{"id":11728187,"date":"2022-10-07T10:10:00","date_gmt":"2022-10-07T14:10:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11728187"},"modified":"2022-10-07T10:22:12","modified_gmt":"2022-10-07T14:22:12","slug":"pma-inicia-hoje-a-operacao-padroeira-do-brasil-durante-o-feriado-prolongado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/pma-inicia-hoje-a-operacao-padroeira-do-brasil-durante-o-feriado-prolongado\/","title":{"rendered":"PMA inicia hoje a Opera\u00e7\u00e3o Padroeira do Brasil durante o feriado prolongado"},"content":{"rendered":"

PMA deflagra nesta sexta-feira (7), a opera\u00e7\u00e3o Padroeira do Brasil durante o feriado prolongado, com prioridade \u00e0 preven\u00e7\u00e3o \u00e0 pesca predat\u00f3ria dentro da opera\u00e7\u00e3o\u00a0Ictiofauna<\/em><\/p>\n

Campo Grande (MS) \u2013 Desde o m\u00eas de julho, at\u00e9 o fim de setembro, a Pol\u00edcia Militar Ambiental desenvolveu a opera\u00e7\u00e3o\u00a0Pesca Legal,\u00a0<\/em>na qual\u00a0foram\u00a0autuados 75 pescadores em R$ 95,6 mil e apreendidos 423 kg de pescado e 211 redes de pesca, al\u00e9m de 14 barcos e 13 motores em menos de tr\u00eas meses de opera\u00e7\u00e3o.\u00a0No dia 1\u00ba de outubro, a PMA apertou mais a fiscaliza\u00e7\u00e3o e vigil\u00e2ncia dos cardumes, em preven\u00e7\u00e3o \u00e0 pesca predat\u00f3ria, que previa englobar a opera\u00e7\u00e3o\u00a0Padroeira do Brasil<\/strong>, tendo em vista o feriado prolongado, quando se precisa destinar ainda mais policiais nos rios, devido \u00e0 grande quantidade de pessoas nos rios e quando os cardumes j\u00e1 est\u00e3o cada vez maiores e, consequentemente, mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n

Portanto, a\u00a0partir de amanh\u00e3 (7), \u00e0s 8h00, com encerramento no dia\u00a013 (<\/strong>quinta-feira), \u00e0s 9h00, a Pol\u00edcia Militar Ambiental deflagra\u00a0a opera\u00e7\u00e3o Padroeira do Brasil,\u00a0dentro da opera\u00e7\u00e3o\u00a0Ictiofauna<\/em>. Ser\u00e3o utilizados 350 homens na fiscaliza\u00e7\u00e3o com foco especial aos trabalhos relativos \u00e0s atividades que envolvem recursos pesqueiros, tanto em rios, inclusive, mantendo vigil\u00e2ncia dos cardumes, bem como em estradas de acessos aos rios mais piscosos, para orienta\u00e7\u00f5es e, tamb\u00e9m, para evitar fugas de pescadores inescrupulosos que tentem fuga da fiscaliza\u00e7\u00e3o fluvial.<\/p>\n

Essa opera\u00e7\u00e3o de refor\u00e7o \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o nos rios do estado \u00e9 importante, tendo em vista a proximidade do per\u00edodo de piracema e, portanto, quando v\u00e1rios cardumes j\u00e1 se encontram em formados e cada vez ficam maiores. Por esta raz\u00e3o, a quantidade de turistas e pescadores se intensifica, exatamente, em raz\u00e3o das facilidades de captura do pescado neste per\u00edodo, aproveitando ainda os feriados prolongados. Dessa forma, a fiscaliza\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 est\u00e1 sendo efetuada com bastante intensidade, ser\u00e1 aumentada nos rios, com uso de todo efetivo administrativo.<\/p>\n

PREOCUPA\u00c7\u00c3O COM A RETIRADA DE PETRECHOS ILEGAIS DO RIOS<\/strong><\/p>\n

Uma das a\u00e7\u00f5es preventivas que surtem grande efeito na prote\u00e7\u00e3o dos cardumes \u00e9 a retirada de petrechos ilegais dos rios e tem sido uma das principais preocupa\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Militar Ambiental, pois o uso de petrechos proibidos como as redes de pesca, espinh\u00e9is, anz\u00f3is de galho e uso de tarrafas, pelo alto poder de captura, possui grande poder de depreda\u00e7\u00e3o de cardumes. Os Policiais\u00a0ter\u00e3o aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 retirada desses materiais ilegais.<\/p>\n

A manuten\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o e retirada desses petrechos precisam ser constantes, tendo em vista, a grande capacidade de captura e ocasionamento de mortes dos peixes, pois, os pescadores armam o material pela madrugada e ficam somente conferindo, quando n\u00e3o observam presen\u00e7a da fiscaliza\u00e7\u00e3o, o\u00a0que torna a pris\u00e3o dos elementos que armam os petrechos ilegais muito dif\u00edcil, devido ao pouco tempo que ficam nos rios.<\/p>\n

Mesmo, quando os criminosos n\u00e3o v\u00e3o conferir, por algum motivo, ou se esquecem de onde armaram, esses materiais continuam matando peixes. Dessa forma, a retirada \u00e9 preventiva \u00e0 mortandade dos peixes, bem como um preju\u00edzo financeiro aos propriet\u00e1rios.<\/p>\n

FISCALIZA\u00c7\u00c3O A OUTROS CRIMES AMBIENTAIS PELAS 26 SUBUNIDADES DA PMA<\/strong><\/p>\n

Apesar de o foco ser a pesca, a PMA fiscaliza o ambiente como um sistema complexo em que todos os entes s\u00e3o importantes e precisam estar equilibrados e, portanto, bem cuidados. Dessa forma, todas as 27 Subunidades far\u00e3o o atendimento de den\u00fancias e a fiscaliza\u00e7\u00e3o preventiva com rela\u00e7\u00e3o aos desmatamentos, explora\u00e7\u00e3o ilegal de madeira, inc\u00eandios, \u00e0s carvoarias ilegais e ao transporte de carv\u00e3o e de outros produtos florestais, ca\u00e7a, o combate ao transporte de produtos perigosos, polui\u00e7\u00e3o, bem como demais crimes contra a flora. Contra a fauna, a regi\u00e3o onde ocorre o tr\u00e1fico de papagaios neste per\u00edodo preocupante de reprodu\u00e7\u00e3o continua com um esquema de fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para evitar a retirada dos filhos dos ninhos.<\/p>\n

CRIMES ADVERSOS AOS AMBIENTAIS<\/strong>\u00a0\u2013 Em todas as opera\u00e7\u00f5es, a PMA tem prevenido e reprimido crimes de outra natureza adversa \u00e0 ambiental, dentro de sua fun\u00e7\u00e3o constitucional de Pol\u00edcia Militar. Nesta opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 diferente. Crimes como o tr\u00e1fico de drogas, de armas, contrabando, descaminho, furto e roubo de ve\u00edculos, porte e posse ilegal de arma, entre outros ser\u00e3o combatidos.<\/p>\n

ALERTA AOS PESCADORES<\/strong><\/p>\n

A PMA alerta para que as pessoas que praticar\u00e3o a pesca, que cumpram as leis, pois, mesmo com a pesca aberta,\u00a0v\u00e1rias atitudes s\u00e3o crimes, inclusive, com as mesmas penalidades de pescar em per\u00edodo de piracema<\/strong>. Exemplo: Pescar com petrechos, ou com m\u00e9todo de pesca proibidos, em quantidade superior \u00e0 permitida, ou em local proibido e capturar pescado com tamanho inferior ao permitido, ou que estejam com a pesca proibida (ex: dourado e a piracanjuba).<\/p>\n

Na parte criminal, conforme a Lei Federal\u00a0n\u00ba\u00a09.605\/12\/2\/1998, a\u00a0pessoa pode ser presa, algemada, encaminhada \u00e0 Delegacia de Pol\u00edcia, onde \u00e9 autuada em flagrante delito, podendo sair sob fian\u00e7a n\u00e3o sendo reincidente e, ainda ter todo o produto da pesca, barcos motores e ve\u00edculos apreendidos. Na reincid\u00eancia n\u00e3o h\u00e1 fian\u00e7a. Na parte administrativa, o Decreto Federal\u00a0n\u00ba\u00a06514\/22\/7\/2008, que regulamenta a parte administrativa da\u00a0Lei Federal\u00a0n\u00ba\u00a09.605\/12\/2\/1998, prev\u00ea multas de R$ 700 a R$ 100 mil reais e mais R$ 20 reais por quilo do pescado irregular.<\/p>\n

Sabe-se que a cada ano h\u00e1 um aumento da sensibiliza\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica da popula\u00e7\u00e3o, que al\u00e9m de conservar melhor os recursos naturais, tem denunciado as pessoas que insistem em infringir a legisla\u00e7\u00e3o ambiental. A confian\u00e7a que a popula\u00e7\u00e3o tem na PMA tem feito com que as den\u00fancias aumentem vertiginosamente a cada ano.<\/p>\n

INFORMA\u00c7\u00c3O RELATIVA \u00c0 LEGISLA\u00c7\u00c3O DE PESCA (Cartilha com todas as informa\u00e7\u00f5es no Portal:\u00a0www.pm.ms.gov.br<\/a>\u00a0\u2013 cidad\u00e3o\u2013 cartilha do pescador)<\/strong><\/p>\n

PEIXES COM PESCA PROIBIDA (crime \u2013 captura, transporte, industrializa\u00e7\u00e3o e armazenamento).<\/strong><\/p>\n

Dourado\u00a0<\/strong>\u2013 (Salminus brasiliensis)<\/em>\u00a0\u2013\u00a0Piracanjuba ou bracanjuba<\/strong>\u00a0\u2013 (Brycon orbignyanus)<\/em><\/p>\n

COTA PARA CAPTURA<\/strong>.<\/strong><\/p>\n

A<\/strong>\u00a0cota de captura de pescado para o pescador amador \u00e9 de apenas um exemplar de peixe nativo de qualquer peso, desde que n\u00e3o seja do tamanho inferior ao permitido, ou com captura proibida e cinco exemplares de piranha.<\/p>\n

TRANSPORTE DE PESCADO LICEN\u00c7A DE PESCSA \u2013\u00a0<\/strong>Efetuar a vistoria e lacre nos postos da PMA. Necessidade da LICEN\u00c7A DE PESCA (RETIRAR PELO PORTAL \u2013\u00a0www.imasul.ms.gov.br<\/a>). Caso n\u00e3o fa\u00e7a o lacre, h\u00e1 apreens\u00e3o do produto e multa.<\/p>\n

PETRECHOS PROIBIDOS PARA O PESCA PROFISSIONAL<\/strong>:\u00a0Cercado, pari ou qualquer aparelho fixo; do tipo el\u00e9trico, sonoro ou luminoso; Fisga, gancho ou garateia, pelo processo de lambada; Arp\u00e3o, flecha, covo, espinhel ou tarraf\u00e3o; Subst\u00e2ncia t\u00f3xica ou explosiva; Qualquer aparelho de malha (Ex: \u2013 redes e tarrafas).<\/p>\n

PERMITE-SE AO PESCADOR PROFISSIONAL<\/strong>\u00a0\u2013 Tarrafa para captura de isca (altura m\u00e1xima de 2 metros, malha entre 2 e 5 cm e linha de n\u00e1ilon com espessura m\u00e1xima de 0,50 mm); 8 (oito) anz\u00f3is de galho devidamente identificados, 5 (cinco) boias fixas (cavalinho), devidamente identificados.\u00a0Os petrechos autorizados dever\u00e3o ser identificados por plaquetas com o n\u00famero da Autoriza\u00e7\u00e3o Ambiental para Pesca Comercial emitida pelo Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul.<\/p>\n

COTA PESCADOR PROFISSIONAL<\/strong>\u00a0\u2013 400 kg por m\u00eas.<\/p>\n

RIOS ONDE \u00c9 PROIBIDA A PESCA DE QUALQUER NATUREZA (MENOS A CIENT\u00cdFICA AUTORIZADA<\/strong>):<\/p>\n

Rio Salobra<\/strong>\u00a0\u2013 Munic\u00edpio de Miranda e Bodoquena (neste rio a navega\u00e7\u00e3o \u00e9 permitida somente com motor de 4 tempos, de pot\u00eancia at\u00e9 15 hp). \u2013 C\u00f3rrego Azul \u2013 Munic\u00edpio de Bodoquena. \u2013 Rio da Prata \u2013 Munic\u00edpio de Bonito e Jardim. \u2013 Rio Nioaque \u2013 Munic\u00edpio de Nioaque e Anast\u00e1cio.<\/p>\n

Obs.: A pesca amadora e a pesca profissional n\u00e3o s\u00e3o permitidas a menos de 200 metros a montante ou a jusante das barragens, corredeiras, cachoeiras e escadas de peixe.\u00a0A PESCA<\/strong><\/p>\n

NESSES RIOS E LOCAIS \u00c9 CRIME.<\/strong><\/p>\n

RIOS E TRECHOS DE RIOS EM QUE \u00c9 PERMITIDA PESCA SOMENTE NA MODALIDADE PESQUE-SOLTE<\/strong>.<\/p>\n

Rio Negro<\/strong>\u00a0\u2013 trecho situado na conflu\u00eancia do Rio Negro com o C\u00f3rrego Lajeado, localizado pr\u00f3ximo \u00e0 cidade de Rio Negro at\u00e9 o brejo existente no limite oeste da Fazenda Fazendinha, no munic\u00edpio de Aquidauana.<\/p>\n

Rio Perdido<\/strong>\u00a0\u2013 em toda sua extens\u00e3o, compreendendo os munic\u00edpios de Bonito, Jardim, Caracol e Porto Murtinho.<\/p>\n

Rio Abobral<\/strong>\u00a0\u2013 em toda sua extens\u00e3o.<\/p>\n

O objetivo da fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 prevenir a pesca predat\u00f3ria, pois o trabalho da PMA \u00e9 preventivo. A inten\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 prender as pessoas por pesca predat\u00f3ria e sim, evitar que ela seja praticada. Com todas estas informa\u00e7\u00f5es, o desconhecimento n\u00e3o pode ser alegado. Mais informa\u00e7\u00f5es no site:\u00a0www.pm.ms.gov.br<\/a>\u00a0\u2013 servi\u00e7os \u2013 (Cartilha do Pescador).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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