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<\/p>\nO fim da escravid\u00e3o legalizada no Brasil foi um processo constru\u00eddo por pessoas negras, um ponto que especialistas consideram fundamental ser lembrado no dia 13 de maio, data da aboli\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o.<\/p>\n
\u201cAo longo das \u00faltimas d\u00e9cadas, t\u00eam aumentado as percep\u00e7\u00f5es sobre a a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos escravizados, inclusive o pr\u00f3prio 13 de maio\u201d, enfatiza o psic\u00f3logo M\u00e1rcio Farias, que coordena a cole\u00e7\u00e3o Cl\u00f3vis Moura na Editora Dandara.<\/p>\n
O 13 de maio \u00e9 alvo de disputas por ser uma data oficial usada como uma esp\u00e9cie de \u201ca\u00e7\u00e3o redentora de uma elite, dos setores dominantes, frente ao que foi o horror da escravid\u00e3o\u201d, diz Farias. Segundo o pesquisador, por isso, os movimentos negros precisaram contestar a celebra\u00e7\u00e3o no sentido em que a aboli\u00e7\u00e3o estava sendo apresentada como uma benesse concedida pela monarquia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra.<\/p>\n
\u201cTalvez seja uma data das mais emblem\u00e1ticas naquilo que s\u00e3o as disputas de projetos de pa\u00eds colocados, de um lado, por setores das elites dominantes, classes possuidoras de riquezas e poder, e por outro lado tamb\u00e9m reflete como os setores da classe trabalhadora, ao longo do s\u00e9culo 20, foram se posicionando frente a essa data, como uma plataforma de disputa de projeto de sociedade\u201d, comenta.<\/p>\n
O historiador Rafael Domingos Oliveira, que faz parte do N\u00facleo de Estudos e Pesquisas da Afro-Am\u00e9rica, destaca que a promulga\u00e7\u00e3o da Lei 3.353, em 13 de maio de 1888, acontece em um contexto hist\u00f3rico amplo, que envolve s\u00e9culos de luta das pessoas escravizadas. \u201cO percurso hist\u00f3rico at\u00e9 ela [Lei \u00c1urea] foi muito mais longo e, se quisermos ser rigorosos, come\u00e7ou com a primeira pessoa a ser escravizada e que, certamente, tentou resistir de todas as formas \u00e0 nova condi\u00e7\u00e3o a que estava sendo submetida. Desde ent\u00e3o, foram muitas as estrat\u00e9gias de resist\u00eancia — individual e coletiva \u2013 de que as popula\u00e7\u00f5es escravizadas lan\u00e7aram m\u00e3o para conquistar sua liberdade.\u201d<\/p>\n
De acordo com o historiador, a press\u00e3o para o fim da escravid\u00e3o veio de diversas formas, desde a resist\u00eancia direta at\u00e9 os movimentos que lutavam a partir da imprensa, da pol\u00edtica e do Judici\u00e1rio. \u201cA contribui\u00e7\u00e3o dos movimentos abolicionistas foi, sem d\u00favida, fundamental para isso. Outro fator foi a tens\u00e3o constante causada pela viol\u00eancia da escravid\u00e3o, tens\u00e3o geralmente resumida no medo que a classe senhorial cultivava de que revoltas e rebeli\u00f5es pudessem eclodir a qualquer momento\u201d, lembra.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 uma pesquisa feita pela professora [da Universidade de S\u00e3o Paulo] Angela Alonso que mostra que o primeiro movimento social brasileiro foi o movimento abolicionista. Ela percorre, no livro dele, o per\u00edodo de 1868 a 1888 mostrando as diferentes estrat\u00e9gias e t\u00e1ticas do movimento social abolicionista para que se chegasse em 1888 com a aboli\u00e7\u00e3o\u201d, acrescenta o soci\u00f3logo e curador de conhecimento na Inesplorato, T\u00falio Cust\u00f3dio.<\/p>\n
No entanto, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 luta contra a escravid\u00e3o e pelos direitos da popula\u00e7\u00e3o negra, o soci\u00f3logo considera mais importante o 20 de novembro, Dia da Consci\u00eancia Negra, data da morte de Zumbi, l\u00edder do Quilombo dos Palmares. \u201cN\u00f3s temos o 20 de novembro como uma data mais fundamental, porque \u00e9 uma data que conecta com a grande luta, ou com uma perspectiva mais ampla da luta contra a escravid\u00e3o, contra o racismo, contra a situa\u00e7\u00e3o das pessoas negras em um contexto colonial e racista do Brasil\u201d, enfatiza.<\/p>\n
Por\u00e9m, \u00e9 preciso, segundo Cust\u00f3dio, lembrar que promulga\u00e7\u00e3o da lei que encerrou o per\u00edodo escravista no pa\u00eds n\u00e3o foi uma iniciativa da princesa Isabel, respons\u00e1vel pela assinatura do documento oficial, mas, sim uma luta de muitos anos de figuras negras importantes, como Jos\u00e9 do Patroc\u00ednio, Luiz Gama e Andr\u00e9 Rebou\u00e7as.<\/p>\n
Apesar dos esfor\u00e7os dos abolicionistas, o processo de aboli\u00e7\u00e3o, no entanto, acabou promovendo a desigualdade racial no Brasil pelas d\u00e9cadas seguintes at\u00e9 os dias atuais, diz Domingos Oliveira. \u201cO projeto de redistribui\u00e7\u00e3o de terras, defendido por Andr\u00e9 Rebou\u00e7as e Joaquim Nabuco, que poderia perfeitamente ser entendido hoje como reforma agr\u00e1ria, estaria associado \u00e0 emancipa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o escravizada. O projeto, como sabemos, nunca foi para a frente e, at\u00e9 hoje, o Brasil \u00e9 um dos \u00fanicos pa\u00edses de forma\u00e7\u00e3o agroexportadora que nunca realizou a reforma agr\u00e1ria\u201d, exemplifica Oliveira sobre as propostas que chegaram a ser discutidas \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n
A forma como a aboli\u00e7\u00e3o foi feita n\u00e3o garantiu, segundo Farias, dignidade e direitos, muito menos repara\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas que sofreram com a escravid\u00e3o. \u201cEsse projeto foi o vitorioso. Um projeto em que as cidadanias foram mutiladas para que uma nova forma de explora\u00e7\u00e3o do trabalho do ponto de vista formal se instaurasse, mas mantendo formas arcaicas de rela\u00e7\u00f5es sociais\u201d, ressalta.<\/p>\n
\u201c\u00c9 s\u00f3 pensar na [Rua] 25 de Mar\u00e7o\u201d, exemplifica Farias, ao falar da regi\u00e3o de com\u00e9rcio popular no centro da capital paulista. \u201cVoc\u00ea tem l\u00e1 toda uma tecnologia dispon\u00edvel para compra, consumo, mas as pessoas que vendem, em geral, est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es de trabalho bem prec\u00e1rias. Em uma ponta, o mais alto n\u00edvel da produ\u00e7\u00e3o, e em outra, as rela\u00e7\u00f5es mais arcaicas de trabalho. Essa \u00e9 uma imagem que retrata quais s\u00e3o os reflexos do 13 de maio ainda hoje. Um projeto que a rela\u00e7\u00e3o de superexplora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho est\u00e1 muito relacionada com o racismo\u201d, ressalta.<\/p>\n
Mesmo considerando o contexto adverso, o pesquisador destaca a capacidade de organiza\u00e7\u00e3o dos movimentos negros que mantiveram a luta por direitos no s\u00e9culo 20 e continuam nestas primeiras d\u00e9cadas do 21. \u201cA popula\u00e7\u00e3o negra, mesmo colocada em posi\u00e7\u00e3o de informalidade, perene de superexplora\u00e7\u00e3o enquanto classe trabalhadora p\u00f3s-13 de maio, ela se organizou, se associou. Teve espa\u00e7os de associa\u00e7\u00e3o que permitiram a ela n\u00e3o s\u00f3 se reconstituir como grupo social, enquanto classe, mas, acima de tudo, reelaborar projetos\u201d, acrescenta Farias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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