Os deputados devem votar nesta ter\u00e7a-feira (18), durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), propostas relativas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as, mulheres, pessoas com defici\u00eancia, al\u00e9m de uma mat\u00e9ria que visa \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o de catadores de material recicl\u00e1vel. Os projetos ser\u00e3o apreciados em reda\u00e7\u00e3o final e em segunda discuss\u00e3o.<\/p>\n
Entre as propostas a serem votadas em reda\u00e7\u00e3o final, est\u00e1 o\u00a0Projeto de Lei 92\/2022<\/a>. A proposi\u00e7\u00e3o estabelece princ\u00edpios para o atendimento especializado aos \u201c\u00d3rf\u00e3os do Feminic\u00eddio: Aten\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Estado de Mato Grosso do Sul\u201d. O objetivo \u00e9 assegurar a prote\u00e7\u00e3o integral e o direito humano das crian\u00e7as e dos adolescentes, cujas m\u00e3es foram v\u00edtimas de feminic\u00eddio.<\/p>\n Tamb\u00e9m deve ser votada a reda\u00e7\u00e3o final do\u00a0Projeto de Lei 209\/2022<\/a>, que cria o \u201cDia Estadual do Catador e Catadora de Materiais Recicl\u00e1veis do Estado do Mato Grosso do Sul\u201d, a ser comemorado, anualmente, no dia 7 de junho. A proposta visa o reconhecimento desses trabalhadores como agentes ambientais.<\/p>\n Em segunda discuss\u00e3o, est\u00e1 pautado o\u00a0Projeto de Lei 50\/2022<\/a>, que institui o programa \u201cMulheres contra a Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar\u201d. A proposta estabelece que profissionais da \u00e1rea de beleza e est\u00e9tica sejam multiplicadores de informa\u00e7\u00e3o contra a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar.<\/p>\n