Os deputados devem votar cinco projetos nesta quarta-feira (11) durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). As propostas est\u00e3o pautadas para serem apreciadas em discuss\u00e3o \u00fanica, primeira e segunda discuss\u00e3o e em reda\u00e7\u00e3o final. A sess\u00e3o tem in\u00edcio \u00e0s 9h, com transmiss\u00e3o ao vivo pelos canais de comunica\u00e7\u00e3o da Casa de Leis. Tamb\u00e9m pode ser acompanhada presencialmente.<\/p>\n
De autoria do Poder Executivo, o\u00a0Projeto de Lei 43\/2022<\/a>\u00a0est\u00e1 entre os previstos para a sess\u00e3o desta quarta-feira. A proposta, pautada para segunda discuss\u00e3o, altera a\u00a0Lei Estadual 5466\/2019<\/a>, que disp\u00f5e sobre a Gest\u00e3o Democr\u00e1tica do Ensino e Aprendizagem, sobre o processo de sele\u00e7\u00e3o dos dirigentes escolares e dos membros do Colegiado Escolar nas escolas p\u00fablicas estaduais. O objetivo \u00e9 aumentar a participa\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Mestres (APM) para, assim, estimular a pr\u00e1tica de esporte nas escolas.<\/p>\n Os parlamentares devem votar tamb\u00e9m a reda\u00e7\u00e3o final do\u00a0Projeto de Lei 96\/2022<\/a>, de autoria do deputado Paulo Corr\u00eaa (PSDB). A proposta denomina Clovis de Barros a Rodovia MS 214, do entroncamento da Rodovia BR-163, em Coxim, at\u00e9 o Km 129,1, em Corumb\u00e1. O projeto foi aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica na sess\u00e3o de ter\u00e7a-feira (10), mas como tem emenda, ter\u00e1 a reda\u00e7\u00e3o final votada.<\/p>\n Em primeira discuss\u00e3o, est\u00e1 prevista a vota\u00e7\u00e3o do\u00a0Projeto de Lei 03\/2022<\/a>, do deputado Mar\u00e7al Filho (PP). A proposta cria a \u201cSemana da Cidadania\u201d, a ser realizada, anualmente, na primeira semana do m\u00eas de outubro, com palestras sobre cidadania, educa\u00e7\u00e3o financeira e defesa do consumidor, nas escolas p\u00fablicas e privadas do Estado.<\/p>\n Tamb\u00e9m em primeira discuss\u00e3o, deve ser votado o\u00a0Projeto de Lei 17\/2022<\/a>, de autoria do deputado Marcio Fernandes (MDB). Esse projeto trata sobre \u201ca compensa\u00e7\u00e3o da afixa\u00e7\u00e3o de cartazes sobre o artigo 331 do\u00a0C\u00f3digo Penal<\/a>, que estabelece as penalidades para o desacato a servidores p\u00fablicos, pela afixa\u00e7\u00e3o de cartazes sobre os direitos do usu\u00e1rio do servi\u00e7o p\u00fablico no estado de Mato Grosso do Sul\u201d.<\/p>\n