Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem apreciar seis mat\u00e9rias durante a Ordem do Dia desta ter\u00e7a-feira (17). A vota\u00e7\u00e3o dos projetos acontece a partir do Plen\u00e1rio Deputado J\u00falio Maia e pode ser acompanhada ao vivo nos canais oficiais de comunica\u00e7\u00e3o da Casa de Leis – canal 9 da Claro\u00a0Net TV,\u00a0TV ALEMS,\u00a0Youtube,\u00a0Facebook,\u00a0R\u00e1dio ALEMS\u00a0e aplicativo Assembleia MS – (Android\/iOS). A sess\u00e3o ordin\u00e1ria tem in\u00edcio a partir das 9h.<\/p>\n
Segunda discuss\u00e3o<\/b><\/p>\n
Em segunda discuss\u00e3o, o\u00a0Projeto de Lei 417\/2021<\/ins>, de autoria dos deputados Jo\u00e3o Henrique e Coronel David, ambos do Partido Liberal (PL), que disp\u00f5e sobre o reconhecimento, no \u00e2mbito do Estado de Mato Grosso do Sul, do risco da atividade de atirador desportivo integrante de entidades de desporto legalmente constitu\u00eddas, com a finalidade de contribuir com os interessados em retirar o porte de armas de fogo, nos termos do inciso IX do artigo 6\u00b0 da\u00a0Lei Federal 10.826\/2003<\/ins>.\u00a0Por determina\u00e7\u00e3o do presidente da Casa de Leis, deputado Paulo Corr\u00eaa (PSDB), foi apensado a este projeto, o Projeto de Lei 22\/2022, de autoria do deputado Capit\u00e3o Contar (PRTB), que reconhece em Mato Grosso do Sul, a atividade dos Colecionadores, Atiradores e Ca\u00e7adores como atividade de risco, para os fins do artigo 10, par\u00e1grafo 1\u00ba, inciso I, da Lei Federal 10.826\/2003.<\/p>\n Tamb\u00e9m do deputado Capit\u00e3o Contar, e em segunda discuss\u00e3o, deve ser apreciado o\u00a0Projeto de Lei 212\/2020,<\/ins>\u00a0que altera e acrescenta dispositivos \u00e0\u00a0Lei 4.416 de 16 de outubro de 2013<\/ins>, que disp\u00f5e sobre o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. A mat\u00e9ria obteve pareceres favor\u00e1veis da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o P\u00fablico, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administra\u00e7\u00e3o, e da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento.<\/p>\n Discuss\u00e3o \u00fanica<\/strong><\/p>\n Em discuss\u00e3o \u00fanica, tr\u00eas propostas est\u00e3o previstas para vota\u00e7\u00e3o, todas receberam parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o emitido pela Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJR). O\u00a0Projeto de Lei 100\/2022<\/ins>, de autoria do deputado Felipe Orro (PSD), que denomina \u201cJonas Lopes de Souza\u201d a ponte sobre o c\u00f3rrego Pedro Gomes, localizada na rodovia MS-215, no munic\u00edpio de Pedro Gomes-MS; o\u00a0Projeto de Decreto Legislativo 4\/2022<\/ins>, de autoria do deputado e presidente Paulo Corr\u00eaa, que disp\u00f5e sobre diretrizes a serem observadas na elabora\u00e7\u00e3o do Plano Ciclovi\u00e1rio do Estado de Mato Grosso do Sul; e o\u00a0Projeto de Decreto Legislativo 8\/2022<\/ins>, de autoria da Mesa Diretora, que reconhece, para os fins do disposto no artigo 65 da\u00a0Lei Complementar Federal 101, de 4 de maio de 2000,<\/ins>\u00a0a ocorr\u00eancia do estado de calamidade p\u00fablica no munic\u00edpio Bataypor\u00e3, em virtude de \u201csitua\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia\u201d afetado por desastre, classificado e codificado como \u201cchuvas intensas\u201d.<\/p>\n 1\u00aa discuss\u00e3o<\/strong><\/p>\n Por fim, em primeira discuss\u00e3o, est\u00e1 prevista a an\u00e1lise\u00a0do\u00a0Projeto de Lei 110\/2021<\/ins>, de autoria do deputado Evander Vendramini (PP), que insere par\u00e1grafo ao artigo 1\u00ba da\u00a0Lei 5.163, de 20 de mar\u00e7o de 2018<\/ins>, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da presen\u00e7a de profissionais de Odontologia nas Unidades de Terapia Intensiva, no Estado de Mato Grosso do Sul, e da outras provid\u00eancias. O projeto recebeu parecer favor\u00e1vel da CCJR \u00e0 emenda substitutiva integral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem apreciar seis mat\u00e9rias…<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-11724905","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11724905","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11724905"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11724905\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11724906,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11724905\/revisions\/11724906"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11724905"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11724905"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11724905"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}