O prefeito Marcelo Iunes recebeu nesta sexta-feira, 14 de outubro, a ju\u00edza diretora do Foro da Comarca de Corumb\u00e1, Luiza Vieira S\u00e1 de Figueiredo. No encontro, a titular da Vara de Fazenda P\u00fablica e Registros P\u00fablicos apresentou a programa\u00e7\u00e3o do \u2018I Congresso Internacional de Jurisdi\u00e7\u00e3o em Fronteiras\u2019, que ser\u00e1 realizado na cidade no per\u00edodo de 09 a 11 de novembro. O evento conta com apoios da Prefeitura de Corumb\u00e1, por meio da Funda\u00e7\u00e3o de Turismo do Pantanal, Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ).<\/p>\n
Ser\u00e3o tr\u00eas dias de discuss\u00f5es, com palestras e oficinas ministradas por\u00a0 integrantes do Tribunal de Justi\u00e7a de MS e de outras institui\u00e7\u00f5es\u00a0 integrantes do Poder Judici\u00e1rio nacional, tanto de \u00e2mbito estadual\u00a0 quanto federal. Estar\u00e3o presentes ainda representantes de institui\u00e7\u00f5es\u00a0 internacionais, como o alto-comissariado da ONU para refugiados e da\u00a0 UNICEF, especialistas e pesquisadores de organiza\u00e7\u00f5es nacionais e\u00a0 internacionais.<\/p>\n
\u00c0 magistrada, o prefeito destacou ser \u201cimportante para Corumb\u00e1 receber um evento de grande porte, como \u00e9 o Congresso Internacional. Vivemos numa regi\u00e3o de fronteira e \u00e9 fundamental sediarmos essa discuss\u00e3o. Temos um conv\u00edvio di\u00e1rio com nossos irm\u00e3o bolivianos e nossas cidades mant\u00eam rela\u00e7\u00f5es de interdepend\u00eancia e coexist\u00eancia\u201d, afirmou Iunes. O Congresso ser\u00e1 realizado\u00a0no Centro de Conven\u00e7\u00f5es do Pantanal.<\/p>\n
\u201cEsse congresso trabalha a ideia de que a jurisdi\u00e7\u00e3o em \u00e1rea de fronteira \u00e9 diferenciada; \u00e9 preciso uma forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de algumas mat\u00e9rias para que o juiz possa atuar na fronteira para que as suas decis\u00f5es n\u00e3o sejam dissociadas da realidade local. \u00c9 primeiro congresso que vai congregar magistrados, agentes p\u00fablicos que atuam em regi\u00e3o de fronteira e comunidade acad\u00eamica. (\u2026) N\u00f3s temos mais de quinze mil quil\u00f4metros de fronteira e, historicamente, as pol\u00edticas p\u00fablicas foram pensadas pelos grandes centros. H\u00e1 alguns anos a comunidade acad\u00eamica, em trabalhos cient\u00edficos, tem destacado essa realidade como uma regi\u00e3o espec\u00edfica que demanda aten\u00e7\u00e3o especial em pol\u00edticas p\u00fablicas que atendam a sua realidade. Esse congresso est\u00e1 dividido em cinco pain\u00e9is em que vamos discutir temas jur\u00eddicos relacionados al\u00e9m de propor solu\u00e7\u00f5es para as dificuldades e desafios que vivenciamos no dia a dia\u201d, explicou a ju\u00edza Luiza Vieira.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o o secret\u00e1rio de Governo, Luiz Ant\u00f4nio da Silva; o chefe de Gabinete, Elbio Mendon\u00e7a; e o advogado Jos\u00e9 Carlos dos Santos.<\/p>\n
Programa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O evento ter\u00e1 programa\u00e7\u00e3o diversa, com pain\u00e9is sobre temas como\u00a0 Coopera\u00e7\u00e3o na Comunica\u00e7\u00e3o de Atos Processuais e Coleta de Provas (9\/11);\u00a0 Meio Ambiente (10\/11); Grupos Vulner\u00e1veis em Fronteira (10\/11); Tr\u00e1fico\u00a0 de Drogas, de Pessoas e Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas (11\/11); e For\u00e7as de\u00a0 Seguran\u00e7a em Fronteira (11\/11).<\/p>\n Al\u00e9m dos pain\u00e9is, os inscritos\u00a0 participar\u00e3o de oficinas sobre Redes de Coopera\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria em\u00a0 Territ\u00f3rio Fronteiri\u00e7o; Corredor da Biodiversidade; Povos e Comunidades\u00a0 Tradicionais; e Criminalidade na Fronteira sob a Perspectiva de G\u00eanero.\u00a0 Haver\u00e1 ainda apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas e culturais como a Orquestra\u00a0 Revoada Pantaneira, o Moinho Cultural de Corumb\u00e1 e o Grupo de Dan\u00e7a\u00a0 Comitiva Esperan\u00e7a.<\/p>\n A programa\u00e7\u00e3o cultural para\u00a0 o final de semana ser\u00e1 organizada pelo Ex\u00e9rcito \u2013 18\u00aa Brigada de\u00a0 Infantaria de Fronteira, no dia 12, em Corumb\u00e1, e pela Marinha do Brasil\u00a0 (6\u00ba Comando do Distrito Naval) no dia 13, em Lad\u00e1rio.<\/p>\n As inscri\u00e7\u00f5es est\u00e3o abertas. At\u00e9 15 de outubro apenas integrantes da magistratura poder\u00e3o se inscrever. De 16 a 25 de outubro ser\u00e1 a vez de agentes p\u00fablicos que atuam na regi\u00e3o de fronteiras e acad\u00eamicos que desejam participar do congresso \u2013 em ambos os casos as inscri\u00e7\u00f5es devem ser feitas pelo\u00a0https:\/\/educa.enfam.jus.br\/inscricao-congresso-internacional-jurisdicao-em-fronteiras<\/u><\/a>. A confirma\u00e7\u00e3o ser\u00e1 enviada por e-mail, bem como o link para cadastro nas oficinas, que \u00e9 obrigat\u00f3rio.<\/p>\n O \u2018I Congresso Internacional de Jurisdi\u00e7\u00e3o em Fronteiras\u2019 \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o conjunta do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul (TJMS), por\u00a0 meio da Escola Judicial (Ejud\/MS), com a Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e\u00a0 Aperfei\u00e7oamento de Magistrados (Enfam). O congresso \u00e9 uma iniciativa do\u00a0 mestrado da Enfam, do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito da UFRN\u00a0 (PPGD\/UFRN) e do mestrado em Estudos Fronteiri\u00e7os da Universidade\u00a0 Federal do Mato Grosso do Sul (CPAN\/ UFMS).<\/p>\n