Durante agenda na manh\u00e3 desta quarta-feira (08), o governador Reinaldo Azambuja voltou a falar sobre o impasse envolvendo a redu\u00e7\u00e3o do ICMS (Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) dos combust\u00edveis. Segundo ele, as propostas apresentadas at\u00e9 o momento n\u00e3o convencem, mas h\u00e1 expectativa de solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o pode ser goela abaixo. N\u00e3o pode ser algo que traga desequil\u00edbrio. Resolve de um lado e compromete as finan\u00e7as estaduais e municipais do outro. \u00c9 preciso buscar um entendimento. Esse \u00e9 o objetivo que estamos tentando agora. O combust\u00edvel est\u00e1 muito caro e os governadores n\u00e3o medem esfor\u00e7os\u201d, afirmou o chefe do Executivo.<\/p>\n
A fala do governador \u00e9 sobre uma proposta apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro, que prev\u00ea compensa\u00e7\u00e3o para os estados que venham a zerar o ICMS do \u00f3leo diesel e do g\u00e1s de cozinha. Isso se daria por meio de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que autorizaria tais redu\u00e7\u00f5es. Em contrapartida, os estados receberiam uma compensa\u00e7\u00e3o financeira equivalente ao que deixariam de arrecadar.<\/p>\n
No entanto, para que o plano seja posto em pr\u00e1tica, \u00e9 preciso a aprova\u00e7\u00e3o do projeto que tramita no Senado Federal, que limita a al\u00edquota de ICMS em at\u00e9 17% para bens e servi\u00e7os relacionados ao g\u00e1s natural, combust\u00edveis, energia el\u00e9trica, comunica\u00e7\u00f5es e transporte. Contudo, o \u201creembolso\u201d sugerido por Bolsonaro seria apenas para os itens com imposto zerado, como o g\u00e1s e \u00f3leo diesel.<\/p>\n
Desde ter\u00e7a-feira (07), governadores est\u00e3o reunidos com Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, em busca de uma solu\u00e7\u00e3o. \u201cOs governadores e a federa\u00e7\u00e3o nacional dos munic\u00edpios est\u00e3o discutindo com o Senado quais as alternativas. Est\u00e3o buscando solu\u00e7\u00f5es que cheguem na bomba para melhorar o custo do combust\u00edvel para o povo de Mato Grosso do Sul e Brasil. Estamos aptos a solu\u00e7\u00f5es, uma busca de alternativas consensuada\u201d, destacou Reinaldo.<\/p>\n
O PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) ingressou com uma a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade junto ao STF (Supremo Tribunal Federal), contra a Lei n\u00ba 1.810 de 1997 de Mato Grosso do Sul, que estabeleceu a al\u00edquota de ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) de 30% nas opera\u00e7\u00f5es com combust\u00edveis em todo o Estado.<\/p>\n
A agremia\u00e7\u00e3o pede que a corte defira, em car\u00e1ter liminar, a suspens\u00e3o do artigo 41 da referida Lei, por acreditar que o Estado estabeleceu uma tributa\u00e7\u00e3o de ICMS em total desconformidade com o \u201cprimado da seletividade, al\u00e9m de desconsiderar a essencialidade da gasolina automotiva\u201d.<\/p>\n
Neste sentido, a lei seria \u201cexplicitamente incompat\u00edvel com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988\u201d. Os advogados da Secretaria Jur\u00eddica defendem que os combust\u00edveis s\u00e3o mercadorias essenciais, consumidas por toda a popula\u00e7\u00e3o, motivo pelo qual a al\u00edquota em alta impacta o valor de outros produtos. \u201c[…] o alto valor do combust\u00edvel impacta toda a cadeia produtiva\u201d, l\u00ea-se na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O PTB pontua ainda que no caso das obras de arte, por exemplo, t\u00eam tributa\u00e7\u00e3o de 19%, o mesmo acontecendo com o com\u00e9rcio de j\u00f3ias. J\u00e1 quem vende embarca\u00e7\u00f5es de esporte e de recreio, ou asas delta e bal\u00f5es, paga 25% de ICMS. Ou seja, menos do que o que \u00e9 cobrado em toda a cadeia dos combust\u00edveis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Durante agenda na manh\u00e3 desta quarta-feira (08), o governador Reinaldo Azambuja voltou a falar sobre o impasse…<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":11725606,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-11725604","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11725604","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11725604"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11725604\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11725611,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11725604\/revisions\/11725611"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11725606"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11725604"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11725604"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11725604"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}