O Governo Federal reconheceu a decis\u00e3o do Governo do Estado em decretar emerg\u00eancia em Corumb\u00e1 e mais 13 cidades sul-mato-grossenses em virtude dos inc\u00eandios florestais. Portaria neste sentido foi publicada no \u00faltimo dia 12 no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, por parte do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional, com\u00a0 Secretaria Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil acatando o decreto n\u00ba 129 do Governo do Estado de MS, de 21 de julho de 2022.<\/p>\n
Esta decis\u00e3o, conforme o vereador Yussef Salla, refor\u00e7a a necessidade de as autoridades competentes isentarem o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) de propriet\u00e1rios que tiveram suas \u00e1reas castigadas pelas queimadas registradas na regi\u00e3o pantaneira nos \u00faltimo anos.<\/p>\n
\u201cFizemos este pedido tendo em vista a estiagem intensa nos \u00faltimos anos, o que culminou com as queimadas que destru\u00edram a plan\u00edcie pantaneira, causando preju\u00edzos enormes a todos. Por isso nada mais do que justo em isentarmos os propriet\u00e1rios rurais do ITR, para que eles possam se recuperar dos acontecimentos desses dois \u00faltimos anos, que causaram danos irrepar\u00e1veis em nossa regi\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n
\u201cO Governo do Estado j\u00e1 havia decretado emerg\u00eancia em nossa regi\u00e3o na segunda-quinzena de julho. Agora, foi a vez da Uni\u00e3o e isso s\u00f3 refor\u00e7a o nosso pedido \u00e0s autoridades competentes, para que possamos atender os aqueles propriet\u00e1rio rurais que est\u00e3o acumulando preju\u00edzos sens\u00edveis nos \u00faltimos anos\u201d, enfatizou Yussef.<\/p>\n
Pelo Decreto do Governo Estadual e pela Portaria do Governo Federal, a emerg\u00eancia atinge, al\u00e9m de Corumb\u00e1, as cidades de Anast\u00e1cio, Aquidauana, Bodoquena, Bonito, Corguinho, Coxim, Jardim, Lad\u00e1rio, Miranda, Porto Murtinho, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso e Sonora.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, conforme o secret\u00e1rio da Semagro (Secretaria de Estado de Produ\u00e7\u00e3o, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Agricultura Familiar), Jaime Verruck, o Governo do Estado por meio do decreto de emerg\u00eancia ambiental no bioma Pantanal, suspendeu toda e qualquer autoriza\u00e7\u00e3o de queima no bioma.<\/p>\n
O reconhecimento facilita as a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo tomadas pelas autoridades, na busca de apoio de estrutura de combate a inc\u00eandio florestal, como aeronaves j\u00e1 solicitadas ao Minist\u00e9rio da Defesa e do Meio Ambiente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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