Projeto de Lei apresentado esta semana na C\u00e2mara Municipal de Corumb\u00e1, de autoria do vereador Marcelo Ara\u00fajo, prev\u00ea a institui\u00e7\u00e3o do Selo Empresa Amiga do Esporte e do Lazer, que tem a finalidade de estimular pessoas jur\u00eddicas a contribu\u00edrem para a melhoria da qualidade dessas atividades em Corumb\u00e1.<\/p>\n
O Projeto de Lei prev\u00ea que poder\u00e3o receber o Selo Empresa Amiga do Esporte e do Lazer, as pessoas jur\u00eddicas que empreenderem a\u00e7\u00f5es concretas como doa\u00e7\u00e3o de materiais esportivos; realiza\u00e7\u00e3o de obras de manuten\u00e7\u00e3o nos equipamentos esportivos p\u00fablicos, sob a coordena\u00e7\u00e3o e a fiscaliza\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico;<\/p>\n
Reforma e amplia\u00e7\u00e3o das \u00e1reas para a pr\u00e1tica de atividades esportivas, bem como nos equipamentos esportivos p\u00fablicos, sob a coordena\u00e7\u00e3o e a fiscaliza\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico, e na realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es que visem fomentar o esporte e o lazer.<\/p>\n
O Selo ser\u00e1 concedido em reconhecimento p\u00fablico \u00e0s a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelas pessoas jur\u00eddicas que contribuam para a melhoria da qualidade do esporte e do lazer na cidade e dever\u00e1 ser emitido pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, com validade bienal, podendo ser renovado mediante nova inscri\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, os detentores do Selo poder\u00e3o dele usufruir para fins de propaganda e divulga\u00e7\u00e3o, e o Poder Executivo poder\u00e1 avaliar anualmente a viabilidade de conceder o incentivo para Empresa Amiga, como abatimento no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), desde que cumpra os crit\u00e9rios a serem estabelecidos pelo Executivo.<\/p>\n
\u201cO esporte, quanto fen\u00f4meno social, e devido ao seu car\u00e1ter de a\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria, tem a capacidade de estar presente em diferentes estruturas sociais. Devido ao car\u00e1ter coletivo, as pessoas se organizam, em diferentes graus, em torno no esporte, podendo organizar times, equipes, e disso independente a capacidade financeira desses organizadores\u201d, observou Marcelo em sua justificativa.<\/p>\n
\u201cSabemos que o esporte \u00e9 uma importante ferramenta de sociabiliza\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de conhecimentos. Tamb\u00e9m \u00e9 um importante meio de forma\u00e7\u00e3o educacional, no sentido mais amplo da palavra. Contudo, o esporte demanda estrutura e recursos que na maioria das vezes n\u00e3o existe, o que dificulta a pr\u00e1tica e a participa\u00e7\u00e3o ampla da popula\u00e7\u00e3o\u201d, continuou.<\/p>\n
\u201cAl\u00e9m da forma\u00e7\u00e3o educacional, e da forma\u00e7\u00e3o de atletas, o esporte \u00e9, muitas vezes, a \u00fanica op\u00e7\u00e3o de lazer nas periferias da cidade. Sendo assim, a presente lei prop\u00f5e um Programa Municipal de Fomento ao Esporte, importante para o esporte na \u00e1rea educacional, na forma\u00e7\u00e3o de atletas e no esporte lazer, acreditando que a pr\u00e1tica esportiva \u00e9 direito de todos\u201d, justificou, pedindo apoio dos demais pares para aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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