifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Programa Nacional de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o Civil Volunt\u00e1rio \u00e9 voltado a jovens entre 18 e 29 anos e trabalhadores acima de 50 anos que est\u00e3o fora do mercado h\u00e1 mais de dois anos. Os participantes ter\u00e3o direito a uma bolsa paga pelo munic\u00edpio, vale-transporte (ou transporte gratuito, a depender do munic\u00edpio) e seguro contra acidentes pessoais.<\/p>\n
A jornada de trabalho ser\u00e1 de 22 horas semanais, limitada a oito horas di\u00e1rias. O valor da bolsa ser\u00e1 equivalente ao sal\u00e1rio m\u00ednimo por hora (hoje em R$ 5,51), multiplicado pelo total de horas gastas nas atividades de qualifica\u00e7\u00e3o profissional e de trabalho. Ser\u00e1 permitida a acumula\u00e7\u00e3o da bolsa com os benef\u00edcios do Programa Aux\u00edlio Brasil.<\/p>\n
A operacionaliza\u00e7\u00e3o administrativa e financeira do programa ficar\u00e1 a cargo dos munic\u00edpios, cuja ades\u00e3o \u00e9 volunt\u00e1ria. O programa ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o at\u00e9 31 de dezembro de 2022.<\/p>\n
O munic\u00edpio que aderir ao novo programa vai assegurar aos benefici\u00e1rios a oferta de cursos de forma\u00e7\u00e3o ou de qualifica\u00e7\u00e3o profissional com carga hor\u00e1ria m\u00ednima de 12 horas para cada 30 dias de perman\u00eancia e carga hor\u00e1ria m\u00e1xima de 100 horas anuais.<\/p>\n
Os cursos ser\u00e3o oferecidos pelo Sistema S (como Senac Senai e Sebrae), com prioridade para qualifica\u00e7\u00e3o nas atividades econ\u00f4micas mais importantes do munic\u00edpio. Este tamb\u00e9m poder\u00e1 oferecer outros tipos de cursos, em conv\u00eanios com institui\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n
Conforme a MP, os benefici\u00e1rios do programa n\u00e3o poder\u00e3o trabalhar em atividades insalubres, perigosas ou que configurem substitui\u00e7\u00e3o de servidores municipais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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