Os deputados devem votar nesta ter\u00e7a-feira (24), na sess\u00e3o da Assembleia Legislativas de Mato Grosso do Sul (ALEMS), propostas relacionadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, cicloturismo, sa\u00fade, enfrentamento da viol\u00eancia sexual e defesa dos direitos dos idosos. Est\u00e3o pautados cinco projetos e a sess\u00e3o tem in\u00edcio \u00e0s 9h, podendo ser acompanhada presencialmente ou por meio dos canais de comunica\u00e7\u00e3o da Casa de Leis.<\/p>\n
De autoria do deputado Mar\u00e7al Filho (PP), o\u00a0Projeto de Lei 218\/2020\u00a0est\u00e1 previsto para ser votado em segunda discuss\u00e3o. A proposta institui a Pol\u00edtica Estadual de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade Mental das V\u00edtimas da Covid-19, cabendo ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) a responsabilidade pela implementa\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os.<\/p>\n
Tamb\u00e9m em segunda discuss\u00e3o deve ser votado o\u00a0Projeto de Lei 12\/2021, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos). Esse projeto assegura \u201catendimento assistencial, psicol\u00f3gico, jur\u00eddico e de sa\u00fade aos estudantes de ensino superior v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual ocorrida no \u00e2mbito da institui\u00e7\u00e3o de ensino ou em raz\u00e3o do v\u00ednculo com a entidade\u201d.<\/p>\n
Pautado tamb\u00e9m para segunda discuss\u00e3o, est\u00e1 o\u00a0Projeto de Lei 129\/2021, que cria o \u201cPr\u00eamio Meninas Ol\u00edmpicas\u201d. De autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), a proposta prev\u00ea que o pr\u00eamio seja entregue pela ALEMS \u00e0s estudantes sul-mato-grossenses de escolas p\u00fablicas\u00a0que participaram de olimp\u00edadas cient\u00edficas brasileiras. O objetivo \u00e9 \u201creconhecer o esfor\u00e7o e a dedica\u00e7\u00e3o das estudantes do sexo feminino\u201d.<\/p>\n
Primeira discuss\u00e3o: Cicloturismo e direitos dos idosos<\/p>\n
Em primeira discuss\u00e3o, est\u00e3o pautados os Projetos de Lei\u00a0148\/2021\u00a0e\u00a018\/2022.<\/p>\n
O primeiro, de autoria do deputado Renato C\u00e2mara (MDB), cria a Lei de incentivo ao Cicloturismo, que visa incentivar o uso da bicicleta no ecoturismo, melhorar a sa\u00fade e o bem-estar das pessoas, valorizar a cultura e os atrativos tur\u00edsticos, entre outros objetivos.<\/p>\n
O outro projeto, proposto pelo deputado Lucas de Lima (PDT), inclui o ensino do Estatuto do Idoso nos curr\u00edculos das escolas p\u00fablicas estaduais e municipais de Mato Grosso do Sul. Entre os conte\u00fados elencados na proposta, est\u00e3o o envelhecimento digno e saud\u00e1vel, o respeito e a valoriza\u00e7\u00e3o das pessoas idosas, direitos, enfrentamento do preconceito e da discrimina\u00e7\u00e3o, entre outros assuntos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os deputados devem votar nesta ter\u00e7a-feira (24), na sess\u00e3o da Assembleia Legislativas de Mato Grosso…<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-11725193","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11725193","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11725193"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11725193\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11725194,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11725193\/revisions\/11725194"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11725193"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11725193"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11725193"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}