Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem apreciar cinco propostas durante a Ordem do Dia desta quinta-feira (17).\u00a0A vota\u00e7\u00e3o dos projetos acontece a partir do Plen\u00e1rio Deputado J\u00falio Maia e pode ser acompanhada ao vivo nos canais oficiais de comunica\u00e7\u00e3o da Casa de Leis – canal 9 da Claro\u00a0Net TV,\u00a0TV ALEMS,\u00a0Youtube,\u00a0Facebook,\u00a0R\u00e1dio ALEMS\u00a0e aplicativo Assembleia MS – (Android\/iOS). A sess\u00e3o ordin\u00e1ria tem in\u00edcio a partir das 9h.<\/p>\n
Reda\u00e7\u00e3o final<\/p>\n
O\u00a0Projeto de Lei 201\/2021, do deputado Neno Razuk (PTB), institui o Programa de Diagn\u00f3stico Precoce e Atendimento Multiprofissional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no \u00e2mbito do Estado de Mato Grosso do Sul.<\/p>\n
2\u00aa discuss\u00e3o<\/p>\n
Proposto pelo deputado Capit\u00e3o Contar (PSL), o\u00a0Projeto de Lei 231\/2019\u00a0disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de exposi\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes, no \u00e2mbito escolar, a dan\u00e7as que aludam \u00e0 sexualiza\u00e7\u00e3o precoce; e sobre a inclus\u00e3o de medidas de conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 erotiza\u00e7\u00e3o infantil, nas escolas p\u00fablicas e privadas do Estado. A proposta conta com pareceres favor\u00e1veis da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Desporto, Ci\u00eancia e Tecnologia e da Comiss\u00e3o de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos.<\/p>\n
1\u00aa discuss\u00e3o<\/p>\n
Encaminhado pelo Poder Executivo, o\u00a0Projeto de Lei 210\/2021\u00a0altera a reda\u00e7\u00e3o e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei 1.102, de 10 de outubro de 1990, nos termos que especifica. O parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o foi favor\u00e1vel \u00e0s emendas.<\/p>\n
O\u00a0Projeto de Lei 227\/2021, do deputado evander vendramini (PP), disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o dos planos de sa\u00fade exigir consentimento do c\u00f4njuge ou companheiro para inser\u00e7\u00e3o de qualquer m\u00e9todo contraceptivo, no \u00e2mbito do Estado de Mato Grosso do Sul. A CCJR tamb\u00e9m foi favor\u00e1vel \u00e0s emendas.<\/p>\n
De autoria do\u00a0deputado\u00a0Jo\u00e3o Henrique (PL), em coautoria com o deputado\u00a0Coronel David (sem partido) – o\u00a0Projeto de Lei 417\/2021\u00a0disp\u00f5e sobre o reconhecimento, no \u00e2mbito do Estado, do risco da atividade de atirador desportivo integrante de entidades de desporto legalmente constitu\u00eddas, com a finalidade de contribuir com os interessados em retirar o porte de armas de fogo, nos termos do inciso IX do artigo 6\u00b0 da Lei Federal 10.826\/2003. A CCJR foi favor\u00e1vel ao projeto. Apensado \u00e0 proposta, tramita o\u00a0Projeto de Lei 22\/2022, que reconhece no Estado a atividade dos Colecionadores, Atiradores e Ca\u00e7adores como atividade de risco, para os fins do art. 10, \u00a7 1\u00ba, I, da Lei Federal 10.826\/2003. Este \u00faltimo projeto \u00e9 de autoria do deputado Capit\u00e3o Contar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem apreciar cinco propostas durante a Ordem do Dia desta quinta-feira (17).\u00a0A vota\u00e7\u00e3o dos projetos acontece a partir do Plen\u00e1rio Deputado J\u00falio Maia e pode ser acompanhada ao vivo nos canais oficiais de comunica\u00e7\u00e3o da Casa de Leis – canal 9 da Claro\u00a0Net TV,\u00a0TV […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-11723099","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11723099","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11723099"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11723099\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11723100,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11723099\/revisions\/11723100"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11723099"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11723099"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11723099"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}