Seis projetos est\u00e3o pautados para a sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta quarta-feira (16) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Entre outras disposi\u00e7\u00f5es, as propostas tratam sobre cria\u00e7\u00e3o de data em mem\u00f3ria \u00e0s v\u00edtimas da Covid-19, promo\u00e7\u00e3o de direitos a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), combate \u00e0 erotiza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e mudan\u00e7a no quadro de efetivos da Pol\u00edcia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.<\/p>\n
De autoria do deputado Professor Rinaldo (PSDB), o\u00a0Projeto de Lei 219\/2021\u00a0est\u00e1 entre os pautados para segunda discuss\u00e3o. A mat\u00e9ria institui o Dia Estadual em Mem\u00f3ria das V\u00edtimas da Covid-19. A data proposta \u00e9 31 de mar\u00e7o. Foi nesse dia, em 2020, que faleceu a primeira pessoa em Mato Grosso do Sul em decorr\u00eancia da contamina\u00e7\u00e3o pelo novo coronav\u00edrus. A v\u00edtima foi uma idosa de 64, que morava em Bataypor\u00e3 e que estava internada em um hospital de Dourados.<\/p>\n
Tamb\u00e9m devem ser votados, em segunda discuss\u00e3o, dois projetos de lei de promo\u00e7\u00e3o de direitos de pessoas com TEA – s\u00e3o o\u00a0201\/2021, do deputado Neno Razuk (PTB) e o\u00a0221\/2021, do deputado Barbosinha (DEM). O primeiro cria o Programa de Diagn\u00f3stico Precoce e Atendimento Multiprofissional para Pessoas com TEA. O segundo assegura a essas pessoas e a um acompanhante o direito \u00e0 meia-entrada nas sess\u00f5es de cinema, teatro, espet\u00e1culos esportivos, shows e outros eventos culturais e esportivos realizados no Estado.<\/p>\n
Outro projeto de lei previsto para segunda discuss\u00e3o \u00e9 o\u00a0231\/2019, proposto pelo deputado Capit\u00e3o Contar (PSL). A proposta trata sobre a \u201cproibi\u00e7\u00e3o de exposi\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes no \u00e2mbito escolar, a dan\u00e7as que aludam a sexualiza\u00e7\u00e3o precoce e a inclus\u00e3o de medidas de conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 erotiza\u00e7\u00e3o infantil, nas escolas p\u00fablicas e privadas do Estado\u201d.<\/p>\n
Do Poder Executivo, deve ser votado, tamb\u00e9m em segunda discuss\u00e3o, o\u00a0Projeto de Lei Complementar \u00a001\/2022. A proposta cria os Quadros Suplementares de Efetivos da Pol\u00edcia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, altera as Leis Complementares\u00a0278\/2020\u00a0e\u00a0279\/2020. As vagas criadas nesses quadros ser\u00e3o destinadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o por tempo de convoca\u00e7\u00e3o ou de designa\u00e7\u00e3o do militar convocado ou designado para o servi\u00e7o ativo.<\/p>\n
Al\u00e9m desses, deve ser votado, em discuss\u00e3o \u00fanica, o\u00a0Projeto de Lei\u00a0346\/2021, de autoria do deputado Amarildo Cruz (PT). A proposta declara de Utilidade P\u00fablica Estadual a Institui\u00e7\u00e3o Cultural de M\u00fasicas Regionais e Ra\u00edzes do Mato Grosso do Sul – Origens e Ra\u00edzes, com sede em Campo Grande.<\/p>\n
Servi\u00e7o<\/p>\n
A\u00a0sess\u00e3o\u00a0\u00e9 transmitida ao vivo\u00a0pelo Canal 9 da Claro\u00a0Net TV,\u00a0TV ALEMS,\u00a0Youtube,\u00a0Facebook,\u00a0R\u00e1dio ALEMS\u00a0e aplicativo Assembleia MS (Android\/iOS).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Seis projetos est\u00e3o pautados para a sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta quarta-feira (16) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Entre outras disposi\u00e7\u00f5es, as propostas tratam sobre cria\u00e7\u00e3o de data em mem\u00f3ria \u00e0s v\u00edtimas da Covid-19, promo\u00e7\u00e3o de direitos a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), combate \u00e0 erotiza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e mudan\u00e7a no […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-11723082","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11723082","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11723082"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11723082\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11723083,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11723082\/revisions\/11723083"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11723082"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11723082"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11723082"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}