Seis projetos est\u00e3o pautados para a Ordem do Dia da sess\u00e3o desta quarta-feira (27) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Entre outros assuntos, as mat\u00e9rias tratam sobre o combate \u00e0s fake news, convoca\u00e7\u00e3o de professores, direito de pessoas com autismo. A sess\u00e3o tem in\u00edcio \u00e0s 9h e pode ser acompanhada ao vivo pelos canais de comunica\u00e7\u00e3o da Casa de Leis.<\/p>\n
Em segunda discuss\u00e3o, os parlamentares devem votar o\u00a0Projeto de Lei 316\/2021, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT). A proposta institui o 4 de agosto como o Dia Estadual de Combate \u00e0s Fake News. Nessa data ser\u00e3o realizadas, anualmente, a\u00e7\u00f5es educativas de conscientiza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o \u00e0s not\u00edcias falsas.<\/p>\n
Duas propostas devem ser votadas em reda\u00e7\u00e3o final. S\u00e3o os Projetos de Lei\u00a013\/2022\u00a0e\u00a038\/2022, de autorias respectivas dos deputados Paulo Corr\u00eaa (PSDB) e Amarildo Cruz (PT). O primeiro projeto denomina \u201cNey Azambuja\u201d e \u201cOlam Garcia de Souza\u201d trechos da rodovia MS-270. O segundo d\u00e1 o nome de \u201cDion\u00edsio Ant\u00f4nio Vieira\u201d \u00e0 rodovia MS-010, no trecho entre Rochedinho e Furnas do Dion\u00edsio. As propostas seguiram para reda\u00e7\u00e3o final por terem sofrido emendas.<\/p>\n
Em discuss\u00e3o \u00fanica, est\u00e1 prevista a vota\u00e7\u00e3o do\u00a0Projeto de Lei 84\/2022, tamb\u00e9m de autoria do deputado Paulo Corr\u00eaa. A mat\u00e9ria declara de utilidade p\u00fablica estadual o Lar Alternativa S\u00e3o Jos\u00e9, com sede em Nova Andradina.<\/p>\n
Os parlamentares tamb\u00e9m devem votar, em primeira discuss\u00e3o, o\u00a0Projeto de Lei 25\/2022, de autoria do deputado Z\u00e9 Teixeira (PSDB). A proposta institui o Programa Cidade Amiga do Autista, que \u201cdisp\u00f5e sobre medidas que garantam a prote\u00e7\u00e3o e direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares\u201d.<\/p>\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 pautada uma proposta do Poder Executivo, que trata sobre a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de professores. O\u00a0Projeto de Lei Complementar 03\/2022\u00a0altera a\u00a0Lei Complementar 87\/2000, que disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Estado de Mato Grosso do Sul. Com a mudan\u00e7a, o Governo ter\u00e1 autoriza\u00e7\u00e3o excepcional para convoca\u00e7\u00e3o de profissionais \u201cque n\u00e3o t\u00eam habilita\u00e7\u00e3o em n\u00edvel superior com licenciatura a fim de viabilizar a completa oferta da educa\u00e7\u00e3o em nosso Estado\u201d.<\/p>\n
Servi\u00e7o<\/p>\n
As sess\u00f5es, por medida de biosseguran\u00e7a, permanecem fechadas ao p\u00fablico. No entanto, os interessados podem acompanh\u00e1-la pelos canais oficiais da Casa de Leis: Canal 9 da Claro\u00a0Net TV,\u00a0TV ALEMS,\u00a0Youtube,\u00a0Facebook,\u00a0R\u00e1dio ALEMS\u00a0e aplicativo Assembleia MS (Android\/iOS).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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