{"id":11723309,"date":"2022-03-23T08:23:00","date_gmt":"2022-03-23T12:23:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11723309"},"modified":"2022-03-23T08:40:28","modified_gmt":"2022-03-23T12:40:28","slug":"congelamento-da-pauta-fiscal-do-icms-sobre-combustiveis-e-prorrogado-por-90-dias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/congelamento-da-pauta-fiscal-do-icms-sobre-combustiveis-e-prorrogado-por-90-dias\/","title":{"rendered":"Congelamento da pauta fiscal do ICMS sobre combust\u00edveis \u00e9 prorrogado por 90 dias"},"content":{"rendered":"

Em reuni\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira (22), os governadores decidiram prorrogar por mais 90 dias o congelamento da pauta fiscal do ICMS sobre gasolina, etanol e g\u00e1s de cozinha (GLP). O 10\u00ba F\u00f3rum Nacional de Governadores foi realizado nesta ter\u00e7a-feira (22), no Pal\u00e1cio do Buriti, em Bras\u00edlia, e o governador Reinaldo Azambuja participou por meio de videoconfer\u00eancia.<\/p>\n

O congelamento acabaria no pr\u00f3ximo dia 31. Em Mato Grosso do Sul, a pauta est\u00e1 congelada h\u00e1 quase um ano, desde abril de 2021. O Estado calcula ter deixado de arrecadar R$ 260 milh\u00f5es at\u00e9 o momento.<\/p>\n

Reinaldo Azambuja defende a constru\u00e7\u00e3o de uma solu\u00e7\u00e3o, que reflita nos pre\u00e7os cobrados diretamente ao consumidor. \u201cPrecisamos ter bom senso para construirmos algo que possa chegar na ponta, no consumidor. Fizemos um grande esfor\u00e7o, abrimos m\u00e3o de receita, mas infelizmente essas medidas n\u00e3o t\u00eam o impacto esperado nas bombas de combust\u00edveis. Tamb\u00e9m temos que ter cuidado com medidas que, em vez de diminuir o pre\u00e7o, podem acabar provocando aumento, nesse momento de retomada da normalidade\u201d, disse.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao \u00f3leo diesel, o Comsefaz (Comit\u00ea de Secret\u00e1rio de Fazendas) ainda vai definir uma f\u00f3rmula para, sem implicar em aumento de impostos, cumprir a lei que, entre outras medidas, determina a fixa\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota \u00fanica do ICMS sobre os combust\u00edveis. Como cada Estado cobra uma al\u00edquota diferenciada, o percentual \u00fanico provocaria aumento da carga tribut\u00e1ria em alguns estados, como Mato Grosso do Sul. Entre as Unidades da Federa\u00e7\u00e3o, o percentual varia de 12% a 18%, sendo que Mato Grosso do Sul tem a menor tarifa.<\/p>\n

\"\"<\/a>
Secret\u00e1rio de Fazenda, Lauri Kener, mostra quanto MS deixou de arrecadar com ICMS<\/figcaption><\/figure>\n

O coordenador do F\u00f3rum, Wellington Dias, destacou que o ICMS n\u00e3o \u00e9 o culpado pelo aumento dos combust\u00edveis. Em todo o pa\u00eds, o tributo est\u00e1 congelado. A explica\u00e7\u00e3o para a disparada dos pre\u00e7os est\u00e1 na valoriza\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar diante do real e na crise gerada pela guerra entre R\u00fassia e Ucr\u00e2nia.<\/p>\n

O governador do Piau\u00ed avaliou ainda que a lei que definiu o c\u00e1lculo para a al\u00edquota do diesel fere a Constitui\u00e7\u00e3o. \u201cUma medida unilateral, como foi feita por parte unilateral da Uni\u00e3o, \u00e9 vista por n\u00f3s como a quebra do pacto federativo. Estamos pedindo ao colegiado de procuradores que possa trabalhar as teses para que possamos recorrer ao Supremo\u201d, disse.<\/p>\n

Tamb\u00e9m participou da reuni\u00e3o ao lado de Reinaldo Azambuja o secret\u00e1rio de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul, Lauri Luiz Kener.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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