Os deputados devem votar seis projetos na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta quarta-feira (25) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). As propostas tratam sobre sa\u00fade mental de v\u00edtimas da Covid-19, sustentabilidade, enfrentamento da viol\u00eancia sexual, est\u00edmulo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o estadual, entre outros assuntos. A sess\u00e3o tem in\u00edcio \u00e0s 9h, podendo ser acompanhada presencialmente ou por meio dos canais de Comunica\u00e7\u00e3o da Casa de Leis.<\/p>\n
Est\u00e1 prevista a vota\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o final do\u00a0Projeto de Lei 218\/2020<\/a>, de autoria do deputado Mar\u00e7al Filho (PP). A proposta, que institui a Pol\u00edtica Estadual de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade Mental das V\u00edtimas da Covid-19, foi aprovada em segunda discuss\u00e3o na sess\u00e3o de ontem e, por ter recebido emendas, ser\u00e1 votado em reda\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n Os parlamentares devem votar, em segunda discuss\u00e3o, o\u00a0Projeto de Lei Complementar n\u00ba 02\/2022<\/a>, Poder Executivo. A proposta muda a reda\u00e7\u00e3o da\u00a0Lei Complementar 291\/2021<\/a>, que alterou a Leis Complementares\u00a053\/1990<\/a>\u00a0e\u00a0127\/2008<\/a>. A mudan\u00e7a diz respeito ao prazo para que pra\u00e7as, com escolaridade de n\u00edvel m\u00e9dio, obtenham titula\u00e7\u00e3o de n\u00edvel superior, para efeito do cumprimento do requisito para promo\u00e7\u00f5es hier\u00e1rquicas na carreira. Aprovado vai \u00e0 an\u00e1lise das comiss\u00f5es de m\u00e9rito.<\/p>\n Tamb\u00e9m est\u00e1 pautado, em segunda discuss\u00e3o, o\u00a0Projeto de Lei 12\/2021<\/a>, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos). A proposta assegura atendimento assistencial, psicol\u00f3gico, jur\u00eddico e de sa\u00fade aos estudantes de Ensino Superior, v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual ocorrida no \u00e2mbito da institui\u00e7\u00e3o de ensino ou em raz\u00e3o do v\u00ednculo com a entidade.<\/p>\n De autoria do deputado Lucas de Lima (PDT), o\u00a0Projeto de Lei 275\/2021<\/a>\u00a0tamb\u00e9m deve ser votado em segunda discuss\u00e3o. Esse projeto institui o Dia do Vacinador, a ser comemorado anualmente em 18 de janeiro. Foi nessa data, em 2021, que a primeira pessoa de Mato Grosso do Sul foi vacinada contra a Covid-19 – trata-se da ind\u00edgena Domingas da Silva, da etnia Terena, de 91 anos, da aldeia Terer\u00e9 em Sidrol\u00e2ndia.<\/p>\n Ainda em segunda discuss\u00e3o, deve ser votado o\u00a0Projeto de Lei 306\/2021<\/a>, de autoria do deputado Lucas de Lima (PDT). A mat\u00e9ria institui o m\u00eas \u201cJulho Sem Pl\u00e1stico\u201d, com o objetivo de conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre a necessidade de redu\u00e7\u00e3o do uso do pl\u00e1stico.<\/p>\n