Entrou em vigor no \u00faltimo dia 12, a Lei 14.448\/2022 que institui em \u00e2mbito nacional, o Agosto Lil\u00e1s como m\u00eas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher, destinado \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o para o fim da viol\u00eancia contra a mulher.<\/p>\n
A Lei estabelece que durante o m\u00eas sejam realizadas em todo o pa\u00eds a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o e esclarecimento da popula\u00e7\u00e3o sobre diversos tipos de viol\u00eancia contra a mulher, al\u00e9m de medidas que podem ser tomadas no \u00e2mbito judicial e administrativo.<\/p>\n
Um grande avan\u00e7o nas pol\u00edticas p\u00fablicas de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia que nasceu em Mato Grosso do Sul, no ano de 2016, para comemorar os 10 anos da Lei Maria da Penha, e entrou no calend\u00e1rio de eventos do Estado como a maior campanha de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher.<\/p>\n
\u201cNos sentimos extremamente felizes em saber que uma lei que nasceu aqui no Mato Grosso do Sul, agora ganhou o pa\u00eds. No decorrer destes anos alguns munic\u00edpios e estados institu\u00edram a Lei, mas agora \u00e9 diferente, ser\u00e1 uma pauta trabalhada por todos, porque essa campanha \u00e9 de todos n\u00f3s, de toda a sociedade\u201d, destaca a subsecret\u00e1ria de Pol\u00edticas P\u00fablicas para Mulheres, Rosana Leal.<\/p>\n
Em Mato Grosso do Sul, a Lei 4.069\/2016 tamb\u00e9m criou o programa \u201cMaria da Penha Vai \u00e0 Escola\u201d e nos anos seguintes foram incorporadas outras a\u00e7\u00f5es, como: Maria da Penha vai \u00e0 Igreja, Maria da Penha vai ao Campo, Maria da Penha vai \u00e0 Empresa, Maria da Penha vai \u00e0 Aldeia, Maria da Penha vai ao Quilombo, Maria da Penha vai ao Bairro, Maria da Penha vai \u00e0 Feira. E desde ent\u00e3o j\u00e1 atingiu diretamente mais de 500 mil pessoas.<\/p>\n
De acordo com a plataforma Viol\u00eancia contra as Mulheres em Dados, 30 mulheres sofrem agress\u00e3o f\u00edsica por hora. Uma menina ou mulher \u00e9 estuprada a cada 10 minutos no pa\u00eds. A cada dia, tr\u00eas mulheres s\u00e3o v\u00edtimas de feminic\u00eddio. A cada dois dias, uma travesti ou mulher trans \u00e9 assassinada. A plataforma re\u00fane pesquisas, fontes e s\u00ednteses sobre o problema no Brasil.<\/p>\n