{"id":11726457,"date":"2022-07-21T08:22:00","date_gmt":"2022-07-21T12:22:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11726457"},"modified":"2022-07-21T09:42:33","modified_gmt":"2022-07-21T13:42:33","slug":"com-recursos-proprios-prefeitura-vai-complementar-repasse-da-uniao-e-pagar-piso-dos-agentes-de-saude-e-endemias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/com-recursos-proprios-prefeitura-vai-complementar-repasse-da-uniao-e-pagar-piso-dos-agentes-de-saude-e-endemias\/","title":{"rendered":"Com recursos pr\u00f3prios, Prefeitura vai complementar repasse da Uni\u00e3o e pagar piso dos agentes de sa\u00fade e endemias"},"content":{"rendered":"

O prefeito Marcelo Iunes anunciou nesta quarta-feira, 20 de julho, que vai cumprir o piso salarial nacional dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade (ACS) e dos agentes de controle de endemias (ACE) do Executivo municipal. Para isso, a Prefeitura de Corumb\u00e1 vai complementar com recursos pr\u00f3prios o repasse feito pelo Governo Federal.<\/p>\n

Durante reuni\u00e3o realizada nesta manh\u00e3, com a participa\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria municipal de Sa\u00fade, Beatriz Assad, e do secret\u00e1rio municipal de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, Luiz Henrique Maia de Paula, foi decidido que todos os agentes de sa\u00fade de endemia, efetivos e contratados, ir\u00e3o receber o piso nacional.<\/p>\n

\u201cOs repasses da Uni\u00e3o feitos em maio, junho e julho n\u00e3o contemplaram todos os agentes que atuam em nossa cidade. Fizemos esse questionamento ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, mas ainda n\u00e3o tivemos uma reposta. Sendo assim, ser\u00e1 encaminhado \u00e0 C\u00e2mara, em regime de urg\u00eancia, a proposta do piso municipal da categoria\u201d, explicou o prefeito Marcelo Iunes.<\/p>\n

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Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Beatriz Assad, e adjunta, Mariluce Le\u00e3o, se reuniram hoje com representantes das categorias para anunciar a decis\u00e3o. (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o)<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cSendo aprovado pelo Legislativo, nossa proposta \u00e9 a seguinte: na folha de julho ser\u00e1 pago o novo piso nacional e os adicionais inerentes aos cargos. O retroativo de maio e junho ser\u00e1 disponibilizado no sal\u00e1rio de agosto, sendo complementado tamb\u00e9m com recurso pr\u00f3prios e, desta forma, contemplando toda a categoria\u201d, completou o prefeito de Corumb\u00e1<\/p>\n

A Portaria 2.109, de 30 de junho de 2022, estabeleceu o piso salarial de R$ 2.424,00 (dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais) para a carreira de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade, mesmo valor estabelecido aos Agentes de Controle de Endemias, de acordo com a Portaria GM\/MS 1.917, de 30 de junho de 2022, com repasse dos recursos financeiros da Uni\u00e3o para os Estados e Munic\u00edpios para o pagamento do piso salarial.<\/p>\n

Conforme a Nota Orientativa emitida nesta semana pelo Conselho das Secretarias Municipais de Sa\u00fade de Mato Grosso do Sul (COSEMS\/MS), \u201caqueles profissionais que tenham natureza de contrata\u00e7\u00e3o diversa de concurso p\u00fablico de provimento de cargo p\u00fablico efetivo, tais como processos seletivos simplificados ou contrata\u00e7\u00e3o direta, n\u00e3o est\u00e3o contemplados nas Portarias 2.109\/2022 e 1.917\/2022\u201d.<\/p>\n

Ou seja, os profissionais que n\u00e3o pertencerem ao quadro efetivo da Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u201cn\u00e3o est\u00e3o aptos a receber da Uni\u00e3o a assist\u00eancia financeira complementar visando o fortalecimento dos Programa de Sa\u00fade referidos, somente estando habilitados a receber aqueles que estejam regularmente credenciados e habilitados junto ao SNCES\u201d.<\/p>\n

No entendimento do Executivo corumbaense, a medida fere a isonomia entre os trabalhadores que exercem a mesma fun\u00e7\u00e3o. Por isso, a Prefeitura vai complementar a folha com recursos pr\u00f3prios do Munic\u00edpio. Cabe destacar tamb\u00e9m que a Prefeitura j\u00e1 vem arcando com cerca de 60% dos sal\u00e1rios dos agentes comunit\u00e1rios e de endemias, considerando o patronal as verbas acess\u00f3rias dos vencimentos (quinqu\u00eanio, hora extra, incentivo a capacita\u00e7\u00e3o e etc).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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