Sete projetos est\u00e3o na pauta da Ordem do Dia da sess\u00e3o plen\u00e1ria desta quinta-feira (11) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Os deputados devem votar as reda\u00e7\u00f5es finais de duas propostas e apreciar as demais em discuss\u00e3o \u00fanica e em primeira discuss\u00e3o. A sess\u00e3o tem in\u00edcio \u00e0s 9h e pode ser acompanhada presencialmente ou atrav\u00e9s dos canais de Comunica\u00e7\u00e3o da Casa de Leis.<\/p>\n
Em reda\u00e7\u00e3o final, deve ser votado o\u00a0Projeto de Lei 205\/2021<\/a>, que trata sobre a forma de apresenta\u00e7\u00e3o da Bandeira do Estado de Mato Grosso do Sul. Tamb\u00e9m previsto para ser analisado em reda\u00e7\u00e3o final, o\u00a0Projeto de Lei 41\/2022<\/a>\u00a0altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei 3.641\/2009, que instituiu o Cadastro de Bloqueio do Recebimento de Liga\u00e7\u00f5es de Telemarketing.<\/p>\n Os deputados devem votar, em primeira discuss\u00e3o, tr\u00eas proposi\u00e7\u00f5es do Poder Executivo. Uma delas \u00e9 o\u00a0Projeto de Lei Complementar 06\/2022<\/a>, que altera e acrescenta dispositivo \u00e0\u00a0Lei Complementar 57\/1991<\/a>, que regulamenta artigo da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado que trata sobre parcela da receita pertencente aos munic\u00edpios.<\/p>\n Tamb\u00e9m proposto pelo Executivo, o\u00a0Projeto de Lei 192\/2022<\/a>, a ser votado em primeira discuss\u00e3o, disp\u00f5e sobre o Sistema de Transporte Rodovi\u00e1rio Intermunicipal de Passageiros de Mato Grosso do Sul e sobre os regimes de explora\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o.<\/p>\n