Sancionada nesta quarta-feira, 02 de mar\u00e7o, pelo prefeito Marcelo Iunes, a Lei n\u00ba 2.809, que institui em Corumb\u00e1, o Selo \u201cEmpresa Amiga do Jovem\u201d. A proposta partiu do vereador Allex Dellas e \u00e9 voltada para oferta de emprego a esta faixa da popula\u00e7\u00e3o, por meio da modalidade de aprendizagem, ou Jovem Aprendiz, como \u00e9 conhecida popularmente.<\/p>\n
A iniciativa \u00e9 destinada \u00e0s pessoas jur\u00eddicas de qualquer \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o que contribu\u00edrem com programas sociais oriundos do poder p\u00fablico ou da iniciativa privada, oferecendo contrata\u00e7\u00e3o profissional a jovens e adolescentes.<\/p>\n
Tamb\u00e9m poder\u00e3o ser agraciadas com o selo, empresas que mantenham parcerias com outras entidades executoras de programas de inclus\u00e3o, para contrata\u00e7\u00e3o de adolescentes e jovens no mercado de trabalho, na modalidade de aprendizagem.<\/p>\n
A Lei vai beneficiar jovens com idade entre 14 e 24 anos inscritos em programa de aprendizagem forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-profissional met\u00f3dica, compat\u00edvel com o seu desenvolvimento f\u00edsica, moral e psicol\u00f3gico, e o aprendiz, a executar com zelo e dilig\u00eancia as tarefas necess\u00e1rias a essa forma\u00e7\u00e3o, conforme preceitua a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho atrav\u00e9s do Decreto-Lei n\u00ba. 5.452\/1.943, e as regulamenta\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s da Lei n\u00ba. 10.097 \/2.000, Lei n\u00ba. 11.180\/2.005 e Decreto 5.598\/2.005.<\/p>\n
A empresa estar\u00e1 habilitada a receber o Selo por meio de emiss\u00e3o de relat\u00f3rio que comprove a ocupa\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo, um por cento a mais de vagas para aprendizes do que \u00e9 preconizado como cota m\u00ednima no artigo 429 do Decreto-Lei n 5.452\/1994, e\/ou legisla\u00e7\u00e3o trabalhista vigente na modalidade de aprendizagem.<\/p>\n
As empresas que desejarem receber o Selo \u201cEmpresa Amiga do Jovem\u201d dever\u00e3o se encaminhar junto \u00e0 Secretaria de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio e manifestar o interesse em receber o mesmo, podendo inclusive promover a divulga\u00e7\u00e3o da homenagem oficial e utilizar essa divulga\u00e7\u00e3o em suas pe\u00e7as publicit\u00e1rias.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, as empresas dever\u00e3o garantir aos jovens aprendizes, sal\u00e1rios compat\u00edveis com a sua fun\u00e7\u00e3o e cargo, juntamente com os demais direitos trabalhistas previstos na legisla\u00e7\u00e3o de aprendizagem vigente, e poder\u00e3o tamb\u00e9m, mediante Lei espec\u00edfica e de autoria do Poder Executivo Municipal, assegurar benef\u00edcios tribut\u00e1rios a crit\u00e9rio e regulamentados pela Prefeitura.<\/p>\n
INCENTIVO<\/p>\n
O vereador Allex Dellas destacou que Lei foi pensada como forma de incentivar as pessoas jur\u00eddicas de Corumb\u00e1, a aderirem a modalidade de contrata\u00e7\u00e3o e ceder aos jovens, oportunidades de qualifica\u00e7\u00e3o, desenvolvimento pessoal e inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho.<\/p>\n
\u201cAtrav\u00e9s das experi\u00eancias no mercado de trabalho, percebo que \u00e9 a partir da primeira oportunidade de emprego do jovem que, geralmente, \u00e9 apresentada para ele outras responsabilidades, outros papeis e fun\u00e7\u00f5es sociais, e outros conhecimentos t\u00e9cnicos e intelectuais que muitas vezes n\u00e3o eram trabalhados pelo mesmo\u201d, destacou.<\/p>\n
\u201cE \u00e9 com a inser\u00e7\u00e3o de pessoas mais jovens dentro das empresas que percebemos um maior fluxo de ideias, novas oportunidades e possibilidades de atualiza\u00e7\u00e3o a partir desse novo olhar. Por isso acredito que incentivar as empresas de nosso munic\u00edpio a contratarem esses jovens atrav\u00e9s da lei da aprendizagem, ajudar\u00e1 o primeiro contato dos mesmos com mercado de trabalho, e oportunizar\u00e1 as empresas a trazerem um novo folego e experi\u00eancias para dentro do seu \u00e2mbito\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Sancionada nesta quarta-feira, 02 de mar\u00e7o, pelo prefeito Marcelo Iunes, a Lei n\u00ba 2.809, que…<\/p>\n","protected":false},"author":63,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-11722734","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11722734","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/63"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11722734"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11722734\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11722735,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11722734\/revisions\/11722735"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11722734"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11722734"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11722734"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}