O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente publicou nesta semana a Portaria MMA n\u00ba 148, de 07 de junho de 2022, que atualizou a Portaria n\u00ba 445 de 2014 e incluiu o pintado na lista oficial das esp\u00e9cies de peixes e invertebrados aqu\u00e1ticos da fauna brasileira amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o. No entanto, conforme o regramento de 2014, a medida s\u00f3 deve entrar em vigor em 180 dias.<\/p>\n
\u201cA portaria publicada neste m\u00eas de junho s\u00f3 atualizou a lista oficial de esp\u00e9cies amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o. A aplica\u00e7\u00e3o da norma segue o regramento da Portaria 445 de 2014, que em seu artigo 4\u00ba admite, por 180 dias corridos, a captura, o desembarque e comercializa\u00e7\u00e3o de exemplares de esp\u00e9cies classificadas como amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o que n\u00e3o tenham sido objeto de proibi\u00e7\u00e3o anteriormente\u201d, explica Pedro Mendes, superintendente de Meio Ambiente e Turismo da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Produ\u00e7\u00e3o e Agricultura Familiar).<\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio Jaime Verruck, da Semagro, a medida do governo federal j\u00e1 est\u00e1 sendo questionada pelo Governo do Estado. O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) enviou ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente uma solicita\u00e7\u00e3o do estudo cient\u00edfico que subsidiou a publica\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 148. \u201cIdentificamos que o pintado n\u00e3o \u00e9 uma esp\u00e9cie de extin\u00e7\u00e3o nos rios do Estado e por isso encaminhamos j\u00e1 um of\u00edcio ao Minist\u00e9rio para que nos envie os dados cient\u00edficos mais conclusivos em rela\u00e7\u00e3o a isso e que justifique o porqu\u00ea da determina\u00e7\u00e3o”, afirmou o Secret\u00e1rio.<\/p>\n
O titular da Semagro explica que o Governo avalia poss\u00edveis impactos da medida do Minist\u00e9rio na pesca profissional em Mato Grosso do Sul, mas lembra que o Decreto Estadual n. 15.166\/19 j\u00e1 estabelece medidas restritivas para captura das esp\u00e9cies tal como tamanhos m\u00ednimo e m\u00e1ximo. \u201cO Governo aprimorou o regramento estadual para o equil\u00edbrio de seus estoques pesqueiros, por isso aguardamos o estudo do Minist\u00e9rio para subsidiar novas a\u00e7\u00f5es\u201d, finalizou Jaime Verruck.<\/p>\n
Justificativa<\/strong><\/p>\n De acordo com o MMA a mudan\u00e7a de estrat\u00e9gia permitir\u00e1 que a lista reflita resultados mais atuais, com menor diferen\u00e7a de tempo entre a avalia\u00e7\u00e3o do risco de extin\u00e7\u00e3o de uma esp\u00e9cie e sua aplica\u00e7\u00e3o nas Pol\u00edticas P\u00fablicas de conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade.<\/p>\n O Minist\u00e9rio ainda destaca que 75% das esp\u00e9cies que constam da Lista j\u00e1 est\u00e3o contempladas em Planos de A\u00e7\u00e3o Nacionais para sua conserva\u00e7\u00e3o (PAN) vigentes, demonstrando o esfor\u00e7o de planejamento e implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es para a conserva\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o, empreendido pelo ICMBio.<\/p>\n Al\u00e9m das 1.249 esp\u00e9cies categorizadas como amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o, com base neste per\u00edodo de avalia\u00e7\u00f5es (reavalia\u00e7\u00f5es e novas avalia\u00e7\u00f5es), 7.841 t\u00e1xons foram categorizados como n\u00e3o amea\u00e7ados: 138 na categoria Quase Amea\u00e7ada (NT); 7.054 como Menos Preocupante (LC); 482 como Dados Insuficientes (DD); 167 como N\u00e3o Aplic\u00e1vel (NA – esp\u00e9cies com ocorr\u00eancia marginal no Brasil).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente publicou nesta semana a Portaria MMA n\u00ba 148, de 07…<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":11725692,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,17],"tags":[],"class_list":["post-11725691","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-meio-ambiente"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11725691","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11725691"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11725691\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11725693,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11725691\/revisions\/11725693"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11725692"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11725691"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11725691"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11725691"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}