O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Milton Ribeiro, pediu exonera\u00e7\u00e3o do cargo ao presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta segunda-feira (28), ap\u00f3s vir \u00e0 tona um suposto favorecimento de pastores na distribui\u00e7\u00e3o de verbas da pasta.\u00a0 Ele negou as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A demiss\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) e \u00e9 uma forma de tentar reduzir o desgaste do governo \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
Na semana passada, a Pol\u00edcia Federal (PF) abriu um inqu\u00e9rito para investigar o ministro. A medida foi autorizada pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) C\u00e1rmen L\u00facia.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o foi aberta ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o de reportagens dos jornais\u00a0“O Estado de S.Paulo”<\/em>\u00a0e\u00a0“Folha de S.Paulo”<\/em>\u00a0sobre um suposto favorecimento na libera\u00e7\u00e3o de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), \u00f3rg\u00e3o ligado ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No \u00faltimo dia 21 de mar\u00e7o, a Folha de S.Paulo divulgou um \u00e1udio em que Ribeiro diz favorecer, a pedido de Bolsonaro, prefeituras de munic\u00edpios ligados a dois pastores.<\/p>\n Os religiosos a que o ministro se refere no \u00e1udio s\u00e3o Gilmar Santos e Arilton Moura. Eles n\u00e3o t\u00eam cargo no governo, mas participaram de diversas reuni\u00f5es com autoridades nos \u00faltimos anos.<\/p>\n Em outro inqu\u00e9rito, a PF tamb\u00e9m investiga as supostas irregularidades. A pol\u00edcia recebeu na semana passada um relat\u00f3rio da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU). Segundo o \u00f3rg\u00e3o, os fatos s\u00e3o investigados desde o ano passado, antes da divulga\u00e7\u00e3o da grava\u00e7\u00e3o.<\/p>\n As den\u00fancias foram recebidas pela CGU no dia 27 de agosto de 2021 e tratam de poss\u00edveis irregularidades que estariam ocorrendo em eventos realizados pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) e sobre o oferecimento de vantagem indevida, por parte de terceiros, para a libera\u00e7\u00e3o de verbas do fundo. A apura\u00e7\u00e3o ocorreu entre os dias 29 de setembro de 2021 e 3 de mar\u00e7o de 2022.<\/p>\n O \u00f3rg\u00e3o concluiu que agentes p\u00fablicos n\u00e3o estavam envolvidos nas supostas irregularidades e enviou o caso para a PF, que abriu um inqu\u00e9rito criminal.<\/p>\n O caso tamb\u00e9m \u00e9 na esfera c\u00edvel pela Procuradoria da Rep\u00fablica no Distrito Federal. O Tribunal de Contas de Uni\u00e3o (TCU) tamb\u00e9m vai realizar uma fiscaliza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o do caso, em nota divulgada \u00e0 imprensa, o ent\u00e3o ministro Milton Ribeiro disse n\u00e3o haver nenhum tipo de favorecimento na distribui\u00e7\u00e3o de verbas da pasta. Segundo Ribeiro, a aloca\u00e7\u00e3o de recursos federais segue a legisla\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n “N\u00e3o h\u00e1 nenhuma possibilidade de o ministro determinar aloca\u00e7\u00e3o de recursos para favorecer ou desfavorecer qualquer munic\u00edpio ou estado”, disse.<\/p>\n Em nota publicada nas redes sociais, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o afirmou que n\u00e3o praticou atos il\u00edcitos. “Tenho plena convic\u00e7\u00e3o de que jamais pratiquei qualquer ato de gest\u00e3o que n\u00e3o fosse pautado pela legalidade, pela probidade e pelo compromisso com o er\u00e1rio. As suspeitas de que foram cometidos atos irregulares devem ser investigadas com profundidade”, destacou o ministro.<\/p>\n “Decidi solicitar o presidente Bolsonaro a exonera\u00e7\u00e3o do cargo de ministro a fim de que n\u00e3o paire nenhuma incerteza sobre minha conduta e do governo federal. Meu afastamento visa, mais do que tudo, deixar claro que quero uma investiga\u00e7\u00e3o completa isenta”, conclui o texto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Milton Ribeiro, pediu exonera\u00e7\u00e3o do cargo ao presidente Jair Bolsonaro (PL)…<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10,19],"tags":[],"class_list":["post-11723539","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-educacao","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11723539","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/11"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11723539"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11723539\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11723540,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11723539\/revisions\/11723540"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11723539"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11723539"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11723539"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}